Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°021/1996- DOU de 03/05/1996. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.300/2008-ELIS JOSE DE SOUZA- NOT. N°49/2015. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.196/2009 Notificado: Indaiatur Indaiá Turismo Ltda. CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-53 NFLDP n.º 467/2009 Valor: R$ 44.068,80 Decisão n.º 078/2015 Processo de Cobrança nº 961.215/2009 Notificado: Água Iza Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 05.078.060/0001-40 NFLDP n.º 515/2009 Valor: R$ 20.817,08 Decisão n.º 077/2015 Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.262/2010 Notificado: PEVAL S.A. CNPJ/CPF: 32631.657/0001-43 NFLDP n.º 1332/2010 Valor: R$ 38.495,01 Decisão n.º 075/2015 Fica a abaixo relacionada ciente de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 962.210/2014 Notificado: Consórcio Marins Pavotec CNPJ/CPF: 05.947.648/0001-93 NFLDP n.º 568/2014 Valor: R$ 49.628,92 Decisão n.º 073/2015 Processo de Cobrança nº 962.087/2014 Notificado: Willcrisson Sobral Feitosa do Prado CNPJ/CPF: 120.356.961-00 NFLDP n.º 529/2014 Valor: R$ 7.113,89 Decisão n.º 074/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 236/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2006-2007-2008 e 2009/2013- MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.421/2006-ALBERTO CARLOS DE FREITAS RAMOS- AI N°136/2015-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.683/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°139/2015-FISC 830.805/2008-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STA- PELFELDT-AI N°137/2015-FISC 831.616/2010-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-AI N°140/2015-FISC 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-AI N°138/2015-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.110/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°1098/2014-FISC 832.111/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°1099/2014-FISC 830.984/2007-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES - AI N°1065/2014-FISC RELAÇÃO N o- 246/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.797/2012-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°698/2015-DGTM 831.211/2013-CLAYTON RODRIGUES MARQUES-OF. N°700/2015-DGTM 831.724/2013-FRANCO WEBER-OF. N°701/2015-DGTM 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°696/2015-DGTM 833.289/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- OF. N°699/2015-DGTM 832.220/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°695/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 833.521/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°327/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.026/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.278/2013-ALDO LIMA MORAIS- OF. N° 706/2015- DGTM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará N°10383/2009 830.246/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-Alvará N°7541/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°691/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.725/1994-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°319/2015-FISC 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°367/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.725/1994-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°318/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 008.774/1961-VALE S A-OF. N°671/2015-DGTM, para arrendatário Mr Mineração Ltda 801.204/1975-VALE S A-OF. N°671/2015-DGTM, para arrendatário Mr Mineração Ltda 832.024/2014-VALE S A-OF. N°671/2015-DGTM, para arrendatário Mr Mineração Ltda 832.025/2014-VALE S A-OF. N°671/2015-DGTM, para arrendatário Mr Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-OF. N°692/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.- Registro de Licença N°:3922/2013 - Vencimento em 31/12/2015 830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3764/2012 - Vencimento em 01/02/2016 831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:4108/2013 - Vencimento em 07/02/2020 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.- Registro de Licença N°:3939/2013 - Vencimento em 25/02/2016 834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME- Registro de Licença N°:3946/2013 - Vencimento em 16/12/2016 830.756/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- Registro de Licença N°:4116/2013 - Vencimento em 31/12/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Argila-Registro de Licença N°4234, DOU de 11/07/2014 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.292/2012-JONAS PINTO COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°594/2015-DGTM 833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-OF. N°595/2015-DGTM 830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°693/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COS- TA 830.805/2009-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP RELAÇÃO N o- 247/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-Água Mineral RELAÇÃO N o- 248/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-ALVARÁ N°3834/2012 RELAÇÃO N o- 249/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.150/2004-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOA ESPERANÇA LTDA. RELAÇÃO N o- 250/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-JACINTO/MG - Guia n° 36/2015-9.400 toneladas/ano-Granito- Validade:03/09/2018 ou PL 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-ARA- ÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 40/2015-9.612 toneladas/ano-Granito- Validade:07/02/2018 (validade da AFF) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.491/1996-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-ITAOBIM/MG - Guia n° 37/2015-10.400 toneladas/ano- Granito- Validade:02/02/2019 ou PL RELAÇÃO N o- 252/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.487/2012-LINCOLN SILVA SALVADOR DE OLIVEI- RA 833.499/2012-LINCOLN SILVA SALVADOR DE OLIVEI- RA 832.802/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.281/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P 832.820/2013-CARLOS ALBERTO ROBUSTI ME RELAÇÃO N o- 253/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A-OF. N°411/2015-FISC RELAÇÃO N o- 254/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.157/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°36/2015-CESD e Vitória Mining Mineração,Imp. e Exp. Ltda 833.378/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°36/2015-CESD e Vitória Mining Mineração,Imp. e Exp. Ltda 831.000/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°36/2015-CESD e Vitória Mining Mineração,Imp. e Exp. Ltda 832.313/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°36/2015-CESD e Vitória Mining Mineração,Imp. e Exp. Ltda 830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°37/2015-CESD e Comercial Quartzo Barra Doce Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.232/2004-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°157/2005 830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Cessionário:JU- BITA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.089.619/0001-75- Alvará n°8908/2009 834.053/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:J.V.S MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.579.254/0001-86- Alvará n°13556/2009 830.302/2009-ANDRE DA SILVA SANTOS- Cessionário:GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 12.423.241/0001-22- Alvará n°7341/2010