Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.749/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.766/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.767/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.770/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.799/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.859/2011-DANIEL RETZ 848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.901/2011-CICERO DE SOUZA LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.798/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.151/2007-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD- Área de 670,81 para 191,35-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.420/2011-JOSE BALDUINO BATISTA -Alvará Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.032/2009-ANDRE DE QUEIROZ LEITE JALES-AL- VARÁ N°8.094/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.465/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°01/2012 848.466/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°02/2012 848.467/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°03/2012 848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°04/2012 848.469/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°05/2012 848.470/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°06/2012 848.471/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°07/2012 848.472/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°08/2012 848.473/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°09/2012 848.474/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°10/2012 848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°11/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°83/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI N° 017/2012 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI N° 15/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.008/2012/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.010/2012/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°745/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA RELAÇÃO N o- 6/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emprogeo Ltda - 848105/03 - Not.1/2012 - R$ 898,29 JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2012 - DIPAR Ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.910/2009 Notificado: Areal Diamantino Ltda CNPJ/CPF: 36.438.190/0001-70 NFLDP nº 793/2009 Valor: R$ 5.158,72 Processo de Cobrança nº 991.191/2009 Notificado: Areal Itapicu Ltda CNPJ/CPF: 39.165.907/0001-46 NFLDP nº 1069/2009 Valor: R$ 1.781,25 RELAÇÃO N o- 26/2012 - DIPAR Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.966/2010 Notificado: Areal Ponto Maior Ltda Epp CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44 NFLDP nº: 543/2010 Valor: R$ 5.221,43 RELAÇÃO N o- 27/2012 - DIPAR Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.841/2009 Notificado: Indústrias José Vicente Sesto Ltda CNPJ/CPF: 31.076.938/0001-19 NFLDP nº 665/2009 Valor: R$ 5.498,41 Processo de Cobrança nº 990.911/2009 Notificado: Cerâmica Porto Velho Ltda CNPJ/CPF: 32.287.575/0001-23 NFLDP nº 796/2009 Valor: R$ 1.012,73 Processo de Cobrança nº 990.977/2009 Notificado: Indústria Yamagata Ltda CNPJ/CPF: 32.100.273/0001-02 NFLDP nº 785/2009 Valor: R$ 6.262,69 Processo de Cobrança nº 991.095/2009 Notificado: Mineração Atlântico Sul Ltda CNPJ/CPF: 03.477.792/0001-88 NFLDP nº 879/2009 Valor: R$ 8.050,68 Processo de Cobrança nº 991.128/2009 Notificado: Areal Rio Pomba Ltda - Me CNPJ/CPF: 36.289.239/0001-70 NFLDP nº 868/2009 Valor: R$ 1.473,58 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carlos Fernandes Dos Santos - 884037/10 - A.I. 4/12 Helvio Deeke - 884008/11 - A.I. 1/12 j de r Ferreira da Silva me - 884120/11 - A.I. 5/12 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884020/04 - A.I. 2/12 Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10 - A.I. 3/12 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2012 815.006/1999 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do despacho publicado na Relação nº 18/2008-11º Distrito DNPM/SC em 14/05/2008, e com base no artigo 19 da Portaria 268, de 10/07/2008 e na competência delegada pelo inciso XVIIII, do art. 5º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010, DECLARO PRIORITÁRIA a proposta apresentada pela empresa Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda (CNPJ nº 02425658/0001-70) e na ordem de classificação o segundo proponente habilidade a empresa GS Extração e Comércio de Areia Ltda (CNPJ nº 82096314/0001-02) e o terceiro proponente habilitado a empresa Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 83715805/0001-49). (3.14) RELAÇÃO N o- 10/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1941/2010-DOU de 24/05/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES- AI N°377/11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 936,40 ha para 49,99 ha...", Leia-se: "...Área fica reduzida de 936,40 ha para 49,08 ha..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP - Publicado DOU de 18/05/2011, Relação n° 53/2011, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Tipo de embalagens cartonada: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem gás-Tipo de embalagem: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem gás", leia-se: "...Tipo de Embalagem: Fonte Agostinho - Marca Rio D'ouro - Embalagens de 5 l, 10 l e 20 l e Fonte Agostinho - Marca Ariwa - Embalagem Cartonada de 5 l, 10 l e 20 l." RELAÇÃO N o- 12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Alvará n°1275/2009 - Cessionario:815.011/2012-JEP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 03684585/0001-02 815.179/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°5993/2009 - Cessionario:815.899/2011-BALNEÁRIO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00874055/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°289/12 815.765/2007-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°12/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.618/2009-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Cessionário:CERÂMICA OURO BLANCO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°12958/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.221/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 511,52 ha para 49,29 ha-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.742/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.621/2007-LEANDRO VILMAR BARREIROS-AI N°12/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.094/2006-JOSÉ FACCHINI - AI N°439/11 815.057/2009-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - AI N°497/11 815.131/2009-JOANIN PAZETTO - AI N°502/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.565/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°346/2012 815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°349/2012 815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°357/2012 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°251/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°351/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°433/2012 815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°350/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°352/12 815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°352/12 815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°352/12 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°388/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 28/04/2013