Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 137/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.566/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°13950/2021/SECOR-MG/ANM; Ana Maria Soares do Prado 41281861634

830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°13202/2021/SECOR-MG/ANM; Inframinas Investimentos e Participações Ltda.

830.815/2010-COWAP LOCAÇÕES LTDA.-OF. N°15296/2021/UAPM-MG/ANM.

830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13357/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-OF. N°15375/2021/DIREM-MG/ANM

834.007/2011-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°15368/2021/DIREM-MG/ANM

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°15381/2021/DIREM-MG/ANM

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°15390/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 1.993,44 ha para 991,75 ha.-Quartzito (revestimento).-Brasilândia de Minas e João Pinheiro/MG

831.872/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Área de 192,21 ha para 146,29 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-RUBELITA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-INGAÍ/MG, ITUMIRIM/MG - Guia n° 172/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.631/2007-ANTONIO PORTO RABELO ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.099/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°4754/2020/GER - MG/UAGV - MG

830.640/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°4756/2020/GER - MG/UAGV - MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.477/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

830.436/2018-EDSON ROSA RIBEIRO

831.709/2015-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

830.848/2013-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.709/2015-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

830.848/2013-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°1698 e 1699/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo 931.415/2021-931.416/2021 )

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- AI N°1730/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931450/2021-80? )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°14034/2021/DFMIM-MG/ANM

816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14601/2021/DFMIM-MG/ANM

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°13720/2021/DFMIM-MG/ANM

005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°14026/2021/DFMIM-MG/ANM

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°14028/2021/DFMIM-MG/ANM

832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°14182/2021/DFMIM-MG/ANM

801.204/1975-VALE S.A.-OF. N°14196/2021/DFMIM-MG/ANM

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA-OF. N°14149/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°14184/2021/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM B4-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°14816/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA- AI N° 1575,1576,1577,1578/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - ( Processo de Referência :48054.931343/2021-51 - 48054.931344/2021-04 - 48054.931345/2021-41 - 48054.931346/2021-95 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM B1A IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1422 - 1423 - 1431/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Processo Referência: 48054.931236/2021-23 ; 48054.931235/2021-89 -48054.931238/2021-12 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1966/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1967/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.454/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°14829/2021/DFMNM-MG/ANM

830.453/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°14831/2021/DFMNM-MG/ANM

831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°12841/2021/UAPC-MG/ANM

831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°13381/2021/UAPC-MG/ANM

831.407/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°13579/2021/UAPC-MG/ANM

831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13013/2021/UAPC-MG/ANM

832.928/2011-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°14344/2021/UAPC-MG/ANM

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°360/2021/UAPC-MG/ANM

830.302/2020-ROSEMEIRE MARIS DA SILVA-OF. N°12669/2021/UAPC-MG/ANM

834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°14086/2021/UAPC-MG/ANM

833.089/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°14100/2021/UAPC-MG/ANM

834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°13933/2021/UAPC-MG/ANM

834.293/2010-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°13297/2021/UAPC-MG/ANM

831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°15374/2021/UAGV-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

807.114/1973- COMPANHIA GERAL DE MINAS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 195/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-466 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses a partir da publicação

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°14809/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA-OF. N°14966/2021/DFMNM-MG/ANM

830.260/2021-RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA-OF. N°15020/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.190/2021-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°15016/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente