SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/09/2012

Processos citados

• 826.094/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 - A.I. 391/12 Vale Fosfatados s a - 826318/08 - A.I. 420/12, 826319/08 - A.I. 421/12 Vilmar Antônio Padilha Gadens - 826058/05 - A.I. 395/12 Votorantim Metais Zinco s a - 826284/08 - A.I. 417/12

• 826.318/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 - A.I. 391/12 Vale Fosfatados s a - 826318/08 - A.I. 420/12, 826319/08 - A.I. 421/12 Vilmar Antônio Padilha Gadens - 826058/05 - A.I. 395/12 Votorantim Metais Zinco s a - 826284/08 - A.I. 417/12

• 826.319/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 - A.I. 391/12 Vale Fosfatados s a - 826318/08 - A.I. 420/12, 826319/08 - A.I. 421/12 Vilmar Antônio Padilha Gadens - 826058/05 - A.I. 395/12 Votorantim Metais Zinco s a - 826284/08 - A.I. 417/12

• 826.058/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 - A.I. 391/12 Vale Fosfatados s a - 826318/08 - A.I. 420/12, 826319/08 - A.I. 421/12 Vilmar Antônio Padilha Gadens - 826058/05 - A.I. 395/12 Votorantim Metais Zinco s a - 826284/08 - A.I. 417/12

• 826.284/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 - A.I. 391/12 Vale Fosfatados s a - 826318/08 - A.I. 420/12, 826319/08 - A.I. 421/12 Vilmar Antônio Padilha Gadens - 826058/05 - A.I. 395/12 Votorantim Metais Zinco s a - 826284/08 - A.I. 417/12

• 840.149/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Vicente de Paulo Bezzerra de Carvalho - 840149/09 - A.I. 109/12

• 840.225/2009

  o- 84/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sidney Diniz de Almeida - 840225/09 - Not.111/2012 - R$ 5.037,58

• 803.364/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09

• 803.365/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09

• 803.366/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09

• 803.367/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09 - Not.221/2012 - R$ 2.643,72

• 803.368/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09 - Not.221/2012 - R$ 2.643,72

• 803.370/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09 - Not.221/2012 - R$ 2.643,72

• 803.371/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09 - Not.221/2012 - R$ 2.643,72

• 803.372/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Barbosa Pessoa - 803364/09 - Not.207/2012 - R$ 2.389,66, 803365/09 - Not.209/2012 - R$ 2.636,20, 803366/09 - Not.211/2012 - R$ 2.576,32, 803367/09 - Not.213/2012 - R$ 1.824,06, 803368/09 - Not.215/2012 - R$ 2.263,30, 803370/09 - Not.217/2012 - R$ 2.458,02, 803371/09 - Not.219/2012 - R$ 2.635,01, 803372/09 - Not.221/2012 - R$ 2.643,72

• 810.993/2008

  o- 39/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.993/2008-OSWALDO FEIER FILHO

• 810.860/2012

  810.860/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 810.084/2004

  810.084/2004-ALBANO BORTONCELLO

• 810.678/2010

  810.678/2010-KÊNIA SINEMANN BARÃO

• 810.910/2011

  810.910/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRA-

• 810.489/2012

  810.489/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

• 810.532/2012

  810.532/2012-CAMILA KRUGER REHN

• 810.616/2012

  810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 810.453/2012

  810.453/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS Nega provimento ao recurso interposto(187)

• 810.336/2012

  810.336/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI

• 810.337/2012

  810.337/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI

• 810.071/2003

  Da provimento ao recurso interposto(188) 810.071/2003-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

• 811.130/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF- Alvará n°383/2012 -

• 810.556/2012

  810.556/2012-Stumpf & Filhos Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 812.656/1976

  812.656/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MI- NERAIS-OF. N°261 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 810.091/1999

  810.091/1999-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-Alvará N°4.609/2000 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 811.239/2010

  811.239/2010-FÁBIO LENA DO NASCIMENTO- Cessionário:Nelson D.Bauer & Cia.Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.442/2012

  810.442/2012-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Cessionário:Victória-2 Extrações Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ

• 811.142/1995

  811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GENS LTDA- Área de 960,38 para 49,99-argila

• 810.154/2006

  810.154/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Área de 36,53 para 16,63-areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.541/2010

  810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°272 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.499/1998

  810.499/1998-DEOLINDO F. GEHLEN- Registro de Licença No.:2076/2001 - Vencimento em 05.06.2017

• 810.350/2005

  810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 - Vencimento em 20.04.2013

• 810.057/2006

  810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Registro de Licença No.:059/2006 - Vencimento em 19.06.2017

• 810.500/2006

  810.500/2006-EMPREITEIRA APOLO LTDA- Registro de Licença No.:186/2006 - Vencimento em 17.04.2017

• 810.130/2010

  810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:148/2010 - Vencimento em 14.10.2016

• 810.754/2010

  810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença No.:053/2011 - Vencimento em 01.06.2014

• 810.950/2010

  810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:022/2011 - Vencimento em 18.05.2016

• 810.193/2011

  810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:069/2011 - Vencimento em 06.10.2012

• 810.100/2012

  810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença No.:07/2012 - Vencimento em 31.12.2012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

• 811.000/2007

  811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.004/2007

  811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 811.005/2007

  811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 811.007/2007

  811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 811.263/2010

  811.263/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença n°184/2012 de 17.08.2012-Vencimento em 01.12.2012

• 811.191/2011

  811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-Registro de Licença n°183/2012 de 20.07.2012-Vencimento em 06.06.2016

• 811.221/2011

  811.221/2011-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-Registro de Licença n°171/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 03.10.2015

• 810.042/2012

  810.042/2012-ADEMIR LONGO EI-Registro de Licença n°175/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 01.02.2015

• 810.093/2012

  810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-Registro de Licença n°181/2012 de 17.07.2012-Vencimento em 15.09.2015

• 810.594/2012

  810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença n°174/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 02.04.2016

• 810.603/2012

  810.603/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-Registro de Licença n°177/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 25.11.2021

• 810.679/2012

  810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ-Registro de Licença n°180/2012 de 17.07.2012-Vencimento em 03.01.2016

• 811.108/2012

  811.108/2012-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°182/2012 de 18.07.2012-Vencimento em 07.04.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.314/2009

  810.314/2009-OLARIA ZANOTTO LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 811.493/2011

  811.493/2011-CARLOS ALBERTO GELINGER

• 810.419/2012

  810.419/2012-JOÃO SAATH ME

• 810.427/2012

  810.427/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO

• 810.878/2012

  810.878/2012-JORGE ANTONIO FATURI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 810.188/2010

  810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 810.754/2011

  810.754/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI-

• 810.757/2011

  810.757/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI-

• 811.388/2011

  Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.388/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TA-

• 811.442/2011

  811.442/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TA-

• 810.494/2012

  Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.494/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS- Registro de Extração N°045/2012 de 17.05.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.694/2012

  810.694/2012-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°063/2012 de 18.07.2012

• 810.870/2012

  810.870/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°064/2012 de 18.07.2012

• 811.047/2011

  o- 40/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.047/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°236

• 810.369/2012

  810.369/2012-JAIRO PIRES PEREIRA-OF. N°191

• 810.548/2012

  810.548/2012-LUIS FELIPE CORREA KANAN-OF. N°187

• 810.692/2012

  810.692/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°226

• 810.859/2012

  810.859/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°225

• 810.864/2012

  810.864/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°224 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.695/2010

  810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°235 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 810.039/2010

  810.039/2010-FRANCISCO BENINCA-Alvará N°5477/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 810.089/1999

  810.089/1999-ALDO CANAL- Área de 931,44 para 6,38-Basalto para Brita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.228/2010

  810.228/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4409/2010

• 810.229/2010

  810.229/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4410/2010

• 810.231/2010

  810.231/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4412/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.531/2000

  810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GENS LTDA-argila refratária e basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.314/1988

  810.314/1988-PARANAPANEMA S.A.

• 811.799/1996

  811.799/1996-VILSON JOSÉ TONELLO

• 810.195/2001

  810.195/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

• 810.197/2001

  810.197/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

• 810.735/2007

  810.735/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.737/2009

  810.737/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.740/2009

  810.740/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.741/2009

  810.741/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.744/2009

  810.744/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.016/2010

  810.016/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.019/2010

  810.019/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.021/2010

  810.021/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.022/2010

  810.022/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.023/2010

  810.023/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.024/2010

  810.024/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.026/2010

  810.026/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.077/2010

  810.077/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.085/2010

  810.085/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

• 810.088/2010

  810.088/2010-NILTO SCAPIN

• 810.299/2010

  810.299/2010-MINERAÇÃO RS LTDA

• 810.337/2010

  810.337/2010-ANÉCIO MAFFINI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 810.134/1987

  810.134/1987-Cláudio Netto Lummertz

• 810.135/1987

  810.135/1987-Cláudio Netto Lummertz

• 810.152/2010

  810.152/2010-Pércio Eduardo Klaus

• 810.153/2010

  810.153/2010-Pércio Eduardo Klaus Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.079/2001

  810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°209 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 802.673/1978

  802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°208

• 810.116/1982

  810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME-OF. N°196

• 810.247/1990

  810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.-OF. N°227

• 810.043/2002

  810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON-OF. N°229 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.290/1992

  810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:964/1994 - Vencimento em 10.05.2016

• 810.412/2003

  810.412/2003-PEIXOTO & FILHO LTDA- Registro de Licença No.:2636/2003 - Vencimento em 11.07.2016

• 810.373/2008

  810.373/2008-CERAMICA FRITSCH LTDA- Registro de Licença No.:151/2008 - Vencimento em 26.04.2017

• 811.075/2008

  811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença No.:016/2009 - Vencimento em 13.06.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.896/2009

  810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.510/1997

  810.510/1997-ARI DALL AMARIA-ME

• 810.045/2006

  810.045/2006-CARLOS AUGUSTO MELLO

• 810.341/2007

  810.341/2007-PAULO ROBERTO BARRETO

• 810.473/2007

  810.473/2007-IVANIR JOSÉ DALL AGNOL ME

• 810.518/2009

  810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINE-

• 810.201/2010

  810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.