Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.219/2012-MOISÉS SANTOS DUARTE 866.259/2012-RODRIGO DE CARLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.396/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°208/12 866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°49/2012 867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/12 866.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°220/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.054/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.282/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°10157/2010 - Cessionario:866.303/2012-Dirson Granemann Hofmann- CPF ou CNPJ 386.354.709-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°134/12 866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-OF. N°133/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.381/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°130/12 867.382/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°130/12 866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO- OF. N°131/12 866.088/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12 866.089/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12 866.090/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12 866.091/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.816/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°12292/2006 866.817/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°12293/2006 866.017/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°10850/2009 866.078/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°10843/2009 866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Valcir C Ambrosio & Cia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.545.056/0001-73- Alvará n°11359/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.378/2011-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.378/2011-Rio Novo Mineração Ltda, Mineração Santa Elina Ind. e Comércio S/A e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.003/2008-JOÃO BATISTA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°76/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos 866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG N°73/2012 de 04/07/2012 - Prazo 05 anos 866.028/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°75/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos 866.029/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°74/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos 866.099/2012-DAVI GOSI FRANÇA - PLG N°77/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.571/2008-JOSÉ IVAN PAULA DO NASCIMENTO 867.166/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.168/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.169/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.171/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.195/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.166/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.168/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.169/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.171/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.195/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença n°40/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 29/07/2019 866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME-Registro de Licença n°39/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 18/06/2015 866.170/2012-SEBASTIÃO CONSONE FILHO-Registro de Licença n°38/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 19/03/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.744/2011-SILVONEI SILVERIO DE LIMA 866.331/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME 866.384/2012-VALDEVINO TEIXEIRA SENA 866.408/2012-E. AGUIAR COMERCIO EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.617/2010-ZIMMERMANN DO AMARANTE & BIENSFELD LTDA 866.908/2010-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA 866.590/2011-E C S S OLIVEIRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.453/2003-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença No.:05/2006 - Vencimento em 28/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.- Cessionário:Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ 05.872.541/0001-23- Registro de Licença n°093/2011- Vencimento da Licença: 31/12/2019 JOSE DA SILVA LUIZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°746/12 Defere pedido de reconsideração(262) 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-MIRANDA/MS - Guia n° 01/2012 e 02/2012-20.000toneladas (por Guia)-Calcário e Brita- Validade:29/06/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°773/12 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°761/12 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°766/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°765/12 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°760/12 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°763/12 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°769/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:25/2004 - Vencimento em 01/07/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME- Cessionário:CHAIM & ROSA LTDA ME- CNPJ 14.855.958/0001-79- Registro de Licença n°17/2010- Vencimento da Licença: 20/06/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°175/11 Aceita a defesa apresentada(1192) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°221.44.046/12 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.045/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°12/2012 de 02/07/2012-Vencimento em 01/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°749/12 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°749/12 868.431/2011-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. N°774/12 868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME-OF. N°762/12 868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°755/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.131/2012-ODIR PIEREZAN 868.132/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.135/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME 868.144/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME 868.145/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME 868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO 868.108/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 868.110/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 868.111/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 868.112/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 300.623/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 471/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°13480/08 832.510/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3055/04 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ 833.280/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°13619/08 831.494/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°16592/08 831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°11283/08 831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11046/08 832.013/2007-ODILON PARAGUAI-ALVARÁ N°11235/08 832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES-ALVARÁ N°2209/08 834.143/2008-AREIAL TRÊS MUNHOS LTDA-ALVARÁ N°312/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.127/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LT- DA.-ALVARÁ N°6913/02 834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°2686/09 832.279/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°9501/09 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-ALVARÁ N°3463/09 834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-ALVARÁ N°6618/09 834.447/2008-CENTURION SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14454/09 830.529/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4442/10 RELAÇÃO N o- 472/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.879/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-OF. N°3246/12-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2911/12-FISC 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°3656/12-FISC 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°3682/12- FISC 831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°3691/12-FISC 830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2925/12-FISC