DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/05/2011

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2011 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6769/2011-844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6770/2011-844.078/2010-MINERADORA VALE DO PA- JEÚ LTDA 6771/2011-844.199/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA 6772/2011-844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LT D A RELAÇÃO N o- 112/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6758/2011-896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LT- DA . 6759/2011-896.364/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LT- DA. 6760/2011-896.054/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME 6761/2011-896.332/2010-SERGIO MARCILIO DE MOU- RA DA SILVA 6762/2011-896.528/2010-VINPAR EMPREENDIMENTOS LT D A RELAÇÃO N o- 113/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6763/2011-896.416/2008-EDES DAL COL ME 6764/2011-896.724/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 6765/2011-896.109/2009-MIGROL MINERAÇÃO GRO- BERIO LTDA ME 6766/2011-896.563/2010-ARACAJU MINERACAO LTDA 6767/2011-896.580/2010-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 6768/2011-896.605/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.701/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.- OF. N°104/2011 871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°106/2011 871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°105/2011 870.138/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 871.179/2007-AGENOR XAVIER MACHADO-OF. 871.863/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°117/2011 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 11 6 / 2 0 11 873.723/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N ° 11 4 / 2 0 11 874.320/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°115/2011 871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N ° 11 2 / 2 0 11 871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N ° 111 / 2 0 11 873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N ° 11 0 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°108/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- OF. N°359/2011 870.454/1985-MINERAÇÃO RIO PAJEÚ LTDA.-OF. 870.488/1988-PAULO BASTOS DE QUEIROZ-OF. 870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA- LIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N ° 3 11 / 2 0 11 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°3842011 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°386/2011 872.877/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°382/2011 872.878/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°383/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- OF. N°381/2011-180 dias Reitera exigência(366) 870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-OF. N°301/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 873.331/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°330/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMI- COS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME-OF. N°380/2011 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-OF. N°387/2011 871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°326/2011 872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS-OF. 870.621/2011-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA-OF. 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-OF. N°327/2011 RELAÇÃO N o- 1 8 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-ALVARÁ N°7181/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.956/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.608/2008 873.036/2007-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ALVARÁ N°4.611/2008 873.187/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.614/2008 874.026/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.498/2008 874.027/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.499/2008 874.028/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.500/2008 874.030/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.502/2008 874.031/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.503/2008 874.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°1.504/2008 874.393/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°3.318/2008 874.395/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°3.320/2008 874.396/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°3.321/2008 874.398/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°3.323/2008 874.399/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°3.324/2008 874.432/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°3.352/2008 874.433/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°3.353/2008 874.697/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.749/2008 874.725/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.750/2008 874.726/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.751/2008 874.727/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.752/2008 874.728/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.753/2008 874.729/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.754/2008 874.730/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.755/2008 874.892/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.757/2008 874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.761/2008 874.897/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.762/2008 874.899/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.764/2008 874.900/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.765/2008 874.903/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.662/2008 874.904/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.663/13/06/2008 874.991/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.767/2008 874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.768/2008 875.097/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.707/2008 875.099/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.709/2008 875.100/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.710/2008 875.154/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.696/2008 875.155/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.697/2008 870.071/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6.610/2008 870.072/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ 870.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.702/2008 RELAÇÃO N o- 1 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- DOU de 872.162/2010-PAULO CESAR DE LIMA- DOU de Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.493/1994-VALE S A- NOT. N°4602/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.013/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°3539/2007 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 872.128/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°980/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 872.507/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010 872.511/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010 872.512/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010 872.513/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010 872.514/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010 872.516/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010