Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102200036 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 324/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°147/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Otacílio da Cunha Pereira Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.490/2019-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Alvará n°13983/2010 - Cessionario:833.441/2013-GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.246.445/0001-60 832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Alvará n°1848/2014 - Cessionario:830.349/2017;830.350/2017-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14 833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°71/2016 - Cessionario:830.015/2019-MARCOS ANTÔNIO GONTIJO CARDOSO- CPF ou CNPJ 205.830.286-91 831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- Alvará n°14969/2015 - Cessionario:830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45 832.025/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO- Alvará n°10082/2016 - Cessionario:831.388/2018;831.389/2018- 831.700/2018;831.702/2018;831.703/2018- PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- CPF ou CNPJ 19.193.861/0001-61;087.101.976-05 832.957/2015-MONICA CRISTINA VIEIRA SILVA ALVARENGA- Alvará n°13718/2017 - Cessionario:830.396/2018-R.R.PIGNATON ME- CPF ou CNPJ 29.087.576/0001-10 831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES- Alvará n°605/2017 - Cessionario:830.214/2019;830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 32.340.169/0001-87 832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará n°272/2018 - Cessionario:830.434/2018-D' PAULA CONEG GEMAS,FELDSPATO,CAULIM E CRISTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 28.861.837/0001-44 832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Alvará n°1514/2018 - Cessionario:831.162/2018-JOÃO DE DEUS CARDOSO- CPF ou CNPJ 203.253.396-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.743/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.681/2010-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:830.490/2019-Luis Carlos Ferreira Amorim Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°147/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.144/2001-JOSÉ CARLOS CARLITO- Cessionário:STONE INDÚSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-75- Alvará n°3217/2001 833.305/2003-RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:J.LARINO MATERAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 71.211.270/0001-90- Alvará n°1877/2004 830.593/2005-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- Cessionário:F.GRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.260.488/0001-06- Alvará n°5527/2005 834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Cessionário:POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 15.023.205/0001-60- Alvará n°313/2010 830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- Cessionário:JEUVÂNIA APARECIDA PACHECO ME- CPF ou CNPJ 14.092.302/0001-41- Alvará n°3786/2010 831.999/2013-MINAS GRANITO LTDA ME- Cessionário:M.M GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 11.290.201/0001-97- Alvará n°1869/2014 832.181/2014-MARCELO ANTONIO DA CONCEIÇAO- Cessionário:IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.969.697/0001-08- Alvará n°994/2015 831.914/2018-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA- Cessionário:IAN BRANDÃO COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.874.913/0001-59- Alvará n°3836/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.078/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 9468/2009 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 6292/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 834.417/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 5507/2012 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001-39 830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° 3870/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CNPJ 31.470.664/0001-48 831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 317/2013 - Cessionário: POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME- CNPJ 15.023.205/0001-60 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° 5902/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CNPJ 31.470.664/0001-48 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 325/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 05/2019;994 e 997/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 1009/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI Nº 1351,1352 e 1353/2019- DISBM/ANM/MG 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 611 e 613/2019-ANM/MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI Nº 109/2019-ANM-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.359/2004-Anglo American Minério de Ferro Brasil S.a- AI N° 1009/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 326/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 327/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.029/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.057/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°3926/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.207/2018-MINERAÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°3971/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°4049/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.182/2018-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4051/2019-GERÊNCIA 831.183/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4050/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.317/2018-MARCUS VINICIUS NOGUEIRA-OF. N°3964/2019-GERÊNCIA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.668/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- OF. N° 3843/2019- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°334/2019/UAPM/ANM/MG 831.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°335/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.749/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3767/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°361/2019/UAPM/ANM/MG 832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°337/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.343/2013-CIDEF DO BRASIL SA-Alvará N°10338/2003 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.749/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°576/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.468/2008-SÉRGIO BORGES NETTO - AI N°647/2017-DIREM/ANM/MG 831.665/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI - AI N°946/2018-DIREM/ANM/MG 833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA - AI N°736/2018-DIREM/ANM/MG 833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA - AI N°737/2018-DIREM/ANM/MG 834.281/2010-PATROA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - AI N°989/2017- DIREM/ANM/MG 831.904/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°738/2018- DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 801.955/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº329/2019-UAPM 801.960/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº332/2019-UAPM 801.963/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº331/2019-UAPM 801.970/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº333/2019-UAPM 801.971/1977-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº330/2019-UAPM 802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3927/2019-GERÊNCIA 832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3758/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3757/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.561/2000-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3970/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.412/2001-ACD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°357/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.980/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°3876/2019-GERÊNCIA 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°220 e 221/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°023/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°3824/2019-GERÊNCIA 832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3842/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3842/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°223/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°222/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°3873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°360/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°363/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG;Pedro Evandro Guimarães Chicarino 830.699/2014-JANIO RANDO MUNHOZ-OF. N°364/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°352/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG