Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 20/2013 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11946/2013-803.768/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11947/2013-803.769/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11948/2013-803.770/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11949/2013-803.771/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA- 11950/2013-803.772/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11951/2013-803.773/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11952/2013-803.774/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11953/2013-803.775/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11954/2013-803.776/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado 11955/2013-803.210/2012-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 285/2013 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11932/2013-848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA- RELAÇÃO N o- 289/2013 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11933/2013-848.666/2010-BP BRAZIL PROJECTS EM- PREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-TERMO ASSINADO 11934/2013-848.097/2011-BP BRAZIL PROJECTS EM- PREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-TERMO ASSINADO 11935/2013-848.110/2011-BP BRAZIL PROJECTS EM- PREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11936/2013-848.365/2011-EMPROGEO LTDA-TERMO ASSINADO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA 858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 09/09/2014 858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 26/02/2014 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.703/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 800.717/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA 800.718/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.745/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA 801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA-OF. N°1631/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.174/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 801.176/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 801.177/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A- Alvará n°569/2013 - Cessionario:800.693/2013-ANTONIA ARAÚJO DE OLIVEIRA AVELINO ME- CPF ou CNPJ 13.393.033/0001-90 800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.680/2013-CERÂMICAS KAPPA IN- DÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA- Cessionário:SUN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.787.236/0001-97- Alvará n°4.956/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.136/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA 801.137/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA 801.139/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA 801.144/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°1627/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°1628/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME-OF. N°1638/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2013 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- Cessionário:FÊ- NIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 15.129.421/0001- 94- Registro de Licença n°006/2010- Vencimento da Licença: 23/01/2017 Aceita a defesa apresentada(1192) 806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.332/2012-J. FERREIRA NETO-Registro de Licença N°021/2013 de 29 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE JUNHO DE 2014 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 774/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3003 e 3660/13-FISCAM 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3419/13-FISC 831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°3470/13-FISC 834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3476/13-FISC 830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°3587/13-FISC 830.108/2009-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°3588/13-FISC 830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°3678/13-FISC 831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3482/13-FISC 831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°3585/13-FISC 833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°317/13- ERPM 833.881/2010-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°3483/13-FISC 834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3227/13-FISC 834.663/2010-AQUASHOP DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3611/13-FISC 830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3686/13-FISC 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3615/13- FISC 834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3687/13-FISC 834.302/2011-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°3464/13-FISC 834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADO- OF. N°3641/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3484/13-FISC 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°3343/13-FISC 830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°3689/13-FISC 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3412/13-FISC 832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3702/13-FISC RELAÇÃO N o- 777/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.970/1990-VALE S A-OF. N°3080/13-FISC 831.938/1997-VALE S A-OF. N°3311/13-FISC 830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES-OF. N°3226/13- FISC 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3418/13-FISC 832.951/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- OF. N°148/13-ESCGV 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°226/13-ERPM 831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/13-ESCGV 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°3461/13-FISC 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°263/13- ERPC 830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°3632/13- FISC 834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-OF. N°265/13-ERPC 831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°324/13-ERPM 832.041/2011-SILVANO GOMES DA SILVA-OF. N°150/13-ESCGV SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEI- RA-OF. N°424/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.724/1988-IVO CHANEIKO- Cessionário:SAMUEL ASSYAG HANAN- CPF ou CNPJ 199.540.857-34- Alvará n°3981/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS - PLG N°5/2013 de 05/11/2013 - Prazo 05/Anos anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA-OF. N°429/2013 858.035/2012-O J FERREIRA & SOUZA LTDA-OF. N°425/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 19/09/2014