Despacho · Relação nº 25/2021

Despacho

Relação nº 25/2021

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°10221/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°10057/2021/SEFAM-RJ/ANM

000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-OF. N°9300/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°11546/2021/SEFAM-RJ/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI N° 1061/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2022

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.008/2018 - Vencimento em 28/02/2022

890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.667/2011 - Vencimento em 23/12/2025

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.042/2019 - Vencimento em 28/02/2022

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2022

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2022

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/22/2022

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°9541/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA-OF. N°11339/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°11651/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°10852/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3149/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°3183/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°7416/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°3680/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°11450/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11139/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°10806/2021/SEFAM-RJ/ANM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente