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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
199

Processos citados

  • 840.014/2001

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.014/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 840.056/1981

    840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°221.44.014/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 840.098/2012

    840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°457/14

  • 840.231/2012

    o- 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.231/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 840.039/2014

    840.039/2014-GESSO MARILIA PE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 840.299/2010

    840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

  • 840.503/2011

    840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

  • 840.589/2012

    840.589/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

  • 840.787/2012

    840.787/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JU-

  • 840.432/2013

    840.432/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

  • 840.490/2013

    840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-

  • 840.491/2013

    840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-

  • 840.506/2013

    840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRI-

  • 840.566/2011

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 841.143/2011

    841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 840.296/2012

    840.296/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

  • 840.569/2012

    840.569/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LT- DA

  • 840.570/2012

    840.570/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(263)

  • 840.448/2010

    840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 840.449/2010

    840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 840.450/2010

    840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 840.466/2010

    840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 840.467/2010

    840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

  • 840.468/2010

    840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 840.044/2012

    840.044/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 840.094/2012

    840.094/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 840.024/2013

    840.024/2013-WASHINGTON ALEXANDRE GOMES CE- SAR- Cessionário:Mineradora São José Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 840.056/2009

    840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 012/14- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:11/03/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 840.118/2010

    840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°4.764/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 840.013/2009

    840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Gipsita

  • 840.444/2011

    840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 840.191/2007

    840.191/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

  • 840.418/1993

    Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURI- CURI/PE - Guia n° 011/14-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:14/04/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 841.056/2011

    841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

  • 840.501/2013

    o- 78/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°950/14

  • 840.502/2013

    840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°952/14

  • 840.091/2014

    840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°951/14

  • 840.100/2014

    840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA-OF. N°980/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 840.545/2010

    840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°957/14

  • 840.049/2011

    840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°963/14

  • 840.074/2011

    840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14

  • 840.075/2011

    840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14

  • 840.036/2012

    840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°979/14 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 840.130/2009

    840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Gipsita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 840.406/2010

    840.406/2010-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME- AI N°166/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 840.095/2009

    840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA - AI N°367/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 840.077/2001

    840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°754/14

  • 840.591/2007

    840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°557/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 840.583/2007

    840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°746/14

  • 840.088/2008

    840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°529/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 840.289/2012

    840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO-OF. N°969/14

  • 840.466/2013

    840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- OF. N°970/14 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 840.040/2001

    840.040/2001- HABILITADOS os proponentes: ICAL- Indústria de Calcinação Ltda.; CBE - Companhia Brasileira de Equipamento; EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A; Mineração Aurora Ltda.; Thor Granitos

  • 886.953/1998

    886953/98 - Processo de cobrança: 986209/14 Valor: R$.71.283,14 Titular: Galaxy Comercial de Pedras Ltda Cpf/cnpj

  • 886.279/2004

    886279/04 - Processo de cobrança: 986249/14 Valor: R$.77.491,29, Processo minerário: 886279/04 - Processo de cobrança: 986250/14 Valor: R$.3.270,93 Titular: Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda

  • 886.015/1999

    886015/99 - Processo de cobrança: 986228/14 Valor: R$.13.361,12, Processo minerário: 886019/09 - Processo de cobrança: 986227/14 Valor: R$.4.685,18, Processo minerário: 886144/07 - Processo de cobrança: 986226

  • 886.019/2009

    886019/09 - Processo de cobrança: 986227/14 Valor: R$.4.685,18, Processo minerário: 886144/07 - Processo de cobrança: 986226/14 Valor: R$.11.618,68

  • 886.144/2007

    886144/07 - Processo de cobrança: 986226/14 Valor: R$.11.618,68

  • 886.031/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14,

  • 886.354/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 -

  • 886.064/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me

  • 886.240/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique

  • 886.124/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I.

  • 886.125/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro

  • 886.126/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos -

  • 886.424/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal

  • 886.112/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. -

  • 886.138/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12

  • 886.303/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14

  • 886.337/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila

  • 886.009/2012

    Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14

  • 886.334/2012

    Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda -

  • 886.004/2013

    Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I.

  • 886.018/2014

    381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.312/2013

    Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.497/2011

    - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.124/2012

    886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

  • 886.035/2014

    - 886035/14 - A.I. 390/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 - A.I. 391/14

  • 886.013/2000

    - 886035/14 - A.I. 390/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 - A.I. 391/14

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.014/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°221.44.014/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°457/14 RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.231/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.039/2014-GESSO MARILIA PE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.589/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 840.787/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JU- NIOR 840.432/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRI- GUES FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.296/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.569/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LT- DA 840.570/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(263) 840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.044/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.- CPF ou CNPJ 09.058.582/0001-31- Alvará n°2.755/2013 840.094/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.- CPF ou CNPJ 09.058.582/0001-31- Alvará n°3.239/2013 840.024/2013-WASHINGTON ALEXANDRE GOMES CE- SAR- Cessionário:Mineradora São José Ltda.- CPF ou CNPJ 19.257.454/0001-70- Alvará n°8.082/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 012/14- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:11/03/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°4.764/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Gipsita 840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.191/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURI- CURI/PE - Guia n° 011/14-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:14/04/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO RELAÇÃO N o- 78/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°950/14 840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°952/14 840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°951/14 840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA-OF. N°980/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°957/14 840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°963/14 840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14 840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14 840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°979/14 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Gipsita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.406/2010-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME- AI N°166/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA - AI N°367/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°754/14 840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°557/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°746/14 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°529/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO-OF. N°969/14 840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- OF. N°970/14 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 840.040/2001- HABILITADOS os proponentes: ICAL- Indústria de Calcinação Ltda.; CBE - Companhia Brasileira de Equipamento; EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A; Mineração Aurora Ltda.; Thor Granitos e Mámores Ltda.; e Guarrany Siderurgia e Mineração S/A. e INABILITADOS os proponentes: PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2014 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de não terem apresentado defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da nº 9.430/96, nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo nº 910.850/2011 Notificado: Britagem e Construções Litorânea Ltda. CNPJ/CPF 00.704.933/0001-60 NFLDP nº 85/2011 Valor: R$ 159.322,38. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.692/2009 Notificado: João Pereira e Cia. Ltda. CNPJ/CPF 88.127.394/0002-75 NFLDP nº 279/2009 Valor: R$ 7.081,94. Processo nº 910.704/2009 Notificado: Conterra Construções Terraplanagens Ltda CNPJ/CPF 88.017.165/0001-17 NFLDP nº 285/2009 Valor: R$ 1.607,58. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.707/2009 Notificado: Cerâmica Cherubini Ltda. CNPJ/CPF 87.888.061/0001-15 NFLDP nº 282/2009 Valor: R$ 749,48. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 911.120/2010 Notificado: João Pereira e Cia. Ltda. CNPJ/CPF 88.127.394/0002-75 NFLDP nº 866/2010 Valor: R$ 1.053,86. Processo nº 911.119/2010 Notificado: João Pereira e Cia. Ltda. CNPJ/CPF 88.127.394/0002-75 NFLDP nº 865/2010 Valor: R$ 22.585,99. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Fonte Água Mineral Paraíso Ltda Epp Cpf/cnpj :03.901.315/0001-06 - Processo minerário: 886953/98 - Processo de cobrança: 986209/14 Valor: R$.71.283,14 Titular: Galaxy Comercial de Pedras Ltda Cpf/cnpj :07.023.669/0001-48 - Processo minerário: 886279/04 - Processo de cobrança: 986249/14 Valor: R$.77.491,29, Processo minerário: 886279/04 - Processo de cobrança: 986250/14 Valor: R$.3.270,93 Titular: Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda Cpf/cnpj :04.779.310/0001-07 - Processo minerário: 886015/99 - Processo de cobrança: 986228/14 Valor: R$.13.361,12, Processo minerário: 886019/09 - Processo de cobrança: 986227/14 Valor: R$.4.685,18, Processo minerário: 886144/07 - Processo de cobrança: 986226/14 Valor: R$.11.618,68 RELAÇÃO N o- 75/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ady Alves de Andrade - 886031/14 - A.I. 383/14 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886354/13 - A.I. 381/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - A.I. 368/14 Diego Alves Barbosa - 886240/13 - A.I. 380/14, 886124/13 - A.I. 376/14, 886125/13 - A.I. 377/14, 886126/13 - A.I. 378/14, 886424/13 - A.I. 382/14 Ferreira de Queiroz & Siqueira Ltda me - 886112/13 - A.I. 375/14 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - A.I. 379/14 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 369/14 Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 371/14 g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12 - A.I. 367/14 Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 370/14 Jean Carlos da Silva - 886004/13 - A.I. 372/14 Jovelino Perondi - 886018/14 - A.I. 396/14 Keila Viana Cherubini - 886312/13 - A.I. 393/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - A.I. 392/14, 886124/12 - A.I. 388/14 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. - 886035/14 - A.I. 390/14 Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação LT- DA. - 886013/00 - A.I. 391/14

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/08/2014, p. 199

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