Alvará n°6560/2010 — página do DOU de 24/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.826/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°9616/2004 870.827/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°9617/2004 871.438/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10793/2004 871.439/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10794/2004 873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°2351/2006 870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5106/2007 870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5149/2007 870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5150/2007 870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5151/2007 870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5152/2007 870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5153/2007 870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°7811/2007 870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5154/2007 871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°4600/2008 873.457/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:S. J. ALVES PLASATEC ME- CPF ou CNPJ 01.988.207/0001-89- Alvará n°6560/2010 870.447/2010-ALAN DA SILVA GONÇALVES- Cessionário:MI- NERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°8698/2010 870.774/2010-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:ATACA- MA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.311.554/0001-63- Alvará n°16874/2010 870.775/2010-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:ATACA- MA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.311.554/0001-63- Alvará n°16875/2010 871.018/2010-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI- Cessionário:DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.970.213/0001-60- Alvará n°10772/2010 871.088/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará 871.100/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°7213/2010 871.122/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LT- DA- CPF ou CNPJ 05.065.006/0001-60- Alvará n°12026/2010 871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITIN- GA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°16539/2010 871.722/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°16552/2010 871.736/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°16472/2010 872.279/2010-JOSÉ BRITO DE JESUS- Cessionário:VALDIR LI- MA DA CUNHA- CPF ou CNPJ 605.569.355-00- Alvará 872.328/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°3849/2011 872.329/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°3850/2011 872.430/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3358/2011 872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará 872.732/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6115/2011 872.733/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6116/2011 872.734/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6117/2011 872.735/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°4914/2011 872.736/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5054/2011 872.737/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5055/2011 872.758/2010-JOSÉ MARCÍLIO NUNES FILHO- Cessionário:MI- NAS STONES X MINERAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°465/2011 872.874/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5010/2011 872.984/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará 870.477/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS- Cessionário:JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 13.603.761/0001-80- Alvará n°6861/2011 870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará 870.651/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001- 48- Alvará n°8163/2011 870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará 870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará 871.052/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°9449/2011 871.053/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°9450/2011 871.230/2011-KEYTH RIVAS POVOAS RAMOS- Cessionário:GE- DEON SILVA DOS SANTOS FILHO- CPF ou CNPJ 000.840.165- 90- Alvará n°11718/2011 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA- Cessionário:LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME- CPF ou CNPJ 14.085.571/0001-80- Alvará n°11629/2011 871.520/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:MI- NERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°12560/2011 873.379/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LEITE & ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 10.297.799/0001-83- Alvará 873.380/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LEITE & ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 10.297.799/0001-83- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará n°3.219/2005 - Cessionário: CORCOVA- DO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.656/2010-CHRISTIAN MARCELO AQUINO XIMENES MO- RETTO- Cessionário:Arantes & Moretto Areias Ltda-ME- CPF ou CNPJ 12.909.878/0001-23- Alvará n°012/2011 860.126/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Geraldo Português de Assunção- CPF ou CNPJ 193.224.451-49- Alvará n°2.637/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA- Cessionário:Matheus Rodrigues de Gouveia- CNPJ 280.939.501-25- Registro de Licença n°003/2011- Vencimento da Licença: 16/07/2019 860.426/2010-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Eduardo Miller Pinto de Moraes- CNPJ 601.091.909-63- Registro de Licença n°139/2010- Vencimento da Licença: 17/11/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 64/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°490/2012- DNPM-MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:25/2004-23º DS/2004 - Vencimento em 01/07/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.041/2012/FiscalizaçãoDNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°06/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°07/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°08/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°09/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Registro de Licença n°10/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 30/12/2015 868.037/2012-CARLA CONTI-Registro de Licença n°05/2012/DNPM-MS/2012 de 18/05/2012-Vencimento em 04/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°0481/DNPM/MS-2012 868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-OF. N°0488/2012-DNPM- MS 868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-OF. N°0484/DNPM/MS-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°0485/DNPM/MS-2012 868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-OF. N°0486/DNPM/MS-2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 315/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.160/2004-MARISTELA BARCELOS MARTINS BRAGA CPF 854.140.186-34 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- Cessionário:833.160/2004-Maristela Barcellos Martins Braga Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.464/2008-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 831.511/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 832.826/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.148/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.149/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.774/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.775/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.988/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12- CESD e ERA Empreendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.009/1996-JAYME CARDOSO- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA - CPF:192.982.778-49- CPF ou CNPJ 11.096.140/0001-21- Alvará n°11.058/11 833.882/2007-AMANDA VIEIRA DE PAULA CARVALHO- Cessionário:RANIERA DE LIMA CECCATO- CPF ou CNPJ 081.451.336-02- Alvará n°6610/09 833.212/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11921/09 833.362/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°11967/09 833.390/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA AVELAR- CPF ou CNPJ 475.958.686-53- Alvará n°332/10 830.294/2009-ALYNE MILBRATZ EVALDT ZOTTI- Cessionário:ZOTTI E MILBRATZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.609.730/0001-33- Alvará n°5854/10 831.307/2009-FREDERICO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:TUNAI TUPINAMBAS FARIA- CPF ou CNPJ 045.449.506-43- Alvará n°4590/10 834.925/2010-BENICIO DA SILVA- Cessionário:PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- CPF ou CNPJ 02.805.903/0001-75- Alvará n°16167/11 832.319/2011-NEIVALDO REZENDE PEREIRA- Cessionário:EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.316.943/0001-77- Alvará n°10238/11