Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020400050 Seção 1 CNPJ: 69.968.345/0001-30 NFLDP: 241/2010 - DNPM/PE Valor: R$ 2.226,81 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48404.940539/2010-67 Titular: F. AUSTREGESELO C. BEZERRA-ME. CNPJ: 69.968.345/0001-30 NFLDP: 242/2010 - DNPM/PE Valor: R$ 44.017,28 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48404.940540/2010-91 Titular: F. AUSTREGESELO C. BEZERRA-ME. CNPJ: 69.968.345/0001-30 NFLDP: 243/2010 - DNPM/PE Valor: R$ 20.986,57 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.996910/2010-47 Titular: Granitos Mimoso Ltda CNPJ: 39.327.200/0001-99 NFLDP: 388 - ES Valor: R$ 2.164,26 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.996349/2011-87 Titular: Granitos Mimoso Ltda CNPJ: 39.327.200/0001-99 NFLDP: 775- ES Valor: R$ 6.320,24 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.933872/2010-20 Titular: Lafargeholcim (brasil) S.a. CNPJ: 76.420.967/0001-94 NFLDP: 4768 - MG Valor: R$ 8.715,04 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 616/2021-866.765/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- 617/2021-866.767/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- 619/2021-866.819/2020-DANIEL PELEGRIN- 618/2021-866.811/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 611/2021-866.706/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 613/2021-866.713/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 614/2021-866.714/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 615/2021-866.765/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- 610/2021-866.681/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA- 609/2021-866.680/2020-WAF ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA- 612/2021-866.712/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.723/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA 854.724/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA 854.725/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA 854.726/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA 854.727/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.517/2013-MANOEL COSTA SOUZA-ALVARÁ N°14.160/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.032/2019-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°6199/2019 858.047/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10691/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.132/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Alvará n°496/2018 - Cessionario:858.057/2020-Antônio da Justa Feijão- CPF ou CNPJ 108.112.064-91 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.376/2016 - Interposto por JM TEIXEIRA PEDRAS ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI Nº 9278/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI Nº 9353/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI Nº 9352/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2025 890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2020 - Vencimento em 11/09/2021 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 2.409/2007 - Vencimento em 22/02/2026 890.511/2009-CERAMICA VULCAO LTDA- Registro de Licença N° 2608/2010 - Vencimento em 04/03/2024 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 24/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2064/2021/SEREM-RJ/ANM 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2070/2021/SEREM-RJ/ANM 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2074/2021/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.249/2011-DIONISIO LONGEN- Alvará n° 10186/2011 - Cessionário: Agua Mineral Cachoeirense Ltda.- CNPJ 35.826.218/0001- 84 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 04/07/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente