REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 238/2017- SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- REQUERIMENTO DE LAVRA Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- RE- QUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 03/7/2017 KIOMAR OGUINO Substituo RELAÇÃO N o- 239/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. 872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME 872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.200/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA 831.619/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA 831.620/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 848.672/2007-COLYMAR ENGENHARIA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 831.299/1984-VALE FERTILIZANTES SA Não conhece o recurso interposto(1837) 834.593/2010-Interposto porWANDER LAGE NOVAES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 052-2017 - DCAP/CFPM/DIFIS-ESGJ, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO o recurso prorocolizado em 26/4/2017, por ter sido interposto sem que tenha havido decisão do DNPM a ser contestada e INDEFIRO pedido de pesquisa complementar protocolizado em 12/07/2016, por não estar tecnicamente justificado, conforme manisfestação do parecer em menção. Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 812.468/1975-MARCHELLI E CIA LTDA-OF. N°112/DI- RE-2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 871.009/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CA- RAÍBA S/A. 871.010/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CA- RAÍBA S/A. 871.011/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CA- RAÍBA S/A. 871.012/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CA- RAÍBA S/A. 871.015/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CA- RAÍBA S/A. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO N o- 240/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6876/2010 KIOMAR OGUINO Substituo SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 858.038/1999-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA ., CNPJ: 05.465.522/0001-82- Substância Aprovada:MINERIO DE MANGANES E MINERIO DE OURO 858.044/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A., CNPJ: 42.416.651/0001-07- Substância Aprovada:MINERIO DE ZINCO E MINERIO DE COBRE 858.006/2004-SUMITOMO MEL MINING DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO 858.007/2004-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A., - CNPJ: 42.416.651/0001-07- Substância Aprovada:MINERIO DE ZINCO E COBRE 858.061/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A ., 42.416.651/0001-07- Substância Aprovada:MINERIO DE ZNCO E COBRE 858.110/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.183.372/0001-42- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 858.038/1999-QUANTUM TRADING LTDA ., CNPJ: 18.666.963/0001-94 - EDITAL N° 2/2016 - Publicado DOU de 17/10/2016 858.044/2003-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA ., CNPJ: 08.921.607/0001-16 E QUANTUM TRADIG LTDA ., CNPJ: 18.666.963/0001-94 - EDITAL N° 2/2016 - Publicado DOU de 10/10/2016 858.006/2004-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A., 42.416.651/0001 -07; - BEADEALL RESOURCES MINERAÇAO LTDA., 08.921.607/0001-16 E QUANTUM TRADING LTDA., CNPJ; 18.666.963/0001-94 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 10/10/2016 858.007/2004-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA., CNPJ: 08.921.607/0001-16 - EDITAL N° 02/2016 - Publicado DOU de 17/02/2016 858.110/2011-A. A .GOMES EIRELI - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 10/10/2016 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 858.044/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°2/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º LUGAR - SUMITOMO METAL LTDA MINING DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.183.372/0001-42 - PONTUAÇÃO ( 9;9;5;4) TOTAL 27 PON- TO S 858.007/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - LUGAR - SUMITOMO METAL MINIG DO BRASIL LTDA., CNPJ:13.183.372/0001-42 - PONTUAÇÃO ( 9; 9; 5; 4) TOTAL 27 P O N TO S 858.061/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°2/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA., CNPJ: 13.183.372/0001-42 - 2º LUGAR PONTUAÇÃO (9;9;5;4) TOTAL 27 PONTOS ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-AI N°176/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.137/2009-GERALDO MAGELA FIDELIS - AI N°356/2016 880.028/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA - AI N°335/2016 880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES - AI N°332/2016 880.239/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA - AI N°359/2016 880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°377/2016 880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°376/2016 880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°375/2016 880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°374/2016 880.077/2012-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEI- DA - AI N°334/2016 880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A - AI N°378/2016 880.219/2013-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°358/2016 880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°361/2016 880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA - AI N°360/2016 880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA - AI N°357/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA - AI N°373/2016 880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°364/2016 880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°365/2016 880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°366/2016 880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS -AI N°367/2016 880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°372/2016 880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°371/2016 880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°370/2016 880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°369/2016 880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA -AI N°368/2016 880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°363/2016 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -AI N°362/2016 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 177/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°339/2017 870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°338/2017 871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°346/2017 871.410/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-OF. N°342/2017 871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°343/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.691/2011-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO -Alvará N°13708/2015 871.199/2012-PEDRONI'S DESIGN GRANITOS E MAR- MORES LTDA -Alvará N°6530/2013 870.037/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°15126/2015 870.687/2014-ALYSSON CASTRO NUNES DE SOUZA - Alvará N°6744/2014 871.294/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°15147/2015 871.941/2014-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA -Alvará N°15258/2015 870.427/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15371/2015 870.428/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15372/2015 870.429/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15373/2015 870.970/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13614/2015 871.870/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7762/2016 872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°3922/2016 872.175/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°16569/2015 872.177/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°16571/2015 872.803/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11369/2016 870.452/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA - Alvará N°12333/2016 870.467/2016-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10493/2016 870.606/2016-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. -Alvará N°11388/2016 870.644/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME -Alvará N°10632/2016 871.105/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°11688/2016 871.203/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME - Alvará N°10816/2016 871.313/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°2072/2017 871.337/2016-MARTA PEDREIRA TAVARES -Alvará N°10823/2016 871.608/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10581/2016 871.609/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10582/2016 871.610/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10583/2016 871.611/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10584/2016 871.612/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10585/2016 871.633/2016-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME - Alvará N°11970/2016 871.706/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12340/2016