SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110500086 Seção 1 871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.357/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA 870.388/2012-WALLASSE GUEDES CORREIA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.043/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 870.370/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.271/2015 870.371/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.272/2015 870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.273/2015 870.924/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°2.022/2016 871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°15.181/2015 872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°3.432/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°3218/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.070/1994-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°3131/2018 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3168/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 12/09/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 871.714/2017-MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE- Registro de Extração N°01/2018 de 17/10/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA-Registro de Extração N°8/2015 de 08/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.768/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.090/2017-GILVAM ANANIAS BRAZ RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 188/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°426/2018 803.826/1975-DECAL DERIVADOS DE CALCARIO LTDA- AI N°435/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOURA- AI N°473/2018 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA- AI N°461/2018 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°428/2018 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°445/2018 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°430/2018 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- AI N°440/2018 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°444/2018 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- AI N°441/2018 805.525/1977-PRIMAVERA INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°434/2018 803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- AI N°443/2018 861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°460/2018 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°471/2018 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°472/2018 860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N°464/2018 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N°463/2018 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°429/2018 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°432/2018 860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- AI N°437/2018 860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- AI N°438/2018 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°442/2018 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N°462/2018 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI N°483/2018 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°446/2018 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°447/2018 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°448/2018 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°449/2018 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°450/2018 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°451/2018 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°452/2018 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°453/2018 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°454/2018 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°455/2018 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°456/2018 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°457/2018 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°458/2018 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°459/2018 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°431/2018 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°484/2018 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°433/2018 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°477/2018 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°481/2018 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°475/2018 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°474/2018 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- AI N°482/2018 861.178/2000-EBCBM LTDA.- AI N°485/2018 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°480/2018 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°478/2018 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- AI N°466/2018 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.- AI N°476/2018 861.009/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N°479/2018 860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°467/2018 860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°439/2018 861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°468/2018 862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°469/2018 862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°470/2018 861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N°465/2018 860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°436/2018 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°427/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº189/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°1062/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 860.667/1986-MINERADORA PAMWILL LTDA- AI N°1073/2018 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°1076/2018 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°1070/2018 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°1071/2018 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N°487/2018 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA- AI N°1065/2018 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°1063/2018 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1082/2018 860.079/2000-MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.- AI N°1077/2018 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N°1064/2018 860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA- AI N°1067/2018 860.361/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS- AI N°486/2018 860.312/2003-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°1079/2018 860.936/2003-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°1068/2018 861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N°1061/2018 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°1069/2018 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1075/2018 860.802/2005-QUARTZ MINERAÇÃO SPE LTDA- AI N°1083/2018 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N°1066/2018 860.916/2006-W. DE S. FERNANDES EIRELI ME- AI N°1084/2018 860.644/2007-WM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1072/2018 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA- AI N°1074/2018 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA- AI N°1080/2018 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1078/2018 861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME- AI N°1081/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 111/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.504/2018-ECOFIELD ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 810.701/2018-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.441/2018-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.442/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.447/2018-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.461/2018-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME 810.533/2018-RUBERVAL FRANCISCO PILOTTO 810.587/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER 810.589/2018-MARCIO NAOR CERETTA 810.590/2018-MARCIO NAOR CERETTA 810.603/2018-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 810.663/2018-JAZIDA ALIANÇA LTDA 810.678/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.679/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.680/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.681/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.688/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°496/2018 810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2018 810.460/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°860/2018 810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°857/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.-OF. N°663/2018 810.367/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018 810.368/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018 810.369/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018 810.370/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.435/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.436/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA