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Diário Oficial da União - Seção 1

Alvará N°7860/2016 — página do DOU de 22/12/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
259

Processos citados

  • 870.582/2017

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.582/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME

  • 871.500/2017

    871.500/2017-HELMO BAGDÁ GAMA Defere pedido de reconsideração(182)

  • 870.948/2014

    870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 870.949/2014

    870.949/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 872.101/2016

    872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

  • 872.102/2016

    872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

  • 872.103/2016

    872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

  • 870.800/2015

    870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MO- REIRA- OF. N° 4542 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

  • 872.910/2009

    872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°15714/2010

  • 871.264/2011

    871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6878/2011

  • 870.533/2012

    870.533/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3705/2012

  • 872.455/2012

    872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°2224/2013

  • 872.461/2012

    872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°2227/2013

  • 872.468/2012

    872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3290/2013

  • 872.469/2012

    872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3291/2013

  • 872.871/2012

    872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4355/2013

  • 870.032/2014

    870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°828/2014

  • 870.432/2014

    870.432/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A -Alvará N°6806/2014

  • 870.112/2015

    870.112/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1518/2015

  • 870.113/2015

    870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1519/2015

  • 871.891/2015

    871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA -Alvará N°2823/2016

  • 872.553/2015

    872.553/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°5.326/2016

  • 870.209/2016

    870.209/2016-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA ME - Alvará N°7860/2016

  • 870.864/2016

    870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6237/2017

  • 870.865/2016

    870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6238/2017

  • 870.866/2016

    870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6239/2017

  • 870.868/2016

    870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2070/2017

  • 870.982/2016

    870.982/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9013/2016

  • 870.983/2016

    870.983/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9014/2016

  • 871.023/2016

    871.023/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9021/2016

  • 871.309/2016

    871.309/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°9406/2016

  • 871.646/2016

    871.646/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará

  • 871.670/2016

    871.670/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°11953/2016

  • 871.914/2016

    871.914/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°39/2017

  • 872.072/2016

    872.072/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará

  • 872.243/2016

    872.243/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°1430/2017

  • 872.582/2016

    872.582/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°2722/2017

  • 870.440/2017

    870.440/2017-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°6298/2017

  • 870.489/2017

    870.489/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°5083/2017

  • 871.020/2017

    871.020/2017-JORDAIR BOTELHO -Alvará N°7406/2017 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 870.005/2016

    870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Alvará N°12.324- DOU de 2016 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

  • 870.267/2001

    870.267/2001- IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

  • 872.147/2013

    872.147/2013- HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E

  • 872.515/2009

    Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE

  • 870.921/2011

    Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO

  • 871.248/2013

    871.248/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 872.029/2017

    872.029/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

  • 872.049/2017

    872.049/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MI-

  • 872.054/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.054/2017-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME

  • 873.088/2006

    RELAÇÃO Nº 232/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4838/2012

  • 870.634/2007

    870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME- AI N°1363/2015

  • 871.435/2007

    871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1310/2015

  • 874.793/2007

    874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4475/2012

  • 874.811/2007

    874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4474/2012

  • 875.108/2007

    875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4388/2012

  • 872.578/2008

    872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°839/2015

  • 870.290/2009

    870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°1210/2015

  • 870.297/2009

    870.297/2009-JANDIR FRAGA-AI N°3993/2012

  • 870.817/2009

    870.817/2009-CELSO DALCIN-AI N°752/2015

  • 871.669/2009

    871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°770/2015

  • 872.629/2009

    872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°1212/2015

  • 872.859/2009

    872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS-AI N°1047/2015

  • 872.860/2009

    872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°942/2015

  • 872.861/2009

    872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°611/2015

  • 872.862/2009

    872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°628/2015

  • 872.863/2009

    872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°626/2015

  • 872.864/2009

    872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°943/2015

  • 872.869/2009

    872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°944/2015

  • 872.871/2009

    872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°945/2015

  • 872.872/2009

    872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°610/2015

  • 872.875/2009

    872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°629/2015

  • 873.620/2009

    873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1201/2015

  • 873.494/2006

    873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS- AI N°4884/2012

  • 871.212/2014

    871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - Publicado DOU de 27/04/2017, Relação n° 90/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... Mármore,..." Leia-se: "...Quartzito,..."

  • 870.569/2013

    RELAÇÃO Nº 239/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.569/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- Publicado DOU de 05/01/2017

  • 871.765/2013

    871.765/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Publicado DOU de 22/09/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

