Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- — página do DOU de 30/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123000094 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 159/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.543/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.014/2021 870.538/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.009/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.050/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.051/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.052/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.053/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.054/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.055/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.056/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.057/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.058/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.059/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.060/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.061/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.062/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.063/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 871.064/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.116/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°48563/2021 e 48564/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.999/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 870.541/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA 870.542/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 158/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44280-DOU de 01/06/2021 e 03/12/2021 870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44254/2021/DIFAM- BA/ANM-DOU de 01/06/2021 e 03/12/2021 870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43898/2021/DIFAM- BA/ANM-DOU de 01/06/2021 e 03/12/2021 870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43901/2021/DIFAM- BA/ANM-DOU de 01/06/2021 e 03/12/2021 870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°14379/2021/DIFAM-BA/ANM-DOU de 21/05/2021 870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°44622/2021/DIFAM-BA/ANM-DOU de 01/06/2021 e 09/12/2021 870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°44556/2021/DIFAM- BA/ANM-DOU de 21/05/2021 e 09/12/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS-OF. N°47810/2021/DIREM-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°7980/2021/DIREM-SC/ANM 815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA-AI N°7986/2021/DIREM- SC/ANM 815.836/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°7988/2021/DIREM- SC/ANM 815.968/2010-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-AI N°7989/2021/DIREM- SC/ANM 815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-AI N°7990/2021/DIREM- SC/ANM 815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-AI N°7991/2021/DIREM- SC/ANM 815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°7985/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.466/2015-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Área de 568,15 ha para 49,76 ha-ARGILA-Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.000/2012-Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina 815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N° 1294/2018 - Vencimento em 25/11/2022 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 308/2019 - Vencimento em 26/10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.264/1997-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°47947/2021/GER-SC/ANM 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°47933/2021/GER-SC/ANM 815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48189/2021/GER-SC/ANM ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Publicado no DOU de 14/12/2021 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396) -CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°7689/2021/UAC- SC/ANM e 7708/2021/UAC-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.028/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°47014/2021/GER-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 345/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.564/2017-FLOR DE AÇAI INDUSTRIA E COMÉRCIO POLPAS DE FRUTAS LT DA 851.066/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA 850.728/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.128/2019-KEYSTONE LTDA 852.558/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 851.937/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 851.939/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 850.823/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.673/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.821/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.822/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.388/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.241/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.244/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.242/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.768/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.767/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.766/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.039/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 346/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.209/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 850.195/2021-LUIZ CARLOS GOUVEA GOMES 850.194/2021-LUIZ CARLOS GOUVEA GOMES 850.643/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO 851.428/2021-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.180/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 850.179/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 851.570/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.728/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 850.702/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.271/2014-ZOHAR MINERACAO LTDA 850.272/2014-ZOHAR MINERACAO LTDA 850.278/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.281/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.354/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.868/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.669/2014-ERVICK CLEON GOMES LIMA RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 347/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.796/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.128/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.005/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.011/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.055/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.270/2014-ZOHAR MINERACAO LTDA 850.032/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.122/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.269/2014-ZOHAR MINERACAO LTDA 850.634/2012-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS 851.736/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.088/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA 851.650/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA 850.630/2019-LATINO AMERICANA METAIS LTDA. 851.096/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO 850.355/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.157/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.158/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.422/2013-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA 850.436/2014-PAULO RAIMUNDC METZ RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 348/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.539/2021-CICERO CORREIA DA SILVA-OF. N°48554/2021/DIFAM-PA/ANM RICARDO ALEXANDRE FIALHO Especilaista em Recursos Minerais