Alvará n°8.036/2016 — página do DOU de 19/07/2018

. GLP/SE0228370 SAULO BARRETO AMORIM 05535367532 14.362.183/0001-08 48610.000517/2015-31 . GLP/PR0227485 SEBASTIAO CARLOS FABRINI - LOGISTICA - ME 14.172.063/0001-30 . GLP/GO0237749 SIVAL DA COSTA RIBEIRO 89708660191 26.474.595/0001-00 48610.014516/2016-55 . SPACE GAS COMERCIO LTDA ME 03.391.451/0001-95 48610.003564/2005-65 . GLP/GO0203652 SUPERMERCADO NOVA ECONOMIA LTDA 48610.017448/2010-91 . 001/GLP/PR0002561 SUPIMPA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 05.976.408/0001-17 48610.010283/2004-88 . GLP/AL0239556 TENORIO E WANDERLEY COMERCIO DE GAS LTDA 26.478.986/0001-01 48610.000396/2017-90 . GLP/SC0238496 VALDECIR CAMARGO LUNARDI 02629055906 26.359.716/0001-73 48610.015037/2016-56 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 31/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.055/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:Adilho Aquino Rigo- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°8.036/2016 844.056/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:Adilho Aquino Rigo- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°8.037/2016 844.057/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:Adilho Aquino Rigo- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°8.038/2016 844.067/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:Adilho Aquino Rigo- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°8.042/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.199/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 13,53 para 6,33-Mármore (revestimento) e Calcário (industrial) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.012/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- ALVARÁ N°2.067/2014 844.092/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- ALVARÁ N°2.070/2014 844.093/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- ALVARÁ N°2.071/2014 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 32/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 844.017/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME - DOU de 07/03/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 33/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.065/2017-JAIRES SILVA SANTANA 00907735435- Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em 30/05/2038 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 99/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.234/2017-DNPM/ES 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3.578/2013-DNPM/ES 896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°2.640/2015-DNPM/ES 896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA-OF. N°2.091/2015-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.114/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.140/2014-ROSANA GUIDONI MARGON- Cessionário:CERÂMICA IMPERIAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.357.433/0001-55- Alvará n°Parte do alvará 1.857/2012 896.078/2016-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°8.669/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 963,77 ha para 550,10 ha-ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME-AI N°0218/2018-DNPM/ES 896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0237/2018-DNPM/ES 896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0236/2018-DNPM/ES 896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0228/2018-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0231/2018-DNPM/ES 896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0235/2018-DNPM/ES 896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0234/2018-DNPM/ES 896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0233/2018-DNPM/ES 896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0232/2018-DNPM/ES 896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0238/2018-DNPM/ES 896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0230/2018-DNPM/ES 896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0229/2018-DNPM/ES 896.264/2014-J. RUFINO ME-AI N°0219/2018-DNPM/ES 896.419/2014-ANTÔNIO DANIEL FASSARELLA-AI N°0226/2018-DNPM/ES 896.463/2014-ENRICO TONIATO-AI N°0227/2018- DNPM/ES 896.352/2015-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°0239/2018-DNPM/ES 896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0220/2018-DNPM/ES 896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0221/2018-DNPM/ES 896.369/2015-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0222/2018-DNPM/ES 896.372/2015-JM TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0240/2018-DNPM/ES 896.376/2015-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-AI N°0223/2018-DNPM/ES 896.377/2015-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME-AI N°0224/2018-DNPM/ES 896.391/2015-LAUER GRANITOS EIRELI ME-AI N°0225/2018-DNPM/ES Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- Alvará n°6.874/2012 - Cessionario:896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME- CNPJ 05.343.456/0001-78 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.114/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.305/2018-DNPM/ES 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°1.261/2018-DNPM/ES 896.327/2006-GRANAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.254/2018-DNPM/ES 896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.245/2018-DNPM/ES 896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°1.244/2018-DNPM/ES 896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.246/2018-DNPM/ES 896.294/2013-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°1.270/2018-DNPM/ES 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.306/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.495/2013-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°1.300/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 896.072/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°1.278/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.267/2018-DNPM/ES 896.199/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.263/2018-DNPM/ES 896.200/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.264/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.549/2016-DNPM/ES 896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.437/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME- AI N°001/2013-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 98/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 29/08/2017 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- AI N°669/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.110/2014-DNPM/ES-DOU de 23/09/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°1.298/2016-DNPM/ES-DOU de 18/07/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 70/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA