Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111700058 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8848/2023-886.100/2023-MANOEL MESSIAS DA SILVA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.497/2013-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-AI N°2274/2023/DIFIS-SP/ANM 820.903/2009-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°2236/2023/DIFIS- SP/ANM 820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°2237/2023/DIFIS-SP/ANM 820.380/2011-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-AI N°2238/2023/DIFIS-SP/ANM 820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN-AI N°2239/2023/DIFIS- SP/ANM 820.193/2012-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2240/2023/DIFIS-SP/ANM 820.214/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-AI N°2241/2023/DIFIS-SP/ANM 821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°2242/2023/DIFIS-SP/ANM 821.152/2014-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEIRA DE VASCONCELLOS-AI N°2243/2023/DIFIS-SP/ANM 821.392/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°2244/2023/DIFIS- SP/ANM 820.040/2015-MAURICIO DA SILVA RICCO JUNIOR-AI N°2245/2023/DIFIS- SP/ANM 821.009/2015-SOLANGE PONZO DE MENEZES-AI N°2246/2023/DIFIS-SP/ANM 821.221/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°2247/2023/DIFIS-SP/ANM 820.034/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-AI N°2248/2023/DIFIS- SP/ANM 820.133/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°2249/2023/DIFIS-SP/ANM 820.202/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°2250/2023/DIFIS-SP/ANM 820.391/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°2251/2023/DIFIS-SP/ANM 820.396/2016-OSM PARTICIPAÇÕES E ARRENDAMENTO RURAL S. A-AI N°2252/2023/DIFIS-SP/ANM 820.402/2016-NELSON CALIL JORGE-AI N°2253/2023/DIFIS-SP/ANM 820.403/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°2254/2023/DIFIS-SP/ANM 820.405/2016-NELSON CALIL JORGE-AI N°2255/2023/DIFIS-SP/ANM 820.406/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°2256/2023/DIFIS-SP/ANM 820.415/2016-SERGIO MURARI-AI N°2257/2023/DIFIS-SP/ANM 820.420/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°2258/2023/DIFIS- SP/ANM 820.421/2016-VINICIUS TADEU ARCHANGELO NERI ME-AI N°2259/2023/DIFIS- SP/ANM 820.422/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°2260/2023/DIFIS-SP/ANM 820.429/2016-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°2261/2023/DIFIS- SP/ANM 820.441/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AI N°2262/2023/DIFIS- SP/ANM 820.446/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-AI N°2263/2023/DIFIS- SP/ANM 820.448/2016-ERNESTO ZARZUR-AI N°2264/2023/DIFIS-SP/ANM 820.458/2016-EVELYN YAMASHITA BIASI ME-AI N°2265/2023/DIFIS-SP/ANM 820.650/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°2266/2023/DIFIS-SP/ANM 820.662/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2267/2023/DIFIS-SP/ANM 820.664/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°2268/2023/DIFIS-SP/ANM 820.665/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AI N°2269/2023/DIFIS-SP/ANM 820.669/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°2270/2023/DIFIS-SP/ANM 820.470/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°2271/2023/DIFIS-SP/ANM 820.616/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM 820.778/2012-WASHINGTON VASCO FIGUEIREDO-AI N°2273/2023/DIFIS- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8868/2023-806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- 8867/2023-806.078/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 8866/2023-806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA- 8865/2023-806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 8864/2023-806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO- 8863/2023-806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS- 8862/2023-806.048/2023-REMIN LTDA- 8861/2023-806.041/2023-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA- 8860/2023-806.035/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 8859/2023-806.019/2023-SERGIO PEREIRA GOMES- 8858/2023-806.013/2023-MINERACAO MARACANA LTDA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 437/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.980/2018-R C CARDOSO INDUSTRIA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.567/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.193/2023-ANTONIO VINICIUS CAMPELO DE MORAES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.214/2023-RAFAEL DANTAS NASCIMENTO 850.217/2023-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.218/2023-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.049/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°39972/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 440/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.974/2022 - CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-Registro de Licença n° 834/2023 - Vencimento 05/12/2024 850.148/2023 - MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-Registro de Licença n° 835/2023 - Vencimento 06/03/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.137/2023-RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-ARGILA VERMELHA-NOVA CANTU/PR 826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- BOCAIÚVA DO SUL - RIO BRANCO DO SUL/PR 826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-AREIA-ALMIRANTE 826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-Basalto e Cascalho-Foz do Iguaçu/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36646/2023/SEFIS- PR/ANM 826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36634/2023/SEFIS- PR/ANM 826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36628/2023/SEFIS- PR/ANM 826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36128/2023/SEFIS- PR/ANM 826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°36021/2023/SEFIS-PR/ANM 826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°36002/2023/SEFIS-PR/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.187/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA-ALVARÁ N°4329/2020 826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017 826.153/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3340/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.464/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°10.560/2021 826.463/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°8647/2021 826.072/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5058/2020 826.073/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5059/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- REQUINTE - REQUINTE E REQUINTE PREMIUM - 200mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L, sem gás; 510mL, com gás - Requinte; 20L, sem gás - Requinte Premium.- BOCAIÚVA DO SUL/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA. 826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.361/2017-MARLI SALVAGNINI 826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA 826.988/2014-R MINAS LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.344/2017- FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME 826.358/2011- DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 31/03/2024 826.050/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 03/04/2026 826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 02/08/2026 826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 09/10/2033 826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 15/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.614/1998-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.925/2013-KLABIN S.A. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente