Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1

Processos citados

• 880.083/2012

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12

• 880.306/2013

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial

• 880.011/2013

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda

• 880.019/2014

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me -

• 880.020/2014

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16

• 880.380/2010

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176

• 880.174/2016

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e

• 880.261/2012

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian

• 880.202/2016

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.176/2013

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.019/2016

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.067/2014

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.068/2014

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 880.099/2017

  mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880306/13, 880011/13, 880019/14, 880020/14 Milena Vieira Freire - 880380/10 Minasa Mineração Ltda me - 880174/16 Mpm Madre Paulina Mineração e Comércio Ltda - Pedro Otil Correa - 880261/12 Pottencial Empreendimentos Ltda me - 880202/16 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880067/14, 880068/14 Willian Araújo Dos Santos - 880099/17

• 800.135/2017

  RELAÇÃO Nº 116/2018/CE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.135/2017-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 07/02/2027

• 800.159/2017

  800.159/2017-CASTRO & MACEDO LTDA ME-Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 22/03/2023

• 800.247/2017

  800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 05/06/2019

• 800.326/2017

  800.326/2017-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ-Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 02/08/2032

• 861.140/2014

  RELAÇÃO Nº 181/2018/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.140/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA- Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 02/06/2019

• 860.677/2017

  860.677/2017-JAYME FERREIRA DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 78/2018 - Vencimento em 12/07/2021

• 860.425/2018

  860.425/2018-ELIAS DE JESUS DE SALES-Registro de Licença N° 77/2018 - Vencimento em 12/04/2019

• 860.464/2018

  860.464/2018-CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO LTDA-Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 28/05/2019

• 860.585/2018

  860.585/2018-POTÊNCIA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em

• 806.070/2016

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ivanildo Madeira Albuquerque - 806070/16 - Not.172/2018 - R$ 7.967,28

• 848.111/2017

  RELAÇÃO Nº 129/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.111/2017-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 848.032/2014

  848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-

• 848.321/2016

  848.321/2016-M SEABRA ALVES EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.623/2011

  848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.980,00 ha para 1.283,76 ha-Minério de Ferro

• 848.306/2016

  848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA- Área de 312,32 ha para 208,91 ha-Diatomito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.459/2012

  848.459/2012-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.300/2014

  848.300/2014-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.301/2014

  848.301/2014-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.303/2014

  848.303/2014-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.022/2015

  848.022/2015-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.023/2015

  848.023/2015-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.024/2015

  848.024/2015-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.025/2015

  848.025/2015-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°868/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.163/2015

  848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°866/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.167/2015

  848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°867/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.122/2017

  848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°860/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 886.003/2016

  RELAÇÃO Nº 115/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.003/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 886.303/2010

  886.303/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1257,1258,1259/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 886.597/2008

  886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA -Alvará N°4160/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 886.179/2011

  886.179/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

• 886.328/2011

  886.328/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

• 886.547/2011

  886.547/2011-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

• 886.018/2013

  886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP.

• 886.496/2007

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°1282/2018

• 886.513/2007

  886.513/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°1283/2018

• 886.170/2010

  886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- OF. N°1253,1255,1256/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 886.163/2000

  886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- AI Nº 1272/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 813.034/1973

  813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- OF. N°1252/2018

• 880.197/1991

  880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- OF. N°1275,1276,1277/2018

• 886.013/1999

  886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1268,1269,1271/2018

• 886.341/2014

  886.341/2014-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 03/05/2021

• 886.112/2015

  886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N° 24/2016 - Vencimento em 24/01/2021 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 886.397/2013

  886.397/2013-DANIEL LOCATELLI- AI N°408/2018

• 886.242/2012

  RELAÇÃO Nº 116/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.242/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ- DOU de 18/07/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

• 886.509/2014

  886.509/2014-VICTOR MARCELLO- NOT. N°343/2018

• 886.144/2017

  886.144/2017-VALDIR ALVES PEREIRA- NOT. N°335/2018 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-

• 815.445/2018

  RELAÇÃO Nº 159/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2900/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.625/2015

  815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 434,74 ha para 10,69 ha-AREIA

• 815.523/2016

  815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 17,00 ha-SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.029/2002

  815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 815.118/1994

  815.118/1994-EDITAL Nº 17/2015 - DECLARO PRIORITÁRIA a primeira proposta classificada apresentada por MIGUEL PIERINI, CPF Nº 459601199-00 com 19 pontos para pesquisa de Argila pelo prazo de 1 (hum) ano. E declaro

• 815.624/2012

  14203956/0001-03. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)