Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.085/2012-Declaro vencedora a proposta da Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificadas as propostas de Elcilon Ferreira de Matos e Lázaro Delvair da Costa.- Substância Aprovada:Minério de Ouro e Areia Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 861.736/2010-Thiago Neto de Resende Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°403/DTM/DNPM/2015 860.839/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°403/DTM/DNPM/2015 861.426/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°407/DTM/DNPM/2015 861.054/2014-VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME-OF. N°405/DTM/DNPM/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°391/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°390/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.797/2007-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°389/DTM/DNPM/2015-180 dias 862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°393/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.810/2008-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°392/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-OF. N°381/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.372/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°383/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°380/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°382/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°404/DTM/DNPM/2015 860.839/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°404/DTM/DNPM/2015 861.426/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°408/DTM/DNPM/2015 861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°388/DTM/DNPM/2015 861.054/2014-VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME-OF. N°406/DTM/DNPM/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.330/2014-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°386/DTM/DNPM/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 861.330/2014-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°387/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA-OF. N°379/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.130/1993-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA- Registro de Licença N°:806/2000 - Vencimento em 17/12/2018 860.472/2001-JRNX MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.330/2003 - Vencimento em INDETERMINADO 861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO- Registro de Licença N°:067/2008 - Vencimento em 10/07/2016 860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 10/03/2016 861.162/2007-GLÁUCIA SIMÃO EIMORI- Registro de Licença N°:020/2009 - Vencimento em 28/11/2016 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença N°:141/2009 - Vencimento em 23/12/2015 860.906/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:059/2010 - Vencimento em 15/07/2015 861.247/2009-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2009 - Vencimento em 18/08/2015 861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 22/10/2015 860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:016/2012 - Vencimento em 03/12/2018 860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 04/08/2018 860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:085/2011 - Vencimento em 20/02/2017 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 26/02/2017 860.973/2011-CERAMICA RM JESUPOLIS LTDA- Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 14/01/2019 860.988/2011-IDAMIZO GONÇALVES DO CARMO- Registro de Licença N°:222/2012 - Vencimento em 12/01/2016 861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:151/2012 - Vencimento em 12/01/2017 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:059/2013 - Vencimento em 02/12/2015 860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:060/2013 - Vencimento em 02/12/2015 861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 04/03/2016 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 17/03/2016 861.421/2012-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N°:228/2013 - Vencimento em 15/12/2015 862.137/2012-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MA- CHADO- Registro de Licença N°:195/2014 - Vencimento em 02/01/2017 860.201/2013-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em 11/12/2015 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 23/02/2016 860.666/2013-JAIR CALACIO JUSTINO- Registro de Licença N°:173/2013 - Vencimento em 03/10/2015 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:152/2013 - Vencimento em 18/082015 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 09/03/2016 860.282/2014-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N°:210/2014 - Vencimento em 09/03/2016 860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:168/2014 - Vencimento em 24/02/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.857/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL 860.915/2012-JOSE BARBOSA DE ANDRADE 861.036/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.076/2015-R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.090/2015-CLOVES MARTINS DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.328/2011-JANDIRA MARIA DOS SANTOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.501/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 152/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.011/2010-JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR-OF. N°479/2015 RELAÇÃO N o- 153/2015-PB Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.347/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 82,33 ha para 49,15 ha-Areia GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.184/2005-J & R MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 146/2011, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "...Granito", leia-se: "...Feldspato" ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.404/2012-LAURIVALDO DIAS 864.405/2012-LAURIVALDO DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.316/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°2757/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.335/2014-BATISTA MANCINI-OF. N°132/2015 - 864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°169/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°168/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.020/2008-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.347/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°141/2015- SUP/DNPM/TO/SGTM 864.348/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°140/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.349/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°143/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.350/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°138/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.351/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°142/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.352/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°139/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere por Interferencia Total(1339) 864.012/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI- DADE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°134/2015 - Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.367/2013-JOSE DO CARMO-Registro de Licença N°13/2015 de 30/04/2015-Vencimento em Indeterminado 864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LT- DA-Registro de Licença N°14/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 864.305/2014-WALTER WATANABE-Registro de Licença N°11/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 07/08/2016 864.327/2014-PEDRO JOAQUIM DA SILVA-Registro de Licença N°12/2015 de 30/04/2015-Vencimento em Indeterminado 864.364/2014-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COS- TA-Registro de Licença N°10/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 01/08/2034 864.392/2014-ENIO NOGUEIRA BECKER-Registro de Licença N°07/2015 de 08/04/2015-Vencimento em 08/04/2023 864.393/2014-ENIO NOGUEIRA BECKER-Registro de Licença N°08/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 08/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-OF. N°2804/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°697/2015 - DNPM/TO 864.176/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°653/2015 - DNPM/TO 864.473/2013-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-OF. N°404/2015 - DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.889/2012-GERALDO LUIZ RODRIGUES-PARA- NÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 04/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:11/03/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.443/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°592/2011 - DNPM/TO 864.104/2009-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-AI N°593/2012 - 864.388/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-AI N°586/2014 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°379/2015 - DNPM/TO-60 (sessenta) dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 864.493/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°293/2012 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES