despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5577/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 5579/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.281/1989-NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°6280/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 6283/2021/SEFAMCE/ANM; Nº 6287/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 6288/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 6289/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°5583/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°7002/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-OF. N°6851/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°6980/2021/SEFAM-CE/ANM e nº 6987/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°6989/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.667/2007-J LUIS NETO ME- Registro de Licença N° 851/2007 -DNPM/CE - Vencimento em 08/01/2031.

Autoriza redução de área(1207)

800.583/2010-J A SOARES FREIRE- Área reduzida de 42,98 para 19,92 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.527/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6075/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.766/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°6067/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°6070/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.767/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°6104/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°6452/2021/SEFAM-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6281/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6291/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 6294/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 3707/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 7090/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.282/2020-CERAMICA BR 020 CANINDE FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-OF. N°5032/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°5596/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.041/2021-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°6982/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.055/2021-ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA 80659926334-OF. N°7224/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.238/2020-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°7233/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.285/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°6874/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.155/2020-GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença N° 18/2021-ANM/CE - Vencimento em 03/08/2024.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.204/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°4587/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional