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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 360/2020

Seção
1
Data
Edição
224
Página
55
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Seu processo

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252 Despacho Relação nº 360/2020

    832.458/2016 MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°3110/2020/DIREM-MG/GER-MG

54 processos · 17 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.460/2018

    ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA

    OF. N°246/2020/UAPM - MG/GER - MG

  • 830.299/2018

    OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

    OF. N°323/2020/SECOR-MG/GER-MG e Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda.

  • 831.048/2019

    HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

    OF. N°326/2020/SECOR-MG/GER-MG e Serg Participações e Empreendimentos Ltda

  • 831.403/2017

    EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°327/2020/SECOR-MG/GER-MG e Alex Sandro Abreu de Paula Me

  • 832.744/2014

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°332/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 833.117/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°328/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 833.114/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°331/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 833.115/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°330/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 833.116/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°329/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.391/2013

    SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°325/2020/SECOR-MG/GER-MG e Helena Maria Carvalho Vianna da Costa

  • 832.078/2018

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°339/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.079/2018

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°340/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.184/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°341/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.185/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°342/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.076/2018

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°337/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 831.174/2016

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°335/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.586/2014

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°334/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 833.118/2013

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°349/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.982/2014

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°348/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

  • 832.981/2014

    MINERACAO COLINA LTDA

    OF. N°347/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 830.098/2015

    LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50

    Alvará n°8.248/2016

  • 831.943/2014

    MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78

    Alvará n°16.799/2015

  • 830.081/2020

    GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72

    Alvará n°3.106/2020

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 831.697/1993

    VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita-Poços de Caldas/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 831.776/2016

    LUIZ MAURO DE FREITAS

    Alvará n°1.328/2017 - Cessionario:830.547/2018.-MINAS GRANITO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 832.273/2015

    SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.

    OF. N°3108/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.303/2004

    DANIEL VANTIL

    OF. N°3102/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.458/2016

    MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°3110/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.723/2012

    IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

    OF. N°3103/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.264/2009

    MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.

    OF. N°3109/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

  • 830.590/2012

    JOSE CARDOSO DE SOUZA

    AI N°7731/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref.

  • 930.825/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 833.145/1993

    PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME

    OF. N°458/2020/UAPC-MG/GER-MG

  • 006.763/1953

    CSN MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°559/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 801.351/1978

    NEXA RECURSOS MINERAIS S A

    OF. N°531/2020/DFMIM - MG/GER - MG

  • 003.671/1960

    EXTRATIVA MINERAL LTDA

    OF. N°533/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 005.962/1956

    ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

    OF. N°527/2020/DFMIM - MG/GER - MG

  • 932.705/2011

    GERDAU ACOMINAS S/A

    OF. N°556/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 002.771/1935

    FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

    OF. N°557/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 024.331/1935

    VALE S A

    OF. N°560/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 801.351/1978

    NEXA RECURSOS MINERAIS S A

    OF. N°530 e 578/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 003.671/1960

    EXTRATIVA MINERAL LTDA

    OF. N°534/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°407/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 120 dias Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 120 dias Código ANM 459

  • 003.671/1960

    EXTRATIVA MINERAL LTDA

    AI N° 8361, 8362, 8363, 8364, 8365, 8366, 8367, 8368/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Determina a desinterdição da lavra

Código ANM 444

  • 932.705/2011

    GERDAU ACOMINAS S/A- N° do Termo de desinterdição:43/2020/GER-MG/DFMIM-MG, de 19/11/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.170/2015

    GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

    OF. N°2749 e 2750/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 830.398/2005

    G& & A MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°247/2020/UAPM-MG/GER-MG

  • 832.912/2005

    MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

    OF. N°528/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.879/2003

    VALE S A

    OF. N°543/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 831.287/2015

    NEXA RECURSOS MINERAIS S A

    OF. N°554/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 832.378/2005

    FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°555/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 831.013/1983

    ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA

    OF. N°558/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

Código ANM 1045

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 832.015/2001

    IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.485/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21

  • 832.014/2001

    IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.632/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21

  • 831.180/2009

    JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- n° 7154/2010 - Cessionário: ZAP MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.430.508/0001-09

  • 830.707/2009

    DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 6951/2010 - Cessionário: SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME- CNPJ 03.475.763/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

Código ANM 566

  • 833.191/2008

    OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME

    Alvará n°14.056/2009 - Cessionario:830.361/2019-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CNPJ 07.836.127/0001-94

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra

Código ANM 603

  • 831.544/2007

    EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:830.216/2019 e 830.217/2019-Mineração Mata Verde Ltda. Me

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 360/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.460/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°246/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°323/2020/SECOR-MG/GER-MG e Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda.

831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°326/2020/SECOR-MG/GER-MG e Serg Participações e Empreendimentos Ltda

831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°327/2020/SECOR-MG/GER-MG e Alex Sandro Abreu de Paula Me

832.744/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°332/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.117/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°328/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.114/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°331/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.115/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°330/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.116/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°329/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°325/2020/SECOR-MG/GER-MG e Helena Maria Carvalho Vianna da Costa

832.078/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°339/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.079/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°340/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.184/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°341/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.185/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°342/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.076/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°337/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.174/2016-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°335/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.586/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°334/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.118/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°349/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.982/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°348/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.981/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°347/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.098/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.248/2016

831.943/2014-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°16.799/2015

830.081/2020-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°3.106/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.697/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Bauxita-Poços de Caldas/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Alvará n°1.328/2017 - Cessionario:830.547/2018.-MINAS GRANITO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°3108/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°3102/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3110/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°3103/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°3109/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.590/2012-JOSE CARDOSO DE SOUZA-AI N°7731/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.825/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°458/2020/UAPC-MG/GER-MG

006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°559/2020/DFMIM-MG/GER-MG

801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°531/2020/DFMIM - MG/GER - MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°533/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.962/1956-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°527/2020/DFMIM - MG/GER - MG

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°556/2020/DFMIM-MG/GER-MG

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°557/2020/DFMIM-MG/GER-MG

024.331/1935-VALE S A-OF. N°560/2020/DFMIM-MG/GER-MG

801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°530 e 578/2020/DFMIM-MG/GER-MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°534/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°407/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 120 dias

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 8361, 8362, 8363, 8364, 8365, 8366, 8367, 8368/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Determina a desinterdição da lavra(444)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- N° do Termo de desinterdição:43/2020/GER-MG/DFMIM-MG, de 19/11/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2749 e 2750/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°528/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.879/2003-VALE S A-OF. N°543/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°554/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.378/2005-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°555/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.013/1983-ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°558/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR & FILHOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.485/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.632/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21

831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- n° 7154/2010 - Cessionário: ZAP MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.430.508/0001-09

830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 6951/2010 - Cessionário: SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME- CNPJ 03.475.763/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME- Alvará n°14.056/2009 - Cessionario:830.361/2019-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CNPJ 07.836.127/0001-94

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:830.216/2019 e 830.217/2019-Mineração Mata Verde Ltda. Me

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.217/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

830.216/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2020, p. 55

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