Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°4090/2021/DIFAM-BA/ANM

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 22/1992, DOU de 13/02/1992 - Processo nº 870.430/1985 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - OURO - A contar da data 03/12/2020.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 465/2013, DOU de 27/12/2013 - Processo nº 870.189/1988 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - MINÉRIO DE OURO - A contar da data 03/12/2020.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 300/2014, DOU de 03/07/2014 - Processo nº 872.851/2005 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - OURO - A contar da data 03/12/2020.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3944/2021/DIFAM-BA/ANM

870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. N°4110/2021/DIFAM-BA/ANM

873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°3684/2021/DIFAM-BA/ANM

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4804/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER

871.029/2020-ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO

871.417/2019-EDUARDO ROSA MACHADO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

873.228/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

871.726/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.958/2020-NILSON NATAL SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 29/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4203/2021/DIFAM-BA/ANM

871.026/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°4393/2021/DIFAM-BA/ANM

870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°4484/2021/DIFAM-BA/ANM

870.681/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°4646/2021/DIFAM-BA/ANM

871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-OF. N°4660/2021/DIFAM-BA/ANM

871.091/2020-MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE SOUZA-OF. N°4859/2021/DIFAM-BA/ANM

871.084/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. N°4874/2021/DIFAM-BA/ANM

871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. N°4991/2021/DIFAM-BA/ANM

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente