Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100067 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1157/2022-871.201/2019-RIO MANGANES MINERACAO S/A- 1156/2022-871.197/2019-RIO MANGANES MINERACAO S/A- 1167/2022-871.297/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1166/2022-871.254/2021-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 1159/2022-871.445/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 1158/2022-871.437/2020-ADILSON JOSE SILVA- 1165/2022-871.241/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA- 1160/2022-871.001/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- 1161/2022-871.002/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- 1162/2022-871.005/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1163/2022-871.006/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1164/2022-871.007/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1168/2022-871.489/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- 1175/2022-871.784/2021-TEMPEST STONES LTDA- 1177/2022-871.797/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 1176/2022-871.796/2021-BRASIL MANGANES LTDA- 1178/2022-872.010/2021-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LT DA - 1169/2022-871.491/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- 1170/2022-871.500/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 1171/2022-871.501/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 1172/2022-871.502/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 1173/2022-871.503/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- 1174/2022-871.537/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1119/2022-871.452/2020-TIAGO RAMOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1181/2022-840.168/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1179/2022-840.172/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1180/2022-840.291/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 826.332/2011- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ N° 83.715.805/0001-49); COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. (CNPJ N° 75.193.698/0001-08) e VALE DO PAITITI LTDA. ME (CNPJ N° 05.096.496/0001-62) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 826.239/2000-PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA. CNPJ 07.360.503/0001 - 17 - EDITAL N° 284/2005-DNPM/PR - Publicado DOU de 08/12/2005 declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 826.239/2000-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME, CNPJ 01.677.024/0001 - 42- AREIA 820.817/1987-PARANÁ GRANITOS LTDA. - CNPJ nº 80.223.994/0001-67- MÁRMORE Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 820.817/1987-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA - CNPJ nº 78.420.718/0001-24 ; MINERAÇÃO ITACI LTDA (nova denominação, MINERAÇÃO IT AC I EIRELI) - CNPJ nº 00.845.840/0001-55 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 851.578/2020-ELO MINERACAO - EXPLORACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.283/2010-Maporã Indústria e Comércio Varejista de Material de Construção LTDA. CNPJ Nº 36.397.164/0001-41 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- DOU de 06/05/2021, seção 1 - página 51 Retificação de despacho(1386) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/01/2017, Relação n° 05/2017 - PA, Alvará Nº 611/2017, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "... numa área de 181,49ha, ..." Leia-se: "... numa área de 181,02ha, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.547/2021 - FERNANDO ALECIO COSTA - ALVARÁ Nº 1183/2022 - Destacado do Processo 866.770/2016 - ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 22/12/2020 851.732/2021 - WILMA OLIVEIRA DA SILVA ALVES - ALVARÁ Nº 1182/2022 - Destacado do Processo 850.926/2021 - ALVARÁ Nº 8576/2021 - Vencimento em 05/11/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1198/2022-811.113/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- 1200/2022-811.255/2021-ALDIR ZANELLA DA SILVA- 1197/2022-811.043/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 1199/2022-811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1189/2022-811.111/2021-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- 1193/2022-811.139/2021-MAICON DOS SANTOS EIRELI- 1192/2022-811.137/2021-MAICON DOS SANTOS EIRELI- 1190/2022-811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- 1186/2022-811.041/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1194/2022-811.151/2021-ANDREETTA & CIA LTDA- 1191/2022-811.130/2021-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- 1188/2022-811.103/2021-BENO ZAFANELLI- 1195/2022-811.156/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- 1187/2022-811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- 1184/2022-810.765/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- 1185/2022-810.769/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- 1196/2022-811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.499/2008- GUIMARÃES RAMALHO ENG E ASSESSORIA LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65; CENTRO MINERAÇÃO LTDA. -CNPJ nº 14.641.999/0001-62; TRIUNFO MINERAÇÃO LTDA. EPP. -CNPJ nº 24.114.203/0001-77 ; FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -CNPJ nº 10.636.617/0001-61 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 861.499/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04 - DNPM-GO/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19,25 pontos) - GUIMARÃES RAMALHO ENG E ASSESSORIA LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65; 2º lugar(15,50 pontos) CENTRO MINERAÇÃO LTDA. -CNPJ nº 14.641.999/0001-62 ; 3º lugar(15,25 pontos) TRIUN FO MINERAÇÃO LTDA. EPP. -CNPJ nº 24.114.203/0001-77; 4º lugar (15,00 pontos) FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -CNPJ nº 10.636.617/0001-61. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.499/2008-GUIMARÃES RAMALHO ENG E ASSESSORIA LTDA.- EPP. - CNPJ nº 05.696.334/0001-65- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 106/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 871.290/2018 - RAIMUNDO TIBÉRIO LIMA GONDIM - ALVARÁ Nº 1201/2022 - Destacado do Processo 872.501/2015 - ALVARÁ Nº 40/2017 - Vencimento em 15/05/2022 880.187/2021 - MINERALES PARA LTDA - ALVARÁ Nº 1203/2022 - Destacado do Processo 880.085/2019 - ALVARÁ Nº 5319/2019 - Vencimento em 12/04/2022 850.607/2021 - OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 1202/2022 - Destacado do Processo 850.184/2017 - ALVARÁ Nº 4428/2017 - Vencimento em 05/01/2025 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES-ALVARÁ N° 8576 Publicado DOU de 27/10/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 195,99 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 49,13 ha...'' 866.770/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N° 9536 Publicado DOU de 22/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 382,5 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 342,39 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)