Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052200052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES- Publicado DOU de 24/04/2019 815.644/2016-TECNOTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 24/04/2019 815.782/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 24/04/2019 815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 24/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°376/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.895/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 815.004/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.759/2013-PANDINI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA 815.947/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.116/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1449/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.328/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia- Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1507/2019 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1495/2019 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1490/2019 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°1479/2019 815.239/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1497/2019 815.239/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1498/2019 815.240/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1500/2019 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1504/2019 815.515/2013-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1474/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 041/2019-28.800t-Areia- Validade:14/05/2020 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 0402019-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:11/05/2021 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-URUSSANGA/SC - Guia n° 034/2019-108.000t-Areia- Validade:11/03/2020 815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 042/2019-78.800t-Areia- Validade:27/10/2020 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°1153/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Água Azul para as marcas Santa Rita e Nobre em embalagens descartáveis sem gás: 10 L, 5 L, 2 L, 1,5 L, 1 L, 150 m L, 300 m L, 510 m L, 300 m L copo, 200 m L copo; descartáveis com gás: 1,5 L, 1 L, 510 m L, e 300 m L; em embalagens retornáveis, sem gás 10 L e 20 L.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N° 691/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1505/2019 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1502/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°1473/2019 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1472/2019 815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1483/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.103/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°29/2019 de 16/05/2019 815.104/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°32/2019 de 16/05/2019 815.105/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°30/2019 de 16/05/2019 815.110/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°26/2019 de 16/05/2019 815.111/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°27/2019 de 16/05/2019 815.112/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°25/2019 de 16/05/2019 815.118/2019-MUNICIPIO DE SALETE- Registro de Extração N°23/2019 de 16/05/2019 815.119/2019-MUNICIPIO DE SALETE- Registro de Extração N°24/2019 de 16/05/2019 815.127/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°31/2019 de 16/05/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 15/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.003/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°227/2019-GR/ANM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI-OF. N°235/2019-GR/ANM/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 15/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.017/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°60/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.106/2016-ALETE MARIA DE MOURA SALES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.065/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Área de 200,02 para 49,33-Calcário-Santa Filomena/Piauí Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA-Calcário-Santa Filomena/Piauí 803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME- Calcário-Santa Filomena/Piauí Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.331/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO - AI N°143/2018 803.353/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO - AI N°144/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- Registro de Licença N° 017/2009 - Vencimento em 18/01/2029 803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 037/2013 - Vencimento em 22/11/2022 803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 26/12/2019 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 16/05/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.388/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS 803.178/2017-RIBERO & BENEDITO LTDA ME 803.178/2018-RAIMUNDO PEREIRA GALENO 803.203/2018-CERÂMICA FORTE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.184/2017-ALETE MARIA DE MOURA SALES ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.846/2014-WADIR BRANDÃO 826.209/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN 826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.648/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Areia-Icaraíma/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.613/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.458/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°611/2013- 60 (sessenta) dias 826.462/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°623/2013- 60 (sessenta) dias 826.463/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°621/2013- 60 (sessenta) dias 826.464/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°619/2013- 60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 19/2019-20.000ton/ano-Calcário Dolomítico- Validade:15/05/2020 826.332/1998-CONCRETEL LTDA ME-TIBAGI/PR, TELÊMACO BORBA/PR - Guia n° 23/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:30/04/2023 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 22/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/05/2020 826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 18/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/05/2020 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 20/2019-16.500ton/ano-Saibro- Validade:23/05/2020 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 21/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.458/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°374/2019 826.462/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°371/2019 826.463/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°367/2019 826.464/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°373/2019 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°311/2019/SEFAM/ANM-PR 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°310/2019/SEFAM/ANM-PR 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°309/2019/SEFAM/ANM-PR 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°308/2019/SEFAM/ANM-PR 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°307/2019/SEFAM/ANM-PR 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°306/2019/SEFAM/ANM-PR 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°305/2019/SEFAM/ANM-PR 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°304/2019/SEFAM/ANM-PR 826.010/2010-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°298/2019/SEFAM/ANM-PR 826.467/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°299/2019/SEFAM/ANM-PR 826.468/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°302/2019/SEFAM/ANM-PR 826.610/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°301/2019/SEFAM/ANM-PR 826.611/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°300/2019/SEFAM/ANM-PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.513/2007-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 930/2007 - Vencimento em 06/02/2022 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 - Vencimento em 01/04/2024