Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  300.085/2012 Declaro vencedora a proposta da Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificadas as propostas de Elcilon Ferreira de Matos e Lázaro Delvair da Costa.

  Substância Aprovada:Minério de Ouro e Areia

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  861.736/2010 Thiago Neto de Resende

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.838/1988 GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

  OF. N°403/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.839/1988 GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

  OF. N°403/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.426/2007 CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

  OF. N°407/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.054/2014 VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME

  OF. N°405/DTM/DNPM/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.735/1990 ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS-TRUÇÃO LTDA

  OF. N°391/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.051/1997 WAGNER HORTA BRUGGER

  OF. N°390/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.797/2007 CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°389/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  862.397/2007 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT-DA.

  OF. N°393/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.810/2008 BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA

  OF. N°392/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.517/2010 CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME

  OF. N°381/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.372/2012 ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA

  OF. N°383/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.018/2012 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

  OF. N°380/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.855/2013 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

  OF. N°382/DTM/DNPM/2015-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  860.838/1988 GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

  OF. N°404/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  860.839/1988 GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

  OF. N°404/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.426/2007 CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

  OF. N°408/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.592/2009 MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA

  OF. N°388/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.054/2014 VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME

  OF. N°406/DTM/DNPM/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  861.330/2014 SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

  OF. N°386/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1799

  861.330/2014 SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

  OF. N°387/DTM/DNPM/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  861.004/2012 MARIA DAS NEVES SILVA

  OF. N°379/DTM/DNPM/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.130/1993 CERÂMICA SOLIMÕES LTDA

  Registro de Licença N°:806/2000 - Vencimento em 17/12/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.472/2001 JRNX MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°:1.330/2003 - Vencimento em INDETERMINADO

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.059/2006 EDILTON BRAZ DE MELO

  Registro de Licença N°:067/2008 - Vencimento em 10/07/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.643/2007 JOÃO ONORO DOS SANTOS

  Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 10/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.162/2007 GLÁUCIA SIMÃO EIMORI

  Registro de Licença N°:020/2009 - Vencimento em 28/11/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.792/2009 OLEDI DE ABREU FILHO ME

  Registro de Licença N°:141/2009 - Vencimento em 23/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.906/2009 CERÂMICA SOUZA LTDA

  Registro de Licença N°:059/2010 - Vencimento em 15/07/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.247/2009 DUNAS AREIAS LTDA ME

  Registro de Licença N°:136/2009 - Vencimento em 18/08/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.237/2010 SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA

  Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 22/10/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.222/2011 VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ

  Registro de Licença N°:016/2012 - Vencimento em 03/12/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.575/2011

  VILI VIEIRA-Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 04/08/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.860/2011 AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

  Registro de Licença N°:085/2011 - Vencimento em 20/02/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.925/2011 ADAILSON DE SANTANA REZENDE

  Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 26/02/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.973/2011 CERAMICA RM JESUPOLIS LTDA

  Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 14/01/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.988/2011 IDAMIZO GONÇALVES DO CARMO

  Registro de Licença N°:222/2012 - Vencimento em 12/01/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.300/2011 BENILSON MACÊDO GUIMARÃES

  Registro de Licença N°:151/2012 - Vencimento em 12/01/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.826/2012 PEDRO RIOS BRANDÃO

  Registro de Licença N°:059/2013 - Vencimento em 02/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.827/2012 PEDRO RIOS BRANDÃO

  Registro de Licença N°:060/2013 - Vencimento em 02/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.133/2012 LAERCIO ALVES CARRIJO

  Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 04/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.255/2012 ROMULO MARTINS GOMES

  Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 17/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.421/2012 CERAMICA CEDRO LTDA ME

  Registro de Licença N°:228/2013 - Vencimento em 15/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  862.137/2012

  ANA MARIA CEZARIA CALZADA MA-CHADO- Registro de Licença N°:195/2014 - Vencimento em 02/01/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.201/2013 F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

  Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em 11/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.616/2013 FRANCISCO CALZADA MACHADO

  Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 23/02/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.666/2013 JAIR CALACIO JUSTINO

  Registro de Licença N°:173/2013 - Vencimento em 03/10/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.750/2013 DUNAS AREIAS LTDA ME

  Registro de Licença N°:152/2013 - Vencimento em 18/082015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.771/2013

  MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO-Registro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 09/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.282/2014

  MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO-Registro de Licença N°:210/2014 - Vencimento em 09/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.320/2014 EDSON PEREIRA DOS SANTOS

  Registro de Licença N°:168/2014 - Vencimento em 24/02/2016

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  860.857/2011 CHARLES ANTONIO DO AMARAL

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  860.915/2012 JOSE BARBOSA DE ANDRADE

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  861.036/2012 CERÂMICA TAPUIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  860.076/2015 R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  860.090/2015 CLOVES MARTINS DE ALMEIDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  861.328/2011 JANDIRA MARIA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  846.501/2008 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o

  152/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  846.011/2010 JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR

  OF. N°479/2015 RELAÇÃO N o- 153/2015-PB

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  846.347/2010 ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

  Área de 82,33 ha para 49,15 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  848.184/2005 J & R MINERACAO LTDA.

  Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 146/2011, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "...Granito", leia-se: "...Feldspato"

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  864.404/2012 LAURIVALDO DIAS

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  864.405/2012 LAURIVALDO DIAS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  864.316/2014 EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.

  OF. N°2757/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  864.020/2008

  AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ-MICA SANTA CATARINA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.347/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°141/2015- SUP/DNPM/TO/SGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.348/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°140/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.349/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°143/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.350/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°138/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.351/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°142/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  864.352/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

  OF. N°139/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  864.012/2015

  COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI-DADE

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.510/1991 COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB

  OF. N°134/2015 -

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  864.367/2013

  JOSE DO CARMO-Registro de Licença N°13/2015 de 30/04/2015-Vencimento em Indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  864.313/2014 CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA

  OF. N°2804/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM RELAÇÃO N o- 58/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  864.363/2003 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

  OF. N°697/2015 - DNPM/TO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  864.176/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

  OF. N°653/2015 - DNPM/TO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  864.473/2013 JOSÉ GOMES FEITOSA NETO

  OF. N°404/2015 - DNPM/TO

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  861.889/2012

  GERALDO LUIZ RODRIGUES-PARA-NÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 04/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:11/03/2017

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  864.443/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP

  AI N°592/2011 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  864.300/2008 MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT-DA.

  OF. N°379/2015 - DNPM/TO-60 (sessenta) dias

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  864.233/2004 VALMESA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  864.493/2005 NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA

  AI N°293/2012 - DNPM/TO