SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.071/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA. -Alvará N°4.871/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.224/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.225/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.226/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.227/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.228/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.229/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.230/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.231/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.232/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.233/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.238/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.239/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.242/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.243/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.244/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.245/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.246/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.247/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.239/2009-PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS-AL- VARÁ N°11.638/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1034/2012 880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1036/2012 880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1032/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.348/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°2/2012 de 30/11/2012 - Prazo 01(um) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA-Registro de Licença N°29/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 02/08/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:112/1998 - Vencimento em 21/09/2014 880.114/2009-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA- Registro de Licença N°:411/2009 - Vencimento em 02/07/2018 880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMI- CA MACEDO LTDA- Registro de Licença N°:63/2010 - Vencimento em 07/12/2013 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVA- LHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 07/08/2013 880.195/2010-FRANK LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 17/10/2013 880.482/2011-JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 07/08/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 483/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.- Área de 999,92ha para 515,91ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.613/2005-GFX MINERAÇÃO LTDA-Manganês 870.154/2009-CERÂMICA TRIUNFO LTDA-Argila 870.691/2009-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA-GRANULITO 870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-Granulito 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS-GNAISSE RELAÇÃO N o- 486/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA 871.430/2011-JORGE RENACHER PASSOS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 91/2012-50.000t- Areia- Validade:10/02/2014 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- ARAÇÁS/BA - Guia n° 95/2012 e 106/2012-12.000 e 35.000t-Argila e Areia- Validade:10/11/2013 870.891/2009-AGROSOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME-IPIRÁ/BA - Guia n° 107/2012-6.000t- Calcita- Validade:16/11/2014 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 089/2012 e 090/2012-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:14/04/2013 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 096/2012 e 075/2012-50.000 e 20.000t- Calcário- Validade:05/04/2013 872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-MARAGO- GIPE/BA - Guia n° 098/2012-50.000t-Gnaisse- Validade:06/11/2013 870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-IBITIA- RA/BA - Guia n° 101/2012-50.000t-Quartzito- Validade:08/11/2013 872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- CAMAÇARI/BA - Guia n° 070/2012-50.000t-Areia- Validade:25/01/2013 872.918/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-CARAVELAS/BA - Guia n° 094/2012-50.000t-Areia- 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 099/2012-30.000t-Areia- Validade:01/02/2013 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 103/2012-50.000t-Areia- Validade:29/08/2013 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 104/2012-50.000t-Areia- Validade:29/08/2013 873.644/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-CARAVELAS/BA - Guia n° 77/2012-50.000t-Areia- Validade:23/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-RA- FAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 102/2012-4.000t-Quartzo- Validade:29/03/2015 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 097/2012-50.000t-Areia (Agregado)- RELAÇÃO N o- 487/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°394/2012 870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°400/2012 870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°396/2012 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°393/2012 872.845/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°401/2012 872.846/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°391/2012 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°397/2012 872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°385/2012 873.134/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-OF. N°386/2012 871.272/2009-ALMIR ROCHA MACHADO-OF. N°398/2012 872.406/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.408/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.409/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.412/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.416/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.420/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.423/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.481/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 872.597/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°390/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°402/2012 870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°395/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 870.975/2002-CERÂMICA DANIMAR LTDA ME-OF. N°221.44.027/2012 873.841/2007-CERÂMICA DANIMAR LTDA ME-OF. N°221.44.027/2012 RELAÇÃO N o- 509/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.020/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°3611/2012 872.423/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4783/2012 871.195/2004-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-AI N°4942/2012 871.625/2004-MARIANA SALGADO TOURINHO-AI N°4937/2012 870.171/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4529/2012 870.744/2005-ESTÁCIO NEVES FREITAS-AI N°3591/2012 871.042/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-AI N°4868/2012 872.708/2005-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-AI N°4934/2012 870.757/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°4982/2012 871.111/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4774/2012 871.159/2006-VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA-AI N°4775/2012 871.442/2006-ECOGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°3590/2012 872.092/2006-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ-AI N°4528/2012 872.215/2006-MINERAÇÃO MONTE SINAI LTDA ME- AI N°4778/2012 872.258/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°4779/2012 872.288/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4773/2012 872.289/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4777/2012 872.378/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND-AI N°4776/2012 873.046/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-AI N°3323/2012 873.049/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-AI N°3324/2012 873.553/2006-MILENO JOSÉ BARRETO DE MELO-AI N°4780/2012 873.578/2006-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LTDA.-AI N°4929/2012 873.627/2006-RODRIGO MORAES LAMOUNIER-AI N°4938/2012 873.714/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°4781/2012 871.335/2007-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS-AI N°4947/2012 871.833/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-AI N°3593/2012 871.876/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°4769/2012 871.936/2007-NYLTON ANTÔNIO CORDEIRO DE MO- RAES-AI N°4768/2012 872.045/2007-EDILSON MOREIRA-AI N°4770/2012 873.340/2007-MARIA JOSÉ SILVA GOMES FERNAN- DES-AI N°4869/2012 873.717/2007-ARNOLDO PEREIRA LIMA-AI N°4928/2012 874.053/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°4870/2012 874.342/2007-EDILTON BASTOS DE OLIVEIRA-AI N°4526/2012 874.509/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA - ME-AI N°4527/2012 870.571/2008-RUBENS FAVARATO-AI N°3327/2012 870.572/2008-RUBENS FAVARATO-AI N°3328/2012 872.564/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE-AI N°4940/2012 873.015/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-AI N°4949/2012 873.276/2008-GILENO MEDEIRO VIERA COSTA-AI N°4534/2012 873.286/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°3331/2012 873.490/2008-BH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°4533/2012 873.607/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°3592/2012 873.802/2008-ÁLVARO ROBERTO ESMERALDO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°4531/2012