Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
010.181/1967-VALE S A- Decreto nº 82.969/1979 - Bloqueado em 06.01.2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 39/2020
Fase de
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
810.330/1968-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 386/1985 - Bloqueado em 06.01.2016
012.360/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 198/1985 - Bloqueado em 06.01.2016
011.207/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.287/1985 - Bloqueado em 06.01.2016
010.181/1967-VALE S A- Decreto nº 82.969/1979 - Bloqueado em 06.01.2016
004.099/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 2.356/1980 - Bloqueado em 06.01.2016
003.501/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 229/1999 - Bloqueado em 06.01.2016
003.500/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 366/1979 - Bloqueado em 06.01.2016
002.263/1967-VALE S A- Decreto nº 78.580/1976 - Bloqueado em 06.01.2016
000.941/1964-VALE S A- Decreto nº 78.580/1976 - Bloqueado em 06.01.2016
002.680/1963-VALE S A- Decreto nº 82.513/1978 - Bloqueado em 06.01.2016
001.246/1963-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 965/1980 - Bloqueado em 06.01.2016
001.016/1963-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 619/1981 - Bloqueado em 06.01.2016
008.774/1961-VALE S A- Decreto nº 58.628/1996 - Bloqueado em 06.01.2016
007.248/1961-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.503/1981 - Bloqueado em 06.01.2016
001.791/1961-VALE S A- Decreto nº 64.191/1969 - Bloqueado em 06.01.2016
008.337/1960-VALE S A- Decreto nº 70.511/1972 - Bloqueado em 06.01.2016
007.182/1960-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 983/1980 - Bloqueado em 06.01.2016
004.312/1960-VALE S A- Decreto nº68.193/1971 - Bloqueado em 06.01.2016
002.692/1959-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 754/1989 - Bloqueado em 06.01.2016
000.890/1953-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 178/2004 - Bloqueado em 06.01.2016
002.132/1952-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 455/1982 - Bloqueado em 06.01.2016
002.355/1941-VALE S A- Decreto nº 79.635/1977 - Bloqueado em 06.01.2016
002.354/1941-VALE S A- Decreto nº 79.649/1977 - Bloqueado em 06.01.2016
004.644/1936-VALE S A- Manifesto de Mina nº 647/1937 - Bloqueado em 06.01.2016
000.577/1936-VALE S A- Manifesto de Mina nº 429/1936 - Bloqueado em 06.01.2016
024.331/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 193/1935 - Bloqueado em 06.01.2016
002.620/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 186/1935 - Bloqueado em 06.01.2016
000.847/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 16/1935 - Bloqueado em 06.01.2016
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
- 010.181/1967
- 810.330/1968
- 012.360/1967
- 011.207/1967
- 004.099/1967
- 003.501/1967
- 003.500/1967
- 002.263/1967
- 000.941/1964
- 002.680/1963
- 001.246/1963
- 001.016/1963
- 008.774/1961
- 007.248/1961
- 001.791/1961
- 008.337/1960
- 007.182/1960
- 004.312/1960
- 002.692/1959
- 000.890/1953
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2020, p. 122