Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.716/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°2102/2016 860.729/2015-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO-AI N°2103/2016 860.732/2015-RAFAEL DA CRUZ NASCIMENTO-AI N°2104/2016 860.745/2015-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°2105/2016 860.755/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°2121/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS- AI N°141/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°62/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°62/2015 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 172/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.448/2016-SB PEDREIRA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES 866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA 866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB 866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA 866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA 866.726/2015-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.205/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°280/2016-Sup 866.503/2016-HUDSON NEVES DEPAULA-OF. N°229/2016-Sup 866.536/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°228/2016-Sup 866.537/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°235/2016-Sup Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.671/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.150/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.833/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.834/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.867/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.868/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO 866.716/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Indefere por Interferencia Total(1339) 866.699/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.700/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.722/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.001/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.010/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE 866.049/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.096/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.097/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.098/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.099/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.102/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.103/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.104/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.105/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.116/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.174/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.255/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.266/2016-ARTUR NAZARIO NUNES 866.331/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA 866.332/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA 866.333/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA 866.477/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.478/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.479/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.481/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.489/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.508/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA 866.524/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 10/2014 de 19/02/2014- Vencimento em 29/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°281/2016-Sup Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.833/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 867.333/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 867.334/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 173/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA EPP- NOT.N°22/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 22/07/2016, Relação n° 103/2016, Seção 13/06/2016, pág. 175- Onde se lê:"...Área de 612,14 ha para 179,95 ha - Filito..." - Leia-se"...Área de 858,23 ha para 612,14 ha - Filito..." MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1478/2016-DOU de 09/11/2016 RELAÇÃO Nº 121/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.335/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1570/2016 868.338/2016-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°1574/2016 868.339/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°1578/2016 868.341/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1579/2016 868.342/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1580/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1477/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1478/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 18/11/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.312/2016-CARLOS VENTURA DE BARROS FILHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.264/2016-Eike Fuhrken Batista Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.024/2016 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP-OF. N°221.44.029/2016 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.024/2016 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 637/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de Interdição:82/2016-SUP.DNPM/MG, de 18/10/2016- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1455; 1456; 1457; 1458; 1459; 1460; 1461 e 1462/2016-MG 800.220/1974-VALE S A- AI N° 992; 993; 994; 995; 996; 997; 998; 999; 1000; 1001; 1002; 1003; 1004; 1005; 1006; 1007; 1008; 1009; 1010 e 1011/2016-MG 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1222 e 1223/2016-MG 930.150/1983-VALE S A- AI N° 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1122; 1123; 1124/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2215/2016-FISCAM 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2401/2016- FISC 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1182/2016-FISC e 1148/2016- FISCAM 800.220/1974-VALE S A-OF. N°2105/2016-FISC 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2184/2016-FISC 930.150/1983-VALE S A-OF. N°2226/2016-FISCAM 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1275/2016-FISC