Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.337/2010-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°16448/2010 871.465/2010-WELLIITON VIVEIROS- Cessionário:PESA- DO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CAR- GAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.273.088/0001-64- Alvará n°16503/2010 871.524/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará 872.362/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:BASTO & MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 09.042.939/0001-93- Alvará n°10023/2011 872.900/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3888/2011 872.901/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3889/2011 872.902/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°2714/2011 872.970/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1603/2011 870.189/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7009/2011 870.190/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7010/2011 870.191/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7011/2011 870.194/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7014/2011 870.195/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7015/2011 870.196/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7016/2011 870.200/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7018/2011 871.374/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7165/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO- Cessionário:DACAZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS LT- DA- CPF ou CNPJ 06.937.644/0001-97- Alvará n°6.072/2006 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 198/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 801.172/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°3.912/2009 - Cessionario:800.824/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2787/2011 800.752/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- OF. N°2840/2011 800.802/2008-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2235/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVA- RÁ N°6.394/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2704/2011 e 2705/2011 800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°747/2008 e 2789/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2800/2011 800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2836/2011 800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2837/2011 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2841/2011 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2842/2011 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2843/2011 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2852/2011 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- Portaria N°558/2000- DOU de 13/12/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-Registro de Licença n°1181/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 08/09/2013 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-Registro de Licença n°1183/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 01/11/2012 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-Registro de Licença n°1180/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-Registro de Licença n°1179/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/07/2016 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-Registro de Licença n°1182/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 28/03/2015 800.249/2011-GALDINO A MAGALHÃES ME-Registro de Licença n°1184/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 31/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2688/2011 800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2851/2011 800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO-OF. 800.995/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. 800.998/2011-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. 801.009/2011-CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VAS- CONCELOS-OF. N°2700/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.111/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA 800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME 800.666/2011-PEDRO SÁTIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.282/2003-CERÂMICA ITAREMA LTDA.- Registro de Licença No.:626/2004 - Vencimento em 08/11/2015 801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.- Registro de Licença No.:1129/2011 - Vencimento em 14/11/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.034/2007-PAULO AFONSO DOS SANTOS GUER- REIRO- Cessionário:LUIZ OMAR VIEIRA DO CARMO- CNPJ 165.011.793-00- Registro de Licença n°860/2008- Vencimento da Licença: 3/10/2016 ROBERTO CRUZ PARENTE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 281/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2011 - Relação 160/2011, Seção 1, pag.146 RELAÇÃO Nº 282/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.590/1987- Recurso interposto por Dana Exportação e Importação Ltda 890.678/1991- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda 891.240/1994- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME 896.222/2000- Recurso interposto por TMC - Companhia de Mineração Tocantins 896.304/2000- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda 896.199/2008- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 896.022/2001-Terra Latina Comércio Exterior Ltda 896.278/2008-Mineração Triunfo Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.484/2007-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 187/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.064/2001-FERBRASA FERRO BRAGA S/A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.094/2008-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.505/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.079/1997-JOAQUIM BOANERGES AYRES GUIMA- RAES 806.049/2000-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA 806.050/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE QUARTZI- TO GRA BRAZIL LTDA. 806.077/2001-DL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA 806.053/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADO- RA DE GRANITOS LTDA. 806.054/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADO- RA DE GRANITOS LTDA. 806.053/2003-VALE S A 806.054/2003-VALE S A 806.065/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA 806.068/2003-CERÂMICA MODELO LTDA 806.134/2003-ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FER- NANDES FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.055/2009-ENIO DA SILVA ROCHA 806.168/2009-CALBRAX CALCÁRIO LTDA Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°1.506/2011 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°1.506/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.017/1998-CERÂMICA ESTREITO LTDA 806.019/1998-CERÂMICA ESTREITO LTDA 806.011/1999-A. AMARAL BRITO IND. E COMÉRCIO LT D A 806.018/1999-FERRO BRAGA PISOS REVESTIMENTOS S/A 806.032/2000-CIL CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA. 806.065/2000-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.066/2000-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.067/2000-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.068/2000-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.069/2000-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.033/2001-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. 806.036/2001-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.043/2001-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO 806.044/2001-P J F SANTOS 806.047/2001-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA 806.052/2001-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A 806.070/2001-ELOI CONFORTIN F.I 806.073/2001-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO 806.090/2001-MARCOS CARLOS PAVELICH 806.091/2003-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA 806.232/2004-CERÂMICA AMANDHA LTDA 806.042/2006-PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SAN- TO - FIRMA INDIVIDUAL Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)