  • 872.314/2005

    872.314/2005-MARIO OLIVEIRA LADEIA- NOT. N°1814/2014

  • 873.725/2007

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando

  • 875.225/2007

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco

  • 872.780/2008

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3

  • 874.824/2007

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 -

  • 872.587/2008

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22

  • 872.586/2008

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 -

  • 873.803/2006

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07

  • 872.462/2008

    RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do

  • 870.453/2007

    Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not

  • 874.980/2007

    Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout

  • 870.715/2006

    Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio

  • 870.720/2006

    872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not

  • 870.712/2006

    Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech

  • 871.503/2008

    - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 -

  • 870.284/2008

    - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43,

  • 874.794/2007

    Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75,

  • 874.795/2007

    José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44,

  • 875.107/2007

    3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40,

  • 872.575/2008

    Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84,

  • 874.814/2007

    Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus

  • 870.295/2008

    Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017

  • 871.725/2007

    Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017 - R$ 3.468,04

  • 875.048/2007

    Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017 - R$ 3.468,04

  • 874.813/2007

    6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017 - R$ 3.468,04

  • 872.587/2007

    Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017 - R$ 3.468,04

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.582/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.500/2017-HELMO BAGDÁ GAMA Defere pedido de reconsideração(182) 870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.949/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MO- REIRA- OF. N° 4542 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MO- REIRA-OF. N°4542 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°15714/2010 871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6878/2011 870.533/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3705/2012 872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°2224/2013 872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°2227/2013 872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3290/2013 872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3291/2013 872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4355/2013 870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°828/2014 870.432/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A -Alvará N°6806/2014 870.112/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1518/2015 870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1519/2015 871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA -Alvará N°2823/2016 872.553/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°5.326/2016 870.209/2016-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA ME - Alvará N°7860/2016 870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6237/2017 870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6238/2017 870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6239/2017 870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2070/2017 870.982/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9013/2016 870.983/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9014/2016 871.023/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9021/2016 871.309/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°9406/2016 871.646/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará 871.670/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°11953/2016 871.914/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°39/2017 872.072/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará 872.243/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°1430/2017 872.582/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°2722/2017 870.440/2017-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°6298/2017 870.489/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°5083/2017 871.020/2017-JORDAIR BOTELHO -Alvará N°7406/2017 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Alvará N°12.324- DOU de 2016 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.267/2001- IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 872.147/2013- HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO 871.248/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 872.029/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 872.049/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MI- NERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.054/2017-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 232/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4838/2012 870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME- AI N°1363/2015 871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1310/2015 874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4475/2012 874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4474/2012 875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4388/2012 872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°839/2015 870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°1210/2015 870.297/2009-JANDIR FRAGA-AI N°3993/2012 870.817/2009-CELSO DALCIN-AI N°752/2015 871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°770/2015 872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°1212/2015 872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS-AI N°1047/2015 872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°942/2015 872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°611/2015 872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°628/2015 872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°626/2015 872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°943/2015 872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°944/2015 872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°945/2015 872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°610/2015 872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°629/2015 873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1201/2015 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 233/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA- AI N°4838/2012 873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS- AI N°4884/2012 870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI ME- AI N°1363/2015 871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1310/2015 874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°4475/2012 874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°4474/2012 875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°4388/2012 872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°839/2015 870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°1210/2015 870.297/2009-JANDIR FRAGA- AI N°3993/2012 870.817/2009-CELSO DALCIN- AI N°752/2015 871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- AI N°770/2015 872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°1212/2015 872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS- AI N°1047/2015 872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°942/2015 872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°611/2015 872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°628/2015 872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°626/2015 872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°943/2015 872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°944/2015 872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°945/2015 872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°610/2015 872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°629/2015 873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1201/2015 Retificação de despacho(1387) 871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - Publicado DOU de 27/04/2017, Relação n° 90/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... Mármore,..." Leia-se: "...Quartzito,..." CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 239/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.569/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP- Publicado DOU de 05/01/2017 871.765/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Publicado DOU de 22/09/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.314/2005-MARIO OLIVEIRA LADEIA- NOT. N°1814/2014 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 350/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambientar Mineração Ltda me - 873725/07 - Not.1634/2017 - R$ 7.123,16 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.1659/2017 - R$ 2.191,93 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 872780/08 - Not.1631/2017 - R$ 3.272,70 Fernando Alvares da Silva - 874824/07 - Not.1645/2017 - R$ 7.150,32 Francisco Gilberto Brandt - 872587/08 - Not.1643/2017 - R$ 3.618,18, 872586/08 - Not.1615/2017 - R$ 3.577,86 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 873803/06 - Not.1650/2017 - R$ 7.284,59 José Zanotti - 872462/08 - Not.1654/2017 - R$ 3.653,22 Marcos Mesquita de Araujo - 870453/07 - Not.1653/2017 - R$ 6.402,64 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874980/07 - Not.1619/2017 - R$ 2.660,85 Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870715/06 - Not.1635/2017 - R$ 7.306,43, 870720/06 - Not.1636/2017 - R$ 6.535,56, 870712/06 - Not.1656/2017 - R$ 2.841,68 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871503/08 - Not.1670/2017 - R$ 383,18 Sílvio Márcio Rodrigues Cardoso - 870284/08 - Not.1620/2017 - R$ 1.160,27 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874794/07 - Not.1622/2017 - R$ 7.051,14, 874795/07 - Not.1624/2017 - R$ 7.051,14, 875107/07 - Not.1639/2017 - R$ 7.306,43, 872575/08 - Not.1640/2017 - R$ 3.980,94, 874814/07 - Not.1642/2017 - R$ 2.898,75, 870295/08 - Not.1651/2017 - R$ 6.314,44, 871725/07 - Not.1632/2017 - R$ 6.675,40, 875048/07 - Not.1633/2017 - R$ 5.808,84, 874813/07 - Not.1660/2017 - R$ 166,87 Zeus Mineração LTDA. - 872587/07 - Not.1658/2017 - R$ 3.468,04 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Como citar: Alvará N°7860/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/12/2017, p. 259

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