requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 571/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.229/2003-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 832.506/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A 833.168/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.092/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.027/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 833.646/2011-VALE S A 830.071/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 830.077/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 833.372/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 833.385/2013-JOÃO VIANA LELIS 834.019/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.156/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.242/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.243/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.810/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.811/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.870/2014-VALE S A 831.085/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 831.086/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 831.686/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.625/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.485/2006-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME -Alvará N°3472/2013 834.705/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°14793/2009 830.582/2010-GEORGES CHAGAS SCHWARZSTEIN -Alvará N°9806/2014 833.840/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 830.068/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°5696/2014 834.266/2012-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO -Alvará N°5949/2013 830.902/2013-MANABI S A -Alvará N°2266/2015 832.944/2013-JVM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°10305/2014 830.809/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1320/2015 831.030/2014-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 241/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.124/2007-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS 850.137/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 850.142/2015-GISELLE CORINA FERREIRA RIBEIRO 850.147/2015-JOÃO ALVES SOUSA 55050980291 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA N E TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.162/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.499/2006-BRAZMIN LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.140/2007-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LT- DA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 856.623/1994-EDIVALDO DE VILHENA AMARAL 851.703/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.704/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.708/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.711/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.712/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.715/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 857.933/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.935/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.377/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°677/2015 850.541/2003-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°678/2015 850.305/2012-J D VIANA EPP-OF. N°712/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Marca ''Jucá''/Fonte Kauã - Embalagem de 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°713/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1774/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.441/1983-VALE S A- ALVARA n° 2.743/1984 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.439/2012-ORNÉLIO HINTERHOLZ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.255/2002-JOSÉ MAURO DE SOUSA 850.985/2014-GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 851.169/1991-Daniel Pereira da Silva 851.170/1991-Daniel Pereira da Silva 851.171/1991-Daniel Pereira da Silva 851.172/1991-Daniel Pereira da Silva 851.173/1991-Daniel Pereira da Silva 851.174/1991-Daniel Pereira da Silva 851.175/1991-Daniel Pereira da Silva 851.176/1991-Daniel Pereira da Silva 851.177/1991-Daniel Pereira da Silva 851.178/1991-Daniel Pereira da Silva 851.179/1991-Daniel Pereira da Silva 851.180/1991-Daniel Pereira da Silva 851.181/1991-Daniel Pereira da Silva 851.182/1991-Daniel Pereira da Silva 851.183/1991-Daniel Pereira da Silva 851.184/1991-Daniel Pereira da Silva 851.185/1991-Daniel Pereira da Silva 851.186/1991-Daniel Pereira da Silva 851.187/1991-Daniel Pereira da Silva 851.188/1991-Daniel Pereira da Silva 851.189/1991-Daniel Pereira da Silva 851.190/1991-Daniel Pereira da Silva 851.191/1991-Daniel Pereira da Silva 851.192/1991-Daniel Pereira da Silva 851.193/1991-Daniel Pereira da Silva 851.194/1991-Daniel Pereira da Silva 851.195/1991-Daniel Pereira da Silva 851.196/1991-Daniel Pereira da Silva 851.197/1991-Daniel Pereira da Silva 851.198/1991-Daniel Pereira da Silva 851.199/1991-Daniel Pereira da Silva 851.200/1991-Daniel Pereira da Silva THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 303/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.012/2008-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-AI N°213/2015 846.300/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°215/2015 846.404/2008-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°216/2015 846.568/2008-MARIA DO SOCORRO FERNANDES ALENCAR-AI N°217/2015 846.138/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°214/2015 RELAÇÃO N o- 304/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.087/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°860/2015 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°858/2015 RELAÇÃO N o- 305/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°230/2015 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.087/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI N°231/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRA- MAS LTDA EPP - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 39/2009, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) - Substância:Argila", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 65,44 ha para 21,60 ha - 815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 133/2013, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "...área de 237,32 ha para 49,89 ha", Leia-se: "...área de 237,32 ha para 45,89 ha" 815.249/2010-ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 13/06/2004, Relação n° 89/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Área de 609,46 ha para 46,57 ha", Leia-se: "...Área de 609,46 ha para 46,54 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.059/2015-SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI - Publicado DOU de 31/08/2015, Relação n° 176/2015, Seção I, pág. 126- Onde se lê: "...Cessionário: SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI- CNPJ nº 08055551/0001-64", Leia-se: "...Cessionário: VOLARE EM- PREENDIMENTOS LTDA-CNPJ nº 08055551/0001-64" RELAÇÃO N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°3789/2015 815.212/2014-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°3783/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°618/2012 - Cessionario:815.449/2015-JAIME GRUBER- CPF ou CNPJ 693145279-72 815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA- Alvará n°11047/2014 - Cessionario:815.436/2015-MARIA ANGELITA MA- FRA ME- CPF ou CNPJ 08951769/0001-05 815.028/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2427/2015 - Cessionario:815.545/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.254/2015-VANDERLEI BELLETTI- Cessionário:NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 18194468/2001-20- Alvará n°5737/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°3782/2015 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3782/2015 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3808/2015 815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3792/2015 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3809/2015 815.183/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3801/2015 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°3810/2015 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA.-OF. N°3811/2015 815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3807/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGU-