Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000064 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.023/2020 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 229/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 106/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4471/2024-866.539/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA- 4470/2024-866.538/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA- 4476/2024-866.227/2024-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- 4473/2024-866.654/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA- 4475/2024-866.152/2024-ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO- 4474/2024-866.151/2024-ADAO AFONSO RODUI MINERACAO- 4472/2024-866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 50/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX- Cessionário:CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA- CNPJ 42.470.639/0001- 80- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 19/06/2022 - Pedido de Renovação 15/06/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 06/07/2028 Despacho publicado(756) 868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS-NEGO PROVIMENTO AO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA PROTOCOLIZADO EM 25/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.322/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17724/2024/SEOUT-MS/ANM 868.034/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17220/2024/SEOUT-MS/ANM 868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°18336/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°18331/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.240/2022-CALCARIO BONITO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°276/2020 868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°272/2020 868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°275/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°8533/2024/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17455/2024/SEFIS-MS/ANM 809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°17569/2024/SEFIS-MS/ANM 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°18475/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18468/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18469/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 230/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4370/2024-832.826/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- 4373/2024-832.907/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA- 4372/2024-832.893/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4371/2024-832.883/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4376/2024-833.055/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS- 4375/2024-833.047/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4374/2024-833.046/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4377/2024-833.081/2023-WL MINERACAO LTDA- 4378/2024-833.084/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA- 4380/2024-833.205/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 4379/2024-833.204/2023-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- 4381/2024-833.303/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 4382/2024-833.330/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 4387/2024-833.482/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4386/2024-833.481/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4385/2024-833.480/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4384/2024-833.479/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 4383/2024-833.478/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 4388/2024-833.501/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4390/2024-833.511/2023-DRAGAS SIA LTDA- 4389/2024-833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4393/2024-830.004/2024-ANDRE ALVES PINTO- 4392/2024-833.632/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4391/2024-833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 4369/2024-832.787/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 233/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.704/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SPE FERT VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.288.297/0001-07- Alvará n°5739/2022 830.519/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3867/2022 831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°10126/2023 830.518/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2663/2023 830.519/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2664/2023 831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA- Cessionário:JORGE LAÉRCIO PACAU DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.101.576-**- Alvará n°9311/2009 832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 22.235.367/0001-27- Alvará n°1636/2023 830.518/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5736/2022 832.311/2009-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8270/2010 830.049/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8057/2012 830.151/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8618/2012 831.497/2013-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°10409/2014 831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°7432/2021 830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO- Cessionário:PRISMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.852.947/0001-97- Alvará n°3250/2024 830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Cessionário:MINA ALIANÇA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 53.976.812/0001-33- Alvará n°2437/2024 832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:RBR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°907/2023 832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA- Cessionário:MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.705.306/0001-13- Alvará n°16804/2015 831.938/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8158/2022 831.937/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8159/2022 833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.348.119/0001-53- Alvará n°2704/2013 830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8599/2017 831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.915.838/0001-43- Alvará n°2931/2020 830.495/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°445/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.110/2020-ROGER TAVARES-OF. N°14619/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Rojão Ltda. 831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14622/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14623/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14624/2024/DIOUT-MG/ANM; NEO LTDA 830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14625/2024/DIOUT-MG/ANM; NEO LTDA 830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14630/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°14876/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO FONSECA E FONSECA LTDA 832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°15239/2024/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO BS STONE LTDA 831.314/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°16550/2024/DIOUT-MG/ANM; Brazil Copper Mineração Ltda. 831.237/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°16552/2024/DIOUT-MG/ANM;Brazil Copper Mineração Ltda. 832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17280/2024/DIOUT- MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda 832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17281/2024/DIOUT- MG/ANM; Minerita Minérios Itaúna Ltda. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:SCAVARE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 36.665.147/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°16396/2024/DIOUT-MG/ANM; LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)