DESPACHO · Relação nº 3/2021

DESPACHO

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.533/2012-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1752/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°129/2019/ANM/PR

826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°130/2019/ANM/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.216/2016-LUCIO IRAJA FURTADO-Saibro-Piên/PR

826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia-Quitandinha/PR

826.343/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia-Alto Paraná/PR, Cruzeiro do Sul/PR

826.342/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia-Paranacity/PR, São João do Caiuá/PR

826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Argila-Guarapuava/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.366/2012-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- Área de 856,66 ha para 37,19 ha-Areia-Paula Freitas/PR

826.229/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 972,6 ha para 8,42 ha-Saibro-Sengés/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.221/2020-KLABIN S.A-RIO BRANCO DO IVAÍ/PR - Guia n° 03/2020-8.500ton/ano-cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

826.229/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-SENGÉS/PR - Guia n° 04/2020-16.500ton/ano-saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Prazo:2 anos

826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A- Prazo:4 anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte das Palmeiras, Marca Prata da Serra, embalagens de 510 mL, com e sem gás (substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- CAMPO LARGO/PR

826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Fonte Holy Life, Marca Holy, embalagens de 530 mL, 1L, 1.5L, 2L, 5L, 10L, 12L e 20L, sem gás; e 530 mL, 1L, 1.5L e 2L, com gás (Na embalagem 530 mL com gás, corrigir a grafia da unidade de condutividade para μS/cm ao invés de QS/cm; substituir a expressão "data de envase/lote na embalagem" por "data de envase/validade/lote na embalagem", mantendo a validade em meses)- PONTA GROSSA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF. N°1693/2021

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°1691/2021

005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°595/2020

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°612/2020

826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°820/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- AI N° 74/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.569/2007-CESAR LUIZ CORBELLINI

826.715/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.240/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 02/2021-50.000ton/ano-areia- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 112/1985 - Vencimento em 22/10/2029

826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em 15/10/2024

826.443/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 15/02/2022

826.356/2011-CERÂMICA ROLIM LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2011 - Vencimento em 16/12/2029

826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 20/07/2023

826.101/2014-CERÂMICA MANDURI LTDA- Registro de Licença N° 07/2014 - Vencimento em 09/04/2022

826.408/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 44/2017 - Vencimento em 06/02/2023

826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 18/02/2025

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.049/2011-CALVEL COMERCIO DE CALCARIO CASCAVEL LTDA-OF. N°1497/2020-60 (sessenta) dias

826.463/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1560-60 dias dias

826.572/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1564-60 dias dias

826.050/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1524-60 dias dias

826.091/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1539-60 dias dias

826.092/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1540-60 dias dias

826.430/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1561-60 dias dias

826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°2083/2020-60 dias

826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-OF. N°1336/2020-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1187/2021

826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1856/2021

826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°1863/2021

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°1884/2021

826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1120/2020

826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA-OF. N°1121/2020

826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1124/2020

826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA-OF. N°1126/2020

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1129/2020

826.308/2017-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°1130/2020

826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°1131/2020

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1132/2020

826.250/2013-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2225/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.204/2020-VALDINEI BUSS-OF. N°1271/2021/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.244/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2329/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente