Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500093 Seção 1 442/2019-830.354/2018-IPAR PARTICIPACOES LTDA- 443/2019-830.441/2018-MARIA DOLORES BRITO JARDIM- 444/2019-830.492/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 445/2019-830.495/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 446/2019-830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- 447/2019-830.516/2018-CARDOSO MARTINS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. ME- 448/2019-830.548/2018-JOSE CARLOS ALTOÉ- 449/2019-830.618/2018-BRAZMINCO LTDA- 450/2019-830.619/2018-PIEDADE ISMÊNIA DE RESENDE- 451/2019-830.640/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 452/2019-830.644/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 453/2019-830.646/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 454/2019-830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 455/2019-830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 456/2019-830.677/2018-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP- 457/2019-830.728/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- 458/2019-830.743/2018-SAEXI SANTO EXPEDITO AGROPECUÁRIA LTDA.- 459/2019-830.744/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- 460/2019-830.768/2018-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- 461/2019-830.898/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- 462/2019-830.920/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 463/2019-830.921/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 464/2019-830.922/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 465/2019-830.923/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 466/2019-830.924/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- 467/2019-830.956/2018-ROMERO ALI ADRI- 468/2019-830.967/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 469/2019-830.983/2018-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME- 470/2019-831.191/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO CLAUDIO HECHT GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.569/2017-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA -Alvará N°6980/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.170/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.808/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.809/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.810/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.811/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.812/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.813/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.851/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.852/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.853/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.855/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.856/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.858/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.859/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.860/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.861/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.125/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.235/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 860.032/2016-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 860.251/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.575/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.696/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.699/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.700/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.701/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.702/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.704/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.707/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.772/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.129/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.600/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-ALVARÁ N°1988/2015 860.320/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°12268/2016 860.321/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°12269/2016 860.322/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°12271/2016 860.336/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1047/2017 860.337/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1048/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.250/2012-JOÃO CORDEIRO VASCO-ALVARÁ N°1717/2016 860.821/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1560/2016 860.822/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1561/2016 860.823/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1562/2016 860.859/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1718/2016 860.872/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1565/2016 861.053/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1589/2016 861.054/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1590/2016 861.055/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1591/2016 861.656/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1949/2016 861.657/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1950/2016 861.658/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1951/2016 861.659/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1952/2016 861.660/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1953/2016 861.661/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1954/2016 861.662/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1955/2016 861.663/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1956/2016 861.664/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1957/2016 861.665/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1958/2016 861.974/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°3260/2016 861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7062/2015 860.130/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2814/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 10/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 231/2018-15.600 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:01/10/2020 ou PL 832.063/2012-FRANCO WEBER-UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 213/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:28/09/2019 830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-DIOGO DE VASCONCELOS/MG - Guia n° 232/2018-10.728 Toneladas/ano-Esteatito- Validade:22/08/2020 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-AIURUOCA/MG, SERITINGA/MG, SERRANOS/MG - Guia n° 237/2018-23.040 Toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:13/08/2028 ou PL Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG - Guia n° 233/2018-12.000 m3 (31.200 Toneladas/ano )-Gnaisse- Validade:02/02/2022 ou PL 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA CPF 34646582600 ME- PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 236/2018-36.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:05/03/2022 ou PL 830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA ME-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 234/2018-50.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:05/03/2022 832.359/2006-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-ITANHOMI/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 220/2018-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:09/02/2021 ou PL 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-CANA VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 235/2018-16.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:18/06/2028 ou PL 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-COMERCINHO/MG, SALINAS/MG - Guia n° 210/2018-8.000 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:28/08/2019 ou PL 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 230/2018-16.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2028 ou PL 830.965/2014-SOUZA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 218/2018-3.250 Toneladas/ano-Granito- Validade:03/07/2021 ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 20/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.397/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°007/2019/UAPM/MG 833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°002/2019/UAPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Of.109/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° 830.839/1986-MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS-Of.78/2019- DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° 832.307/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Of.79/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-Of.112/2019- DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA ME-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocolizado em 07/12/17 830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Of.80/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-Of.67/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°100/2019/DGTM/MG 832.664/1994-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°144/2019/DFMNM/MG 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM/MG 830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°96/2019/DFMNM/MG 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°141/2019/DFMNM/MG 831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2396/2018/DFMIM/MG 832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA-OF. N°51/2019-DFMNM/MG 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°81/2019-DFMNM/MG 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°140/2019/DFMIM/MG 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2447/2018/DFMIM/MG 832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°03/2019/DFMNM/MG 834.191/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°171/2019/DFMNM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017- 832.389/2003-MINERAÇÂO CAMPO DA DONA LTDA-OF. N°496/2010- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM/MG-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.107/2003-Estrela do Sul Mineraçao Ltda- AI N°01 E 02/2019- UAPM/MG Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- AI N°17 e 18/2018- Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)