Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

11 9 pelo código 0001201712140 0 11 9 DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 177/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9041/2017-848.302/2015-ALEXANDRE HENRIQUE PE- REIRA BARBALHO- 9042/2017-848.172/2017-PROJETOS GEOLÓGICOS LT- DA- 9043/2017-848.189/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9044/2017-848.190/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9045/2017-848.191/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9046/2017-848.192/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9047/2017-848.196/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9048/2017-848.197/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9049/2017-848.198/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9050/2017-848.199/2017-FRANCISCO BERNARDO TEI- XEIRA- 9051/2017-848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 9052/2017-848.207/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9053/2017-848.208/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9054/2017-848.210/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 9055/2017-848.217/2017-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- 9056/2017-848.220/2017-ANTONIO VAGNER LOPES- 9057/2017-848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 183/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9058/2017-848.212/2017-ATOS MINERAÇÃO DE MÁR- MORE E GRANITO LTDA ME- 9059/2017-848.213/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9060/2017-848.214/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9061/2017-848.215/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9062/2017-848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 9063/2017-848.219/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9064/2017-848.382/2012-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 297/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8843/2017-Destacado do DNPM 810.079/2012-ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018 811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8844/2017-Destacado do DNPM 810.079/2012-ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018 811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8845/2017-Destacado do DNPM 810.079/2012-ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018 811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA-ALVARÁ N°8846/2017-Destacado do DNPM 810.913/2016-ALVARÁ N°11575/2016-Vencimento em 26/10/2018 803.093/2017-MINERADORA CAMPO FÉRTIL EXTRA- ÇÃO DE CÁLCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°8847/2017-Destacado do DNPM 803.116/2016-ALVARÁ N°8700/2016-Vencimento em 26/08/2018 866.633/2017-JUAREZ DUCTIEVICZ-ALVARÁ N°8848/2017-Destacado do DNPM 866.023/2016-ALVARÁ N°11492/2016-Vencimento em 21/10/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 301/2017 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8849/2017-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°1784, DOU de 04/03/2013 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 302/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 840.845/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Alvará N°4059- DOU de 28/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.605/2002- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA-OF. N°224/DIRE-2017/DNPM 820.610/1993-CERÂMICA ATLAS LTDA-OF. N°225/DI- RE-2017/DNPM VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 474/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8901/2017-831.225/2016-COPARI EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS LTDA.- 8902/2017-831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- 8903/2017-831.694/2016-JULIO DE OLIVEIRA- 8904/2017-831.758/2016-NATURAL STONE LTDA- 8905/2017-832.471/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA- 8906/2017-832.491/2016-ANDREY MONTEIRO DE AN- DRADE- 8907/2017-832.495/2016-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LT- DA- 8908/2017-832.496/2016-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.- 8909/2017-832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEI- DA- 8910/2017-832.499/2016-AREAL CAMPESTRE TRANS- PORTES E COMÉRCIO EIRELI EPP- 8911/2017-832.500/2016-3JD AREIAS LTDA- 8912/2017-832.519/2016-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- 8913/2017-832.520/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 8914/2017-832.671/2016-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME- 8915/2017-830.175/2017-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME- 8916/2017-830.207/2017-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS LTDA M.E- 8917/2017-830.281/2017-LEONARDO DIOGENES COE- LHO- 8918/2017-830.294/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- 8919/2017-830.298/2017-ANA MARIA LELES HENRI- QUES- 8920/2017-830.317/2017-CONSTRUTORA CONSTRU- MOC LTDA- 8921/2017-830.319/2017-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- 8922/2017-830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8923/2017-831.769/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 8924/2017-832.947/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 8925/2017-831.106/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8926/2017-833.140/2013-W T JUNIOR- 8927/2017-831.347/2015-VIVER MINAS MINERAÇÃO LT D A . - 8928/2017-832.152/2016-J.V.S. CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.- 8929/2017-832.229/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 8930/2017-832.689/2016-MINERAÇÃO CENTRO MINAS LT D A . - 8931/2017-830.160/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁR- MORES LTDA.- 8932/2017-830.222/2017-LEONARDO FERREIRA GUI- MARÃES- 8933/2017-830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA- 8934/2017-830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA- 8935/2017-830.285/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- 8936/2017-830.290/2017-RIMA INDUSTRIAL SA- 8937/2017-830.291/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 8938/2017-830.305/2017-GERAIS EXOTICOS LTDA ME- 8939/2017-830.802/2017-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 224/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8940/2017-870.813/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.088/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.051/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°483/2017 858.052/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°485/2017 858.055/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°484/2017 858.056/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°486/2017 858.061/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°487/2017 858.064/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°490/2017 858.064/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°489/2017 858.084/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°492/2017 858.084/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°491/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.066/2017-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME-OF. N°327-328/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-Licenciamento N°011 - Prazo: 3 ano(s) THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO