DESPACHO SIM-ANP Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080900053 Seção 1 811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS 810.180/2015-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI 810.500/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.236/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1999,46 ha para 49,6 ha-AREIA-Capivari do Sul e Viamão/RS 810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1999,54 para 49,6- AREIA-Capivari do Sul/RS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.893/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA 810.229/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME 810.652/2003-CARLOS ALBERTO TEDESCO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.184/2021-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME-OF. N°24207/2021 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23913/2021 810.074/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24256/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.584/2020-CELSO SILVA GALIMBERTI 810.101/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.284/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.039/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23834/2021/SEREM- MS/ANM 868.045/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24439/2021/SEREM- MS/ANM 868.036/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24575/2021/SEREM- MS/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.042/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°23836/2021/SEFAM-MS/ANM 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença N° 15/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/07/2025 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 07/06/2025 868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA ME- Registro de Licença N° 6/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/06/2026 Determina a desinterdição da lavra(1196) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2021, de 05/08/2021 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019-DOU de 28/06/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.140/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°989/2020 864.032/2020-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2799/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.156/2013-JULIANO DUTRA E SILVA-ALVARÁ N°8179/2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- Início:30/10/2019-Término:30/10/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.070/2020-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-OF. N°24463/2021/CAREAS-TO/ANM 864.227/2020-MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.222/2020-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.235/2020-RIO GRANITO LTDA 864.234/2020-RIO GRANITO LTDA 864.233/2020-RIO GRANITO LTDA 864.223/2020-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.038/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 864.039/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 864.037/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 864.036/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 864.035/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 864.160/2021-CELSO SILVERIO SILVA MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 338/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831593/2017 - GILBERTO BITTENCOURT - Alvará de Pesquisa nº 3576. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 339/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831626/2017 - Simbel Construções e Empreendimentos Ltda - Alvará de Pesquisa nº SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.211779/2020-97, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS no Município de Macaé/RJ, referente a construção do gasoduto Cabiunas - REDUC - GASDUCIII de interligação entre os dutos GASDUC III da NTS e GASCAV da TAG, para que seja possível transferência do gás entre transportadoras, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 1453059, SEI nº 1414622, SEI n° 1414623 e SEI n° 1414624. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br. Informo que a documentação apresentada pela empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 894, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta nos Pareceres nº 208/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1412032) e nº 286/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1516789), no âmbito do processo nº 48610.207016/2021-22, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cassarongongo sob contrato com a operadora PetroRecôncavo S.A. / Contrato nº 48000.003640/97-86. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 895, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Parecer nº 293/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1527353), no âmbito do processo nº 48610.207020/2021-91, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Gomo sob contrato com a operadora PetroRecôncavo S.A./ Contrato nº 48000.003656/97- 16. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 896, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Parecer nº 292/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1524493), no âmbito do processo nº 48610.207018/2021-11, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Fazenda Belém (Recôncavo) sob contrato com a operadora PetroRecôncavo S.A./ Contrato nº 48000.003649/97-51. MARIANA RODRIGUES FRANCA