Despacho · Relação nº 6/2021

Despacho

Relação nº 6/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.258/2020-CUSTODIO CRIPPA- Cessionário:Celyse Augusta Lopes Graf- CPF ou CNPJ 004.629.119-93- Alvará n°5393/2020

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI- Cessionário:Mineração ABG Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.352.344/0001-89- Alvará n°3940/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.052/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR

826.053/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR

826.054/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR

826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia-Balsa Nova/PR, Contenda/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.- Área de 66,98 ha para 50 ha-Basalto, Saibro-Goioerê/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.420/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3498/2021

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°4185/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte San Martin, Marca Royal Fit - 5L e 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis), sem gás?; e Marca Italeve - 20L, sem gás.- PONTA GROSSA/PR

826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- Fonte Monte Serrat, Marca Pro Tork, embalagens de 10L e 20L, sem gás- SIQUEIRA CAMPOS/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.236/2016-EDERSON MACHADO- Cessionário:Celestino Stachelski- CPF ou CNPJ 370.679.829-87- Alvará n°1936/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.319/2016-NELSON LAZARINI

826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO

826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.894/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI- Cessionário:Mineradora Santi Ltda- CNPJ 38.359.067/0001- 90- Registro de Licença N° 2/2020- Vencimento da Licença: 30/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.089/2015-JLS-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3512/2021/SEFAM-PR/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA- Alvará n° 13918/2009 - Cessionário: Vdp Administração de Bens Ltda- CNPJ 19.398.372/0001- 46

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3134/2021/SEFAM-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°3907/2021/SEREM-PR/ANM

826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-OF. N°3909/2021

826.405/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°3794/2021

826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°3789/2021

826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°3919/2021

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°3602/2021

826.294/2019-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°3400/2021

826.599/2010-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°4124/2021

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°4254/2021

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4287/2021

826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4261/2021

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.147/2000- ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.296/2020-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-OF. N°3817/2021/SEFAM-PR/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 03/08/2023

826.164/2020-CERAMICA GEREI LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/07/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.622/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.288/2020-CRISTIANO BONETTI-OF. N°4097/2021/SEREM-PR/ANM

826.287/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4089/2021/SEREM-PR/ANM

826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°4168/2021/SEREM-PR/ANM e 4186/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°3040/2021/SEFAM-PR/ANM

826.286/2020-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°3822/2021/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente