Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - PLG N°01/2013 de 22/01/2013 - Prazo 20 anos 803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - PLG N°02/2013 de 22/01/2013 - Prazo 20 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.654/2011-CERPAL CERÂMICA PAULISTANA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°07/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 10/11/2031 803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-Registro de Licença N°08/2013 de 29/01/2013-Vencimento em 14/09/2013 803.459/2012-RAMOS POÇOS TUBULARES-Registro de Licença N°09/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 21/05/2022 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA-Registro de Licença N°05/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 25/08/2013 803.541/2012-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Registro de Licença N°06/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 20/05/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 01/01/2014 803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 19/09/2013 803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 26/12/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- Cessionário:NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- CNPJ 13.115.784/0001-45- Registro de Licença n°15/2013- Vencimento da Licença: 19/09/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. 890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. 890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°158/2013/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.308/2006-GRANITOS APIACA LTDA 890.240/2007-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.362/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°005/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°279/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - AI N°461/2012 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA - AI N°465/2012 890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°455/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- AI N°428/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 350/2013 , 351/2013 E 352/20133 Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°462/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-RESENDE/RJ - Guia n° 001/2013-35.000Toneladas-Areia- Validade:31/07/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- AI N°002/2013 , 003/2013 e 004/2013 RELAÇÃO N o- 18/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 - Processo minerário: 990114/06 - Processo de cobrança: 990029/13 Valor: R$.429.661,32 RELAÇÃO N o- 20/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.715/2009 Notificado: Areal Eskema Ltda CNPJ/CPF: 32.110.223/0001-06 NFLDP nº: 585/2009 Valor: R$ 15.738,38 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA- AI N°716/2012, publicado em 29/01/2012 (Relação nº 10/2013) Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-AI N°1043/2011 Retificação de despacho(1387) 815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 159, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:"...Publicado no DOU de 13/10/2008 (A.I. nº 536/2008)", leia-se: "...Publicado no DOU de 05/04/2012 (A.I. nº 536/2008)" RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.792/2009-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Alvará n°13.364/2009 - Cessionário: CEDRO ENGE- NHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 85281889/0001-85 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°275/2013 815.114/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°292/2013 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°290/2013 815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°288/2013 815.744/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°263/2013 815.546/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°271/2013 815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°289/2013 815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°291/2013 815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°270/2013 815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°262/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 6-2013-16.500 t-Saibro- Validade:29/01/2014 815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-TREVISO/SC - Guia n° 5-2013-50.000-t-Cascalho(brita)- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.318/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°7842/1043 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.257/2008-CLAUDINEI REIS- Alvará n°6818/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 14/2013 e 15/2013 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N° 16/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°256/2013 810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°276/2013 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°265/2013 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°282/2013 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°282/2013 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°272/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°266/2013 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°283/2013 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°283/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:330/1991 - Vencimento em 05/12/2013 815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N°:821/2001 - Vencimento em 02/01/2018 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1133/2008 - Vencimento em 09/10/2014 815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEI- LEIN LTDA- Registro de Licença N°:1525/2012 - Vencimento em 02/01/2018 RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.601/2009-ADUCCI CORREIA KENIG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.460/2012-EDUARDO BARNI-OF. N°321/2013 815.545/2012-ALCIDES WALDOW-OF. N°315/2013 815.641/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°323/2013 815.668/2012-NEURO GASPAROTTO-OF. N°317/2013 815.775/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°313/2013 815.777/2012-PEDRO GIOVANE MONDINI-OF. N°312/2013 815.802/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°319/2013 815.802/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°319/2013 815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEI- LEIN LTDA-OF. N°320/2013 815.813/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°314/2013