Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°369/12 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°369/12 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°369/12 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°369/12 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.761/1995-VALE S A- Área de 54,17 ha para 6,63 ha- Minério de Ouro 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI- Área de 837 ha para 49,01 ha-Areia 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES- Área de 317,58 ha para 49,76 ha-Argila e Areia 832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME- Área de 974,25 ha para 498,06 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-Areia 832.533/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME- Areia 830.043/2007-ALYSON COSTA COUTO-Granito RELAÇÃO N o- 234/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.042/1990-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 833.901/1993-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 830.998/1995-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 830.276/1998-Empresa de Mineração Esperança S.A - CNPJ:33.300.971/0001-06 831.183/2000-Cerâmica Art Plan Ltda - CNPJ:26.064.287/0001-07 831.301/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001- 831.618/2007-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTD - CNPJ:20.302.873/0001-66 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.276/1998-Companhia Vale do Rio Doce VALE ,Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda e Zeus Mineração Ltda 831.183/2000-Walter Souza Franco Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.276/1998-INV Mineração Ltda RELAÇÃO N o- 236/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.774/2010 Notificado: Marimbondo Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:68.050.293/0001-55 NFLDP nº673/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s)Defesa(s)ou/Recurso(s)administrativo(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.690/2010 Notificado:Cascalho do Cerrado Ltda CNPJ Ou CPF:05.255.767/0001-85 NFLDP nº561/12 - Superintendência do DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 23/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias David Geraldo Ventura - 946729/10 - R$ 1.796,98 Incrição N.49651/2012 Emprogeo Ltda - 948370/11 - R$ 5.006,67 Incrição N.58447/2012 Metais do Seridó sa - 948587/09 - R$ 9.845,53 Incrição N.35692/2012 Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 948180/10 - R$ 4.768,42 Incrição N.40193/2012 Odulio Jose Marensi de Moura - 970766/10 - R$ 13.729,05 Incrição N.39180/2012 Raimundo Bezerra Guimarães - 948407/09 - R$ 234,32 Incrição N.31876/2012 Valter Sandi de Oliveira Costa - 948456/10 - R$ 4.743,40 Incrição N.45822/2012 RELAÇÃO N o- 24/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Valter Sandi de Oliveira Costa - 948506/10 - R$ 2.392,31 Incrição N.46736/2012, 948455/10 - R$ 4.689,94 Incrição N.45821/2012 MARIA LUÍSA GOUVÊA PEREIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.024/2012-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.038/2010-R.F. DA SILVA 884.039/2010-R.F. DA SILVA 884.040/2010-R.F. DA SILVA 884.041/2010-R.F. DA SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.034/2007-M.J.M. da Silva - ME Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.003/2009-CMT ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.013/2012-LUIZ JORGE RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°123/2012 de 29/11/2011-Vencimento em 29/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.015/2012-ROSMAR RAFAEL DOS SANTOS-OF. N°037/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.122/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 169/2012, 170/2012, 171/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2012, 157/2010, 158/2010, 159/2010, 631/2010, 855/2011 e 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 274/2009, 275/2009, 384/2009, 859/2009 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 581/2011 e 859/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 002.165/1952-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 006.663/1960-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°1345/2012 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 002.906/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 014.921/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°1346/2012 002.901/1938-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 810.356/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 810.357/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1346/2012 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME - AI N°419/2011 RELAÇÃO N o- 60/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.484/2005-VALTER DOS REIS- Área de 47,22 ha para 24,35 ha-Areia e Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.733/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LT- DA.-AI N°180/2012 815.734/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LT- DA.-AI N°179/2012 815.020/2007-ESCH - INDUSTRIA COMÉRCIO MINÉ- RIOS LTDA-AI N°176/2012 815.072/2007-CONSTRUTORA SANTA CATARINA LT- DA-AI N°183/2012 815.111/2007-COMÉRCIO DE PEDRAS NININHO LLT- DA ME-AI N°184/2012 815.191/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH-AI N°197/2012 815.201/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH-AI N°177/2012 815.373/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°190/2012 815.502/2007-LUIS CARLOS BARBOSA-AI N°188/2012 815.588/2007-ARAEL KUHNEN-AI N°195/2012 815.611/2007-AVELINO DIONISIO MOMM - FI-AI N°189/2012 815.612/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°178/2012 815.649/2007-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-AI N°182/2012 815.667/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°196/2012 815.690/2007-CERAMICA WIPPEL E FILHOS LTDA.-AI N°186/2012 815.720/2007-DIOMAR BECKER BERTO-AI N°185/2012 815.771/2007-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP-AI N°187/2012 815.131/2008-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°173/2012 815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°193/2012 815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°194/2012 815.263/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°181/2012 815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°192/2012 815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°191/2012 815.563/2008-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°172/2012 815.711/2008-GIOVANE GENEROSO MONTEIRO-AI N°175/2012 815.849/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°198/2012 815.872/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°174/2012 815.880/2008-MOISES RAMOS-AI N°199/2012 815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI-AI N°201/2012 815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL-AI N°200/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.760/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI 815.762/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI 815.763/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI 815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE - AI 815.667/2006-EDUARDO MARCELO DUMONT DE LI- MA - AI N°882/2010