Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48600.000489/2015 - 71
KLUBER SUMMIT RPE
ISO NA
. NA.
ÓLEO LUBRIFICANTE
COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO.
16192
48600.000489/2015 - 71
KLUBER SUMMIT RPE
ISO 220
. NA.
ÓLEO LUBRIFICANTE
COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO.
16192
48600.000489/2015 - 71
KLUBER SUMMIT RPE
ISO 46
. NA.
ÓLEO LUBRIFICANTE
COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO.
16192
Nº 394
PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S/A. - CNPJ nº 02.328.237/0001-21
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000037/2015 - 90
FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTI-
CA MATIC-S
SAE NA
. NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA
16631
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 40/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -
801061/11, 801067/11, 801064/11, 801062/11, 801068/11, 801065/11,
801066/11, 801063/11, 801060/11, 801069/11
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 31/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
866.430/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-
DA
866.431/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-
DA
866.432/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-
DA
866.433/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-
DA
866.230/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
866.231/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
866.232/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
866.233/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.885/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A. -Alvará N°4523/2014
866.794/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°9070/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.007/1992-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°057/2015
Relação n
o- 32/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
a f Santana - 866389/14
Ademir José Donatoni - 866849/14
Adriano Weber - 866449/13
Alaor Vilela Marini - 867087/11
Amazongold
Pesquisa
Minerais
Ltda
-
866963/11,
866964/11, 866965/11
Belchior Bernardes Matos - 866589/14
Benevenuto, Brito & Brito Ltda - 866686/12
Capixaba Extração e Comercio de Areia Ltda me -
866723/13
Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LT-
DA. - 866490/10, 867362/08, 867363/08, 866267/09, 866732/07,
866570/09, 866571/09
Egmar Divino de Paula - 866776/13
Elemar Elio Perinazzo - 866513/12
Eliane Rodrigues Barbosa de Avila - 866887/13
Elpídio Moretti Estevam - 866844/13
Elvio Luiz Schelle - 866535/09, 866536/09
Enerildo Motta Ramos - 866408/13
Erenfrid Scherer - 866624/14
Espaço Construções e Projetos Ltda - 866772/13, 866773/13,
866774/13
Francislei Almeida da Silva e Cia LTDA. me - 866712/14
Galleti Transportes, Comercio e Representacoes Ltda me -
866297/12
J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 866870/14
Jairo Monteiro Arruda - 866372/14
Judith
Dias Teixeira
Esteves
- 866452/14,
866453/14,
866454/14
Kleverson Scheffer - 866313/13
km Gold Export Mineradora LTDA. me - 867370/10
l Macedo & Cia Ltda me - 866732/14
Mineração
Toledo Ltda
me
- 866650/14,
866651/14,
866652/14, 866653/14
Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -
866624/12
Nilton Hermida Reigada - 867415/13
Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 866682/13
Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866636/12
Poconé Gold Mineração Ltda - 866288/10, 866616/08
Rivadalve Chamiski - 866655/13
Simone Kekuchi Queiroz - 866507/13
Valdemir Antônio Bueno Filho - 866683/14
JOSE DA SILVA LUZ
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 47/2015
Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº
7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº
10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 968.478/2013 - Striquer & Striquer
Ltda., CNPJ nº. 00.674.454/0001-48, NFLDP nº. 180/2013, Valor R$
125.325,84.
Relação nº 48/2015
Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s)
administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s);
restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA,
CNPJ nº 03.415.193/0001-30, Decisão nº 10/2015,
Processo de Cobrança nº 968.454/2013, NFLDP nº
155/2013, Valor R$ 1.712,01;
MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA,
CNPJ nº 03.415.193/0001-30, Decisão nº 11/2015,
Processo de Cobrança nº 968.455/2013, NFLDP nº
156/2013, Valor R$ 2.056,49;
MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA,
CNPJ nº 03.415.193/0001-30, Decisão nº 12/2015,
Processo de Cobrança nº 968.482/2013, NFLDP nº
191/2013, Valor R$ 1,06;
MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA,
CNPJ nº 03.415.193/0001-30, Decisão nº 13/2015,
Processo de Cobrança nº 968.483/2013, NFLDP nº
192/2013, Valor R$ 3.778,58;
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 127/2015
Ficam notificados para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62)
837.113/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria
Ltda - Not.9065/2015 - R$ 1.687,66
830.819/2000 - Brazminco Ltda - Not.9066/2015 -
R$4.033,19
Not.9067/2015 - R$1.886,44
CELSO LUIZ GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 77/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 334/15
Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I.
336/15
Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 331/15,
850684/06 - A.I. 332/15
Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 333/15
Luz Mineração Ltda - 851739/13 - A.I. 337/15, 851749/13 -
A.I. 338/15
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850874/13 - A.I. 335/15
Relação n
o- 78/2015
Ficam notificados para pagar ou parcelar débito (MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropalma s a - 850123/11 - Not.49/2015 - R$ 22.849,89,
850124/11 - Not.50/2015 - R$ 13.293,52, 850125/11 - Not.51/2015 -
R$ 12.053,48, 850126/11 - Not.52/2015 - R$ 30.643,43, 850127/11
- Not.53/2015 - R$ 28.981,99
Flavio Frossard - 850484/09 - Not.48/2015 - R$ 9.313,14
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 73/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA-OF. N°651/2014-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF.
N°226/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 38/2015
Ficam notificados para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
bs Construções - 840497/10 - Not.18/2015 - R$ 144,84,
840496/10 - Not.19/2015 - R$ 134,50, 840499/10 - Not.20/2015 - R$
142,70
Devanei Agostinho Rodrigues - 840039/07 - Not.24/2015 -
R$ 5.386,39
Egesa Engenharia S.A. - 840528/10 - Not.21/2015 - R$
143,83, 840538/10 - Not.23/2015 - R$ 143,97
Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840193/07 -
Not.17/2015 - R$ 2.585,86
Pedreira Bezerra e Paes Ltda me - 840001/06 - Not.15/2015
- R$ 2.697,33
Renilza da Costa Ferreira - 840242/06 - Not.16/2015 - R$
1.537,81
Xyz
Brasil Empreendimentos
Minerais
Ltda Epp
-
840447/13 - Not.12/2015 - R$ 3.069,95, 840031/14 - Not.13/2015 -
R$ 3.069,95, 840032/14 - Not.14/2015 - R$ 3.069,95
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 18/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
810.926/2010-VONPAR REFRESCOS S A- DOU de
811.084/2010-NELSON LUIZ SALVADOR- DOU de
810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA- DOU de
811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES- DOU de
811.140/2011-NELSON LUIZ SALVADOR- DOU de
810.038/2012-SÉRGIO AFONSO MANICA- DOU de
810.039/2012-SÉRGIO AFONSO MANICA- DOU de
810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS
DE CIMENTO LTDA- DOU de 11/03/2015
811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI- DOU de
810.547/2013-EDISON DE SOUZA- DOU de 11/03/2015
810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA-
DOU de 11/03/2015