Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800105 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.064/2020-EDSON JOSÉ PINTO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 22/04/2021- Onde se lê: "...numa área de 7856,53 ha..."; Leia-se: "...numa área de 1329,02 ha..." EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 285/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.001/2022-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 851.596/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.399/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.617/2021-EDUARDO SILVA DE FREITAS Indefere Requerimento de PLG(335) 850.505/2015-RAFAEL LUIS CARRARD 850.506/2015-RAFAEL LUIS CARRARD 850.911/2019-RAIMUNDO LOPES BRAGA 851.007/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO 851.008/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO 851.009/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO 851.256/2020-VARSILEI GOMES DOS SANTOS 851.196/2021-VALMIR RIBEIRO ALVES DE MACEDO 851.445/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.007/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16319/2022/DIFAM-PA/ANM 851.008/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16321/2022/DIFAM-PA/ANM 851.009/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16322/2022/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.489/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°31609/2022/DIOUT-PA/ANM 850.939/2021-ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO-OF. N°32268/2022/DIOUT- PA/ANM 851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS-OF. N°31304/2022/DIOUT- PA/ANM 851.559/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°31334/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°31163/2022/DIOUT- PA/ANM 850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES-OF. N°32214/2022/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.372/2017-SERGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 22/02/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.675/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.186/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-OF. N°31651/2022/DIOUT-PA/ANM 850.401/2022-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-OF. N°31655/2022/DIOUT- PA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2023 850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 18/12/2022 850.189/2022-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 04/03/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 850.675/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA- AI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.434/2021-KLABIN S.A.-CURIÚVA/PR - Guia n° 17/2022-50.000ton-Cascalho para brita- Vigência da Guia:até 22/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-OF. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.144/2017-B. A. SOUZA SANCHES & CIA. LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA 826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.279/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA- Registro de Licença N° 53/2019/ANM- PR - Vencimento em 20/10/2025 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000/13o- DS/DNPM-PR - Vencimento em 31/12/2022 826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 48/2014/DNPM-PR - Vencimento em 02/05/2027 826.275/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2021/ANM-PR - Vencimento em 25/04/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 9/2019/ANM-PR, DOU de 15/04/2019 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.380/2019-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.366/2012-F. A MINERACAO EIRELI-PAULA FREITAS/PR - Guia n° 16/2022- 50.000ton-Areia- Vigência da Guia:03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.185/2016-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°31355/2022 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA-OF. N°31447/2022/SEOUT-PR/ANM 826.166/2018-R BOSCARDIN - COMERCIO-OF. N°32390/2022 826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°32387/2022 826.724/2016-G J MERKS - ASSESSORIA E CONSULTORIA-OF. N°32370/2022 826.710/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N°32371/2022 826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32391/2022 826.306/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°32362/2022 826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- OF. N°32382/2022 826.808/2013-A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°32373/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.449/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2113/2020-60 (sessenta) dias 826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12106/2021- 60 (sessenta) dias 826.307/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1489/2020-60 (sessenta) dias 826.582/2013-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020-60 (sessenta) dias 826.447/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2110/2020-60 (sessenta) dias 826.446/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2108/2020-60 (sessenta) dias 826.445/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2104/2020-60 (sessenta) dias 826.444/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2102/2020-60 (sessenta) dias 826.443/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2100/2020-60 (sessenta) dias 826.442/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2098/2020-60 (sessenta) dias 826.435/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2040/2020-60 (sessenta) dias 827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1615/2020-60 (sessenta) dias 826.441/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2096/2020-60 (sessenta) dias 826.440/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2094/2020-60 (sessenta) dias 826.439/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2091/2020-60 (sessenta) dias 826.438/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2089/2020-60 (sessenta) dias 826.434/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2038/2020-60 (sessenta) dias 826.473/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1363/2020-60 (sessenta) dias 826.472/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1361/2020-60 (sessenta) dias 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1840/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.303/2002-MONTECAL INDUSTRIA DE CAL LTDA-OF. N°31727/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.269/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 28/03/2024 826.074/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/02/2023 826.237/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/03/2024 826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/03/2025 826.418/2019-DENIS DARÉ PAZIO-Registro de Licença N° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/10/2049 826.394/2019-B. A. SOUZA SANCHES & CIA. LTDA.-Registro de Licença N° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.752/2021-ELISSON RICARDO PASINATO 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.513/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°20/2022 de 04/07/2022 826.648/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°21/2022 de 11/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.043/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-OF. 826.148/2022-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°31561/2022/SEOUT-PR/ANM 826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°31581/2022/SEOUT-PR/ANM 826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°31629/2022/SEOUT-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7456/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7457/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7458/2021