Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010600076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.126/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 369/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023 806.124/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 367/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023 806.125/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 368/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023 806.115/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 361/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 806.116/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 362/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 806.117/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 363/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 806.118/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 364/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 806.119/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 365/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 806.120/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 366/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 803.204/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA. JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 803.212/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- DOU de 31/12/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°73/2025 810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°205/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 - Vencimento em 18/12/2034 810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020 - Vencimento em 17/12/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.508/2024 Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA Ofício nº: 185/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°70/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 318/2025-810.490/2022-JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 317/2025-810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 1/2025 de 02/01/2025 - Processo nº: 811.494/2024 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1/2025 - Processo nº: 810.590/2023 - Titular: CRISTOVAM DILLMANN FILHO - Vencimento: 10/07/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRISTAL/RS Registro de Licença n°: 5/2025 - Processo nº: 811.511/2024 - Titular: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): PORTÃO/RS Registro de Licença n°: 6/2025 - Processo nº: 810.891/2024 - Titular: CERAMICA MORAES LTDA - Vencimento: 29/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CERRITO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.088/2021-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°2410/2021 810.979/2021-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°10516/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-Calcário, Gnaisse e Granito Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°52128/2024, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Decisão nº 184/2025 - FONTE SANTUÁRIO DAS MÃES. Processo ANM 48401.810148/2014-72. Concessionária: Industrial Boituva de Bebidas SA. CNPJ: 91.669.333/0001-63. Portaria de lavra nº?454 - DOU de 23/10/2023 Local da fonte: Rod RS 239 - n.º 801 - Bairro Operário. CEP 93352-700. Novo Hamburgo. Rio do Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 80,81 - Silício total: 18,189* - Sódio: 18,004 - Cálcio: 6,604 - Potássio: 4,775 - Nitrato: 3,88 - Cloreto: 3,85 - Magnésio: 3,452 - Sulfato: 1,14 - Bário: 0,183 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 265/LAMIN/2023 de 23/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52089/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.414/2023 Titular: TACIANE MONTAGNA Ofício nº: 84/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 314, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870622/2024-85-José Fernandes da Silva (Documento SEI: 15516519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente