Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 14137/2011-820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA EPP 14138/2011-820.590/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. 14139/2011-820.688/2009-DEVANIR CHICARELLI ME 14140/2011-820.689/2009-DEVANIR CHICARELLI ME 14141/2011-820.975/2010-JOABE JOSE BARBOSA 14142/2011-820.978/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. 14143/2011-820.983/2010-BENEDITO NOVAES GUIMARÃES FI 14144/2011-820.985/2010-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA. 14145/2011-820.988/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 14146/2011-820.989/2010-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. 14147/2011-820.991/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA. 14148/2011-820.993/2010-MAURA TEODORA DE OLIVEIRA 14149/2011-820.996/2010-IGNEZ EMILIA JENS KOTOLAK 14150/2011-820.999/2010-CELINA PRADO DO AMARAL BAR- RIOS ME 14151/2011-821.000/2010-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP 14152/2011-821.002/2010-LUIS ROBERTO COUTINHO NOGUEI- RA 14153/2011-821.003/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 14154/2011-821.004/2010-RICARDO LOSCO 14155/2011-821.005/2010-GUILHERME MOURA NETO 14156/2011-821.007/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 14157/2011-821.008/2010-SIDNEY PAGAN LITTÉRIO 14158/2011-820.711/2011-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIOR 14159/2011-820.712/2011-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIOR 14160/2011-820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14161/2011-820.425/2009-LUIZ RAIMUNDO NEVES 14162/2011-820.460/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. 14163/2011-820.461/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. 14164/2011-820.463/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. 14165/2011-820.464/2009-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE 14166/2011-820.481/2009-TERUMI SAITA 14167/2011-820.528/2009-PAULO FERNANDO TURATI 14168/2011-820.549/2009-REGINALDO FORMIGARI 14169/2011-820.553/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA. 14170/2011-820.628/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 14171/2011-820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA. 14172/2011-820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LT D A 14173/2011-820.992/2010-PIANCA MINERAÇÃO LIMITADA 14174/2011-820.994/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A . 14175/2011-820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A . 14176/2011-821.001/2010-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP RELAÇÃO N o- 84/2011 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14256/2011-878.090/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. 14257/2011-878.091/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.099/2005-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA-AI 880.038/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI 880.254/2007-ADALTO MEDEIROS DA SILVA-AI N°215/2011 880.402/2007-FRUTAL ALIMENTOS LTDA-ME-AI N°228/2011 880.421/2007-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES-AI N°224/2011 880.003/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°217/2011 880.056/2008-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°223/2011 880.222/2008-BÁRBARA FRANKENNY SILVA MENTA-AI 880.240/2008-MARIA LINDALVA PEREIRA DA COSTA-AI 880.375/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI 880.379/2008-CLÓVIS MÁRIO BOSI-AI N°219/2011 880.643/2008-ELIANE DOS SANTOS BELFORT,-AI N°218/2011 880.070/2009-JOSÉ ALBERTO SARKIS-AI N°216/2011 FERNANDO LOPES BURGOS 871.578/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/2011 871.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°950/2011 871.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°949/2011 871.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°952/2011 871.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°951/2011 871.635/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°930/2011 871.636/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°929/2011 871.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°928/2011 871.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°934/2011 871.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°934/2011 871.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°933/2011 871.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°932/2011 871.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°931/2011 871.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°939/2011 871.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°938/2011 871.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°937/2011 871.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°936/2011 871.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°935/2011 871.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°941/2011 871.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°940/2011 871.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°947/2011 871.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°946/2011 871.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°944/2011 871.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°945/2011 871.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°943/2011 871.654/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°942/2011 871.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°921/2011 871.789/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°956/2011 871.840/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°948/2011 871.840/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°925/2011 871.876/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°955/2011 871.895/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°924/2011 871.899/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°923/2011 871.925/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°913/2011 872.062/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-OF. N°920/2011 872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. 872.529/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.530/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.531/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.532/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.533/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.534/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.008/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°228/2011 875.381/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°227/2011 870.343/2010-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°226/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°869/2011 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2011 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°972/2011 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°975/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°870/2011 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°971/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.592/2011-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°861/2011 872.593/2011-BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS CERÂMI- CA-OF. N°862/2011 872.594/2011-VALDIR DE SOUZA PRATES-OF. N°863/2011 872.704/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 874.949/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.- OF. N°922/2011 870.628/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°926/2011 871.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°948/2011 871.965/2011-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°914/2011 872.535/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.547/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°916/2011 872.548/2011-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.750/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°231/2011 873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. 873.642/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 873.643/2006-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT- DA-EPP-OF. N°233/2011 870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 873.984/2007-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2011 873.382/2008-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°237/2011 875.282/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°232/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1016/2011 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2011 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°999/2011 871.370/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1003/2011 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°872/2011 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1001/2011 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°1010/2011 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°877/2011 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2011 870.097/2001-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°866/2011 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- OF. N°868/2011 871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°876/2011 872.031/2004-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°974/2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°995/2011 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANS- PORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1005/2011 873.479/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2011-60 dias dias 871.016/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°857/2011-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1017/2011 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1015/2011 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1000/2011 871.370/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1004/2011 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°871/2011 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1002/2011 870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°1011/2011 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.349/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. 871.319/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°927/2011 871.358/2011-JURANDI ALVES DA SILVA ME-OF. N°918/2011 871.382/2011-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE-OF.