Despacho · Relação nº 36/2021

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.348/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°122/2021/GER-MG/UAPM-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°296/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek -Marca: Varginha -Volumetria: 5L e 10L, sem gás - Marca: Yphannek -Volumetria: 5L e 10L, sem gás- VARGINHA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2245/2021/DFMIM-MG/ANM

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2243/2021/DFMIM-MG/ANM

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2242/2021/DFMIM-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°1954/2021/DFMIM-MG/ANM

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2140 e 2141/2021/DFMIM-MG/ANM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2076/2021/DFMIM-MG/ANM

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2002/2021/DFMIM-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- AI Nº 5875/2020 - Gerência Regional - MG - (Ref. 930.258/2020)

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.979/1969-VALE S A- Prazo:2 (anos)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2139/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.065/2000-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2457/2021/DFMNM-MG/ANM

831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-OF. N°2456/2021/DFMNM-MG/ANM

830.459/1994-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2455/2021/DFMNM-MG/ANM

833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2472/2021/DFMNM-MG/ANM

830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2473/2021/DFMNM-MG/ANM

832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.-OF. N°2474/2021/DFMNM-MG/ANM

833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2482/2021/DFMNM-MG/ANM

832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2343/2021/DFMIM-MG/ANM

832.739/2011-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°2345/2021/DFMIM-MG/ANM

830.058/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2203/2021/DFMIM-MG/ANM

832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-OF. N°2328/2021/DFMIM-MG/ANM

830.053/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2321/2021/DFMIM-MG/ANM

830.059/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2318/2021/DFMIM-MG/ANM

830.056/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2203/2021/DFMIM-MG/ANM

831.158/1981-SEIO DE ABRAÃO MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2465/2021/DFMNM-MG/ANM

831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°2147/2021/DFMIM-MG/ANM

832.305/2002-VALE S A-OF. N°2379/2021/DFMIM-MG/ANM

834.606/2008-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2373/2021/DFMIM-MG/ANM

830.753/2001-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°2988/2021/UAPM-MG/ANM

830.464/1982-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°2471/2021/DFMIM-MG/ANM

830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2620/2021/DFMNM-MG/ANM

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2839/2021/DFMNM-MG/ANM

832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME-OF. N°2934/2021/DFMNM-MG/ANM

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2021/DFMNM-MG/ANM

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2845/2021/DFMNM-MG/ANM

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2843/2021/DFMNM-MG/ANM

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2837/2021/DFMNM-MG/ANM

830.949/1980-MULTIMINAS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°626/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2842/2021/DFMNM-MG/ANM

832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2525/2021/DFMIM-MG/ANM

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2836/2021/DFMNM-MG/ANM

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2835/2021/DFMNM-MG/ANM

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2831/2021/DFMNM-MG/ANM

833.310/2012-HEMERJ EXTRACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME-OF. N°2829/2021/DFMNM-MG/ANM

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2824/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.882/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 2468/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 2470/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.229/2020-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°2614/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2441/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.028/2020-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°2508/2021/DFMNM-MG/ANM

830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-OF. N°2698/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente