SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 826.170/1989
o- 81/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP - Publicado DOU de 24/06/2013, Relação n° 78/2013, Seção 1, pág. 80- ONDE SE LÊ:
- 848.532/2010
o- 149/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°875/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.009/2011
848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°235/2013
- 848.010/2011
848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°236/2013
- 848.011/2011
848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°237/2013
- 848.012/2011
848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°238/2013
- 848.013/2011
848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°239/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 848.501/2008
848.501/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°182/2013
- 848.523/2008
848.523/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°183/2013
- 848.531/2008
848.531/2008-LUIZ AMORIM DE SOUZA - AI N°184/2013
- 848.047/2010
848.047/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°181/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 848.183/2006
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°912/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 848.078/2013
848.078/2013-RAFAEL RABELO FILLIPPI
- 848.103/2013
848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO
- 810.447/2010
o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.447/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS
- 810.373/2012
810.373/2012-MAC ENGENHARIA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)
- 810.111/2004
810.111/2004-FERNANDO HARTMANN
- 810.112/2004
810.112/2004-FERNANDO HARTMANN Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 810.585/2005
810.585/2005-ALBERTO MENDA MAGRISSO
- 810.015/2006
810.015/2006-AGUAS TERMAIS LONGEVIDADE LTDA.
- 810.216/2007
810.216/2007-LORENO BOLESINA
- 810.491/2010
810.491/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA-
- 810.419/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°266
- 811.086/2009
811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267
- 811.117/2010
811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°265
- 810.018/2011
810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°268 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 810.089/2009
810.089/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA-água mineral
- 810.802/2009
810.802/2009-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
- 810.785/2010
810.785/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO-areia
- 810.786/2010
810.786/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO-areia
- 811.035/2010
811.035/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia
- 811.036/2010
811.036/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia
- 811.037/2010
811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia
- 811.038/2010
811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia
- 811.170/2010
811.170/2010-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-areia
- 811.290/2010
811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia
- 811.134/2011
811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 810.270/2000
810.270/2000-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA
- 810.590/2000
810.590/2000-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E
- 810.424/2004
810.424/2004-HUMBERTO CHRISTOVÃO RANDON
- 810.903/2008
810.903/2008-DEONESIO MARCON Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 810.059/2007
810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNI- CAÇÃO VISUAL LTDA-ALVARÁ N°3.691/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 811.074/2009
811.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°3.489/2010
- 811.055/2010
811.055/2010-VILMAR MARKUS-ALVARÁ N°15.624/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 810.646/2003
810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Igrejinha, Água Mineral Schin, sem gás e gaseificada artificialmente de 300ml, 500ml e 1.500ml.- IGREJINHA/RS,
- 803.515/1977
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO- OF. N°230
- 810.239/1991
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°219 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.187/1994
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°229
- 810.988/1996
810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°229
- 810.259/2000
810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°240
- 810.507/2004
810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA-OF. N°228
- 810.905/2007
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°237
- 810.456/2008
810.456/2008-ALCIDES MILIAVACCA ME-OF. N°243
- 810.496/2009
810.496/2009-PAULO EMÍLIO CARLOTTO-OF. N°263
- 811.137/2010
811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- OF. N°241
- 810.358/2012
810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA-OF. N° Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 810.080/2011
810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA- Cessionário:Mac Engenharia Ltda.- CNPJ
- 810.150/2007
810.150/2007-RONALDO COSTA DA SILVA - ME
- 811.104/2007
811.104/2007-MAC ENGENHARIA LTDA
- 810.152/2008
810.152/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E
- 810.288/2008
810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE
- 811.082/2008
811.082/2008-BME RINCÃO DO IVAÍ ENERGIA S/A
- 810.303/2010
810.303/2010-PEDREIRA CECONI LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.266/2013
810.266/2013-HG TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°106/2013 de 24.06.2013-Vencimento em 25.09.2017
- 810.481/2013
810.481/2013-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-Registro de Licença N°107/2013 de 24.06.2013-Vencimento em 13.03.2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 810.148/2007
810.148/2007-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 810.354/2013
810.354/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-OF. N°246
- 810.355/2013
810.355/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-OF. N°247 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 811.685/2012
811.685/2012-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
- 811.366/2012
811.366/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDE- LÁRIA- Registro de Extração N°20/2013 de 23.06.2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
- 810.218/2008
810.218/2008-ESTRELA PREFEITURA-OF. N°258
- 810.300/2008
810.300/2008-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°264 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 810.089/2002
810.089/2002-FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA- alvará n° 5.728 - Cessionário: Flor da Serra Extração Mineral Ltda.- CNPJ
- 810.566/2001
810.566/2001-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.
- 810.506/2003
o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.506/2003-EMPRESA HIDROMINERADORA SANTO
- 810.612/2012
810.612/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER-
- 810.353/2013
810.353/2013-C D FILHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 810.340/2000
810.340/2000-ELINOR THEOBALDO SPODE
- 810.374/2003
810.374/2003-FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 810.835/2007
810.835/2007-LUCIANO STASIAK BARBOSA
- 810.930/2012
810.930/2012-YANG TOWER SONG
- 810.931/2012
810.931/2012-YANG TOWER SONG
- 810.932/2012
810.932/2012-YANG TOWER SONG
- 810.934/2012
810.934/2012-YANG TOWER SONG
- 810.935/2012
810.935/2012-YANG TOWER SONG Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 810.370/2012
810.370/2012-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Trier Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ
- 811.684/1996
811.684/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°5825/2000
- 810.260/2007
810.260/2007-CANOVA E CANOVA LTDA -Alvará N°7078/2007
- 810.073/2011
810.073/2011-GERSON MÜLLER -Alvará N°5.358/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.079/2010
810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-Registro de Licença N°108/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 21.01.2014
- 810.455/2011
810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRA- GA-Registro de Licença N°110/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 16.03.2015
- 811.588/2012
811.588/2012-ADELAR SANTAREM ME-Registro de Licença N°112/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 13.11.2017
- 810.120/2013
810.120/2013-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME-Registro de Licença N°109/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 24.07.2014
- 810.426/2013
810.426/2013-LUCIDIO GORGEN ME-Registro de Licença N°111/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 28.01.2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 810.939/2008
810.939/2008-CERÂMICA VIVAN LTDA.
- 811.077/2009
811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI
- 810.007/2010
810.007/2010-BEVILAQUA PRÉ-LAJES LTDA.
- 810.075/2010
810.075/2010-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA
- 810.250/2010
810.250/2010-CESLAU E ETERO SOUZA EXTRAÇÃO,
- 811.047/2010
811.047/2010-ERLI LEÃO DE ROCHA
- 811.108/2010
811.108/2010-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LT- DA
- 811.139/2010
811.139/2010-IVAN RIPPEL
- 810.003/2013
810.003/2013-ALDO CAIRUGA PINHEIRO
- 810.046/2013
810.046/2013-ADEMIR LONGO EI
- 810.343/2013
810.343/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES
- 810.497/2013
810.497/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 810.332/2007
810.332/2007-LAURINDO T. DOS SANTOS
- 810.211/2008
810.211/2008-AREAL DO TELHO MINERAÇÃO E CO-
- 810.528/2008
810.528/2008-CONSTRUSERRA TERRAPLANAGEM
- 810.747/2008
810.747/2008-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA
- 810.758/2009
810.758/2009-AREAL MINAS LTDA
- 810.763/2009
810.763/2009-AREAL MINAS LTDA
- 811.050/2010
811.050/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.
- 811.143/2010
811.143/2010-MARQUES & BOM LTDA
- 811.095/2011
811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS
- 810.116/1982
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME- Registro de Licença N°:1136/1982 - Vencimento em 04.05.2017
- 810.888/2002
810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2383/2002 - Vencimento em 21.03.2022
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/07/2013, p. 63