ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014

Processos citados

• 821.360/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO-ALVARÁ N° 10.794 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"...numa área 729,49 ha...", Leia-se: numa área de 696,49 ha...".

• 831.832/2012

  831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA-ALVARÁ N° 8.297 Publicado DOU de 13/12/2012- Onde se lê:"...numa área 640,17 ha...", Leia-se: numa área de 595,81 ha...".

• 860.001/2012

  860.001/2012-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se lê:"...numa área 299,6 ha...", Leia-se: numa área de 203,27 ha...".

• 861.772/2012

  861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N° 5.597 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"...numa área 566,94 ha...", Leia-se: numa área de 8,61 ha...".

• 821.080/2013

  821.080/2013-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.-ALVA- RÁ N° 2.286 Publicado DOU de 24/03/2014- Onde se lê:"...numa área 783,53 ha...", Leia-se: numa área de 751,55 ha...".

• 860.201/2014

  860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-ALVA- RÁ N° 5.545 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"...numa área 220,78 ha...", Leia-se: numa área de 188,03 ha...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de

• 805.238/1976

  805.238/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/12/2010, Relação n° 321/2010, Seção 1, pág. 98- Onde se lê:"...FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - CNPJ

• 820.298/2002

  o- 208/2014-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.298/2002-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BANDEI- RANTES LTDA- CNPJ 15.653.0003/0001-00 - Termino do arrendamento: 12(doze) anos, a partir da averbação no DNPM.

• 820.058/2005

  820.058/2005-MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA ME- Arrendatário:MCM MINERADORA LTDA EPP- CNPJ

• 896.532/2007

  896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME- RE-

• 891.432/1994

  Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.338/2004 - Bloqueado em 03/12/2013

• 896.127/2005

  896.127/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.639/2007 - Bloqueado em 03/12/2012

• 896.263/2009

  896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.303/2009 - Bloqueado em 03/12/2012

• 896.269/2011

  896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.210/2014 - Bloqueado em 03/12/2012 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALDEMIR JOSÉ

• 896.086/2013

  896.086/2013-MONTE GRAN COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 10.614/2014 Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM

• 896.382/2013

  896.382/2013-MONTE GRAN COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 11.646/2013 Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM

• 896.072/2014

  896.072/2014-MONTE GRAN COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 6640/2014 Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM

• 896.162/2014

  896.162/2014-MONTE GRAN COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 6664/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO-

• 896.148/2013

  896.148/2013-MONTE GRAN COMÉR-

• 896.557/2013

  Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉR-

• 858.053/2011

  858053/11 - Processo de cobrança: 958135/14 Valor: R$.2.428,91, Processo minerário: 858053/11 - Processo de cobrança: 958136/14 Valor: R$.2.462,63

• 858.029/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Celio José Dos Santos - 858029/11 - A.I. 33/14

• 858.022/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11, 858156/11 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 Joabe Costa de Farias - 858155/11

• 858.156/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11, 858156/11 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 Joabe Costa de Farias - 858155/11

• 858.094/2005

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11, 858156/11 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 Joabe Costa de Farias - 858155/11

• 858.155/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11, 858156/11 Greiphil Minas Ltda - 858094/05 Joabe Costa de Farias - 858155/11

• 880.263/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda -

• 880.408/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08,

• 880.369/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08

• 880.071/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08,

• 880.074/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08,

• 880.075/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.076/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.078/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.527/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.528/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.530/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.531/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.532/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.534/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.535/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.536/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.537/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.538/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.539/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.540/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 880.541/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880263/08 Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 Djeine Vancan Martins - 880369/11 Espólio de José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

• 003.409/1957

  o- 230/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima, Marca: Dias D'Ávila, Embalagens: de 200ml (sem gás), 300ml (sem gás), 330ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás),1500ml ( sem

• 860.151/2014

  o- 342/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

• 860.152/2014

  860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

• 860.153/2014

  860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

• 860.154/2014

  860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

• 860.155/2014

  860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

• 860.200/2014

  860.200/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14082014

• 860.207/2014

  860.207/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF.

• 860.208/2014

  860.208/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.625/2014

  860.625/2014-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA. EPP-OF. N°1442/2014

• 860.834/2014

  860.834/2014-IZAIR ALVES PEREIRA-OF. N°1435/2014

• 860.975/2014

  860.975/2014-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1439/2014

• 861.044/2014

  861.044/2014-EDSON WANDER SANTOS OLIVEIRA- OF. N°1436/2014

• 861.047/2014

  861.047/2014-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-OF. N°1437/2014

• 861.076/2014

  861.076/2014-SIMAURO VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°1438/2014

• 806.420/2011

  o- 143/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - Not.235/2014 - R$ 3.004,96

• 866.230/2010

  o- 155/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.656/2013

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.656/2013-LUIS CARLOS DIDONE

• 866.657/2013

  866.657/2013-LUIS CARLOS DIDONE Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 866.643/2012

  866.643/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.132/2013

  866.132/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.133/2013

  866.133/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.594/2014

  866.594/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.596/2014

  866.596/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.597/2014

  866.597/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.598/2014

  866.598/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-