ALVARÁ Nº 6.234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091300077 Seção 1 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.194/2021-MOACYR RIBEIRO JR ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 434/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Alexander Machado Orsi, CPF nº xxx.091.xxx-23, Processo Minerário nº 48408.880001/2013-07, Processo de Cobrança nº 48063.980132/2021-33, Notificação Administrativa nº 89/2016 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 28.691,33. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, CPF nº xxx.244.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880192/2012-18, Processo de Cobrança nº 48063.980160/2021-51, Notificação Administrativa nº 74/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.396,06. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 448/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Alexander Machado Orsi, CNPJ/CPF nº xxx.091.xxx-23, Processo Minerário nº 48408.880002/2013-43, Processo de Cobrança nº 48063.980134/2021-22, Notificação Administrativa nº 98/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 32.215,28. Alexander Machado Orsi, CNPJ/CPF nº xxx.091.xxx-23, Processo Minerário nº 48408.880002/2013-43, Processo de Cobrança nº 48063.980136/2021-11, Notificação Administrativa nº 83/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 31.409,40. Amazonrios Navegação e Transporte Ltda, CNPJ/CPF nº 20.708.134/0001-79, Processo Minerário nº 48408.880007/2018-81, Processo de Cobrança nº 48063.980254/2021-20, Notificação Administrativa nº 113/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 42.326,40. Amazonrios Navegação e Transporte Ltda, CNPJ/CPF nº 20.708.134/0001-79, Processo Minerário nº 48408.880007/2018-81, Processo de Cobrança nº 48063.980270/2021-12, Notificação Administrativa nº 131/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.062,89. Anderson Clayton da Mota Lima, CNPJ/CPF nº xxx.318.xxx-04, Processo Minerário nº 48408.880104/2014-40, Processo de Cobrança nº 48063.980147/2021-00, Notificação Administrativa nº 109/2016 - Superintendência DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 164,37. Caio Cesar Monteiro Carvalho, CNPJ/CPF nº xxx.706.xxx-20, Processo Minerário nº 48075.886085/2019-89, Processo de Cobrança nº 48075.986195/2021-64, Notificação Administrativa nº 134/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.437,57. Eco Florestal Comércio de Madeira Ltda, CNPJ/CPF nº 10.818.684/0001-97, Processo Minerário nº 48408.880163/2012-56, Processo de Cobrança nº 48063.980190/2021-67, Notificação Administrativa nº 305/2015 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.274,64. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, CNPJ/CPF nº xxx.244.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880219/2012-72, Processo de Cobrança nº 48063.980174/2021-74, Notificação Administrativa nº 90/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.639,20. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, CNPJ/CPF nº xxx.244.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880219/2012-72, Processo de Cobrança nº 48063.980176/2021-63, Notificação Administrativa nº 75/2019 - Gerência Regional da ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.522,53. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, CNPJ/CPF nº xxx.244.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880370/2011-20, Processo de Cobrança nº 48063.980162/2021-40, Notificação Administrativa nº 63/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.669,13. Maria Aparecida de Aguiar Dinato, CNPJ/CPF nº xxx.981.xxx-72, Processo Minerário nº 48075.886134/2019-83, Notificação Administrativa nº 129/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 889,09. Milena Vieira Freire, CNPJ/CPF nº xxx.118.xxx-83, Processo Minerário nº 48408.880380/2010-84, Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88, Notificação Administrativa nº 51/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 45.252,89. Paulo Carlos de Carli, CNPJ/CPF nº xxx.633.xxx-49, Processo Minerário nº 48408.880191/2013-54, Processo de Cobrança nº 48063.980635/2020-28, Notificação Administrativa nº 93/2016 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.154,80. Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda, CNPJ/CPF nº 04.826.202/0001- 48, Processo Minerário nº 27208.880807/1985-69, Notificação Administrativa nº 32/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 42.207,65. Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda, CNPJ/CPF nº 04.826.202/0001- 48, Processo Minerário nº 27208.880806/1985-14, Processo de Cobrança nº 48063.980212/2021-99, Notificação Administrativa nº 55/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 7.272,01. Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda, CNPJ/CPF nº 04.826.202/0001- 48, Processo Minerário nº 27208.880809/1985-58, Processo de Cobrança nº 48063.980213/2021-33, Notificação Administrativa nº 57/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 7.701,93. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 449/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a defesa interposta NÃO FOI ACATADA; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou interpor recurso contra o débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 48403.930015/2017-44. Processo Minerário nº: 27203.832181/2000-14. Notificada: Brazminco Ltda. CNPJ: 01.983.557/0001-52 Notificação Administrativa nº: 1703/2011, 2058/2011 e 2060/2011 Valor: R$ 12.702,57. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 153/2004- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78 870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 265/2007- Cessionário:JJ MÁRMORES E PEDRAS DECOR AT I V A S LTDA- CNPJ 03.692.737/0001-00 866.131/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Portaria de Lavra nº 447/2009- Cessionário:SÃO GREGÓRIO MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 10.745.482/0001-62 866.128/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Portaria de Lavra nº 143/2007- Cessionário:SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVIÇOS DE MERGULHO LTDA- CNPJ 30.223.431/0001-88 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800525/2021-52-IRABSON MOTA CAVALCANTE (Documento SEI: 2966963) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.235, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896231/2021-99-MINERACAO PAUMAR LTDA (Documento SEI: 2966968) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871650/2021-77-Vítor Loureiro Souto (Documento SEI: 2966967) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820191/2021-72-MARIA LEONILDA ZACCARELLI CALDEIRA (Documento SEI: 2969801) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820192/2021-17-AUGUSTO JOSE FERNANDES FAGALI (Documento SEI: 2969855) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830855/2021-00-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 2969986) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800626/2021-23-Rumenig de Sales Rego (Documento SEI: 2966356) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 323/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)