Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1214/12 868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1217/12 868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1217/12 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°1216/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.662/2008-NERI D'AGOSTINI-AI N°189/12 868.663/2008-NERI D'AGOSTINI-AI N°190/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.332/2011-ZIZA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 27/09/2021 868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 22/11/2013 868.215/2012-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA- Registro de Licença N°24/2012 de 18/12/2012-Vencimento em 13/06/2016 868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°25/2012 de 18/12/2012-Vencimento em 12/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-OF. N°1213/12 868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1209/12 868.134/2012-RUI B. DA SILVEIRA ME-OF. N°1215/12 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.376/2011-NERI D'AGOSTINI 868.377/2011-NERI D'AGOSTINI ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.245/2006-ANA CAROLINA SILVA BARCELLOS RELAÇÃO Nº 95/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.275/2012-POCIANO DAVID DUTRA NUNES-Registro de Licença N°316/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 04/06/2022 846.516/2012-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-Registro de Licença N°317/2012 de 13/12/2012-Vencimento em GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.309/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.310/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.312/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.313/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.314/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.315/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.316/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.317/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.320/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.321/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.322/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.324/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.325/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.330/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 841.139/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Área bloqueada temporariamente(1306) 840.318/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.401/2012-ANDERSON LUIZ PEREIRA 810.865/2012-SANCHES & CIA LTDA 810.906/2012-SANCHES & CIA LTDA 811.176/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.177/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.179/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.183/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.185/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.187/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.188/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.190/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.191/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.227/2012-RUDI JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 811.242/2012-LUIZ CARLOS OTTONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°370 811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°361 811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°361 810.407/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°365 810.409/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°369 810.410/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°360 810.411/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°360 810.793/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°359 810.794/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°359 810.814/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 810.821/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 810.824/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 810.825/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357 811.001/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°363 811.006/2012-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF. N°366 811.173/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°362 811.174/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°362 811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°364 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-Registro de Licença N°266/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 14.12.2018 810.573/2012-ALDOGESE DUARTE PEREIRA-Registro de Licença N°264/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 05.04.2016 810.606/2012-JOSE HENRIQUE KINTSCHNER CERA- MICAS ME-Registro de Licença N°265/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 12.04.2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.597/2012-IVO EDISON KRACK ME 811.243/2012-CONSTRUTOR THIELE LTDA 811.374/2012-VALMOR NAIDON - FI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.318/2010-VALMOR NAIDON - FI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:938/1994 - Vencimento em 05.10.2014 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 17.08.2013 810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 09.08.2013 810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 05.10.2014 810.862/2007-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LT- DA ME- Registro de Licença N°:053/2008 - Vencimento em 28.06.2017 810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença N°:185/2008 - Vencimento em 23.05.2017 810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 10.09.2013 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:089/2010 - Vencimento em 23.08.2013 810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:058/2011 - Vencimento em 29.08.2014 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 12.09.2013 811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA- Registro de Licença N°:077/2011 - Vencimento em 25.09.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME. 810.126/2006-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME 811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME. 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME 810.612/2006-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME 810.889/2010-PEDREIRA CARVALHO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.666/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°081/2012 de 20.11.2012 810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°084/2012 de 20.11.2012 811.011/2012-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°085/2012 de 20.11.2012 RELAÇÃO Nº 60/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.807/2008-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAHMER- Alvará n°5.585/2011 - Cessionario:811.105/2012-Edegar Soares-ME- CPF ou CNPJ 92.216.373/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.562/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°420 812.596/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°420 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.694/2006-MILTON ROBINSON- Cessionário:Fonte Robinson Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.855..658/0001-97- Alvará n°1.437/2007 810.795/2011-CARLOS EDUARDO MIGLIAVACCA- Cessionário:Migbritas Indústria e Comércio de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 04.664.138/0001-46- Alvará n°15.482/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-carvão 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-carvão 810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-carvão 810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-carvão 810.270/2010-ANGELO PELIZZER-basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.342/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN 810.343/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN 810.634/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.635/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.011/2005-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.333/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.455/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.461/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.491/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.670/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.836/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 810.855/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 810.857/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 810.858/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.456/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.087/2008