despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil).-SANTANA DO MANHUAÇU/MG

Despacho publicado(256)

831.605/2017-GAYA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de ofício que exige a apresentação da licença ambiental para extração com Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. - Ofício nº 2935/2021/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°2265/2021/DIREM-MG/ANM

831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°3265/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- AI N°102/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.182/2021)

831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°155/2021/GER-MG/DIREM-MG- (Ref. 930.232/2021)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Guia de Utilização N°98/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.212/2012-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-AI N°124/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.106/2021)

832.051/2012-AREIA SÃO JOÃO LTDA-AI N°63/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.098/2021)

831.449/2012-ARC MINERAÇÃO LTDA.-AI N°115/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.115/2021)

831.694/2012-MARIA MADLENA DE ARUJO-AI N°103/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.124/2021)

833.155/2012-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA-AI N°125/2021/GER-MG/DIREM-MG -(Ref. 930.105/2021 )

833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-AI N°108/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.110/2021)

832.821/2012-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-AI N°113/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref 930.195/2021)

830.796/2012-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARRIAS-AI N°123/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.111/2021)

830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-AI N°121/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.112/2021)

832.632/2012-PEDREIRA UM LTDA-AI N°119/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.114/2021 )

834.083/2012-MINERSOLO SONDAGEM E GEOTECNIA LTDA-AI N°120/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref.930.113/2021 )

833.240/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°128/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.204/2021)

832.105/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°126/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.104/2021 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 53/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.984/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- CPF ou CNPJ 00.386.937/0001-47- Alvará n°5485/2012

832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI- Cessionário:CIA VALE DO RIBEIRA CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.730.546/0001-51- Alvará n°691/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.755/2015-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°10.367/2016 - Cessionario:831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.006.576/0001-30

830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2156/2018 - Cessionario:830.733/2020-SAGIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.685.669/0001-22

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM: ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°3168/2021/DISBM-MG/GER-MG

Barragens: Forquilha III-VALE S A-930.925/2005-OF. N°340/2020/DISBM - MG/GER - MG

BARRAGENS: Barragem do Monjolo, Barragem Porteirinha, ED Vale das Cobras e Barragem Diogo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°3048/2021/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.925/2005-VALE S A-OF. N°105/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.925/2005-VALE S A- AI N° 1684/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Barragens: Forquilha V, Grupo e Marés II e Barragens: FORQUILHA III - VALE S A-930.925/2005-OF. N°456/2020/DISBM - MG/GER - MG e 457/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: AREA IX, MARÉS I, MARÉS II, GRUPO, FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV, FORQUILHA V, BARNABÉ, BARNABÉ I-VALE S A-930.925/2005-OF. N°594/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS MENEZES II, VI, CAPIM BRANCO-VALE S A-931.344/2005-OF. N°2526/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°3235/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGENS B1 Auxiliar - Mina Tico Tico, B2 - Mina Tico Tico e B1 - Mina Ipê.-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°3250/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-AI. N°116/2021/GER - MG/DISBM - (Ref. 930.196/2021)

Barragem: Dique B4 Ipê; DIQUE B3 IPÊ e Barragem: Barragem B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°89,90 e 91/2021/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 930.170/2021 - 930.171/2021 e 930.172/2021)

BARRAGEM B1 - Mina Ipê ; BARRAGEM B1 Auxiliar - Mina Tico Tico e BARRAGEM B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI. N°150;151 e 152 /2021/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.228/2021;930.229/2021 e 930.230/2021)

BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-AI. N°147/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Ref.930.226/2021)

BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°117 e 118/2021/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.197/2021 e 930.198/2021)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 57/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-TURMALINA/MG - Guia n° 54/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-SERRO/MG - Guia n° 58/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.583/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CNPJ 21.314.653/0001-15- PLG n°013/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG - Guia n° 60/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 55/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°2120/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°3263/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396)

BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°153/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Ref. 930.231/2021)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 2617/1999 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 2616/1999 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7125/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.049/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7005/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.630/2018-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO

830.846/2020-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME

830.068/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA

830.014/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

830.013/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

830.010/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente