Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 51/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (1170)
831.846/2004 — EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA EIRELI-AREIA-Portaria de Lavra N°24, DOU de 2019
821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-TURFA-Portaria de Lavra N°165, DOU de 2017
820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASCALHO-Portaria de Lavra N°385, DOU de 1995
860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°171, DOU de 2015
820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AREIA-Portaria de Lavra N°130, DOU de 2019
820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AREIA-Portaria de Lavra N°131, DOU de 2019
Da provimento ao recurso interposto(478)
807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
831.491/2006-PAULO ALEXANDRE ME
Nega provimento ao recurso interposto(757)
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
860.062/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
860.063/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
860.064/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
860.068/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
831.535/2018-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA
896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN
831.981/2017-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
831.846/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME
830.880/2016-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
831.816/2017-CERÂMICA VISCONDE LTDA
806.023/2013-CERAMICA RODRIGUES LTDA
806.063/2016-JOÃO BATISTA OLIVEIRA
806.087/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA
831.977/2017-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME
831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 